A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Se o seu carro ou moto têm estado parados devido ao contexto de pandemia, leia este artigo para saber como evitar despesas desnecessárias. Dos cuidados com a bateria à lubrificação, do estacionamento à pintura, não se esqueça destes 10 conselhos. Ler mais
Altera a linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca
O Conselho Federal Suíço comunicou ter a República do Equador depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III)
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Costa Rica comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970
Estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna
Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas com direito às Denominações de Origem Protegidas (DOP) «Alenquer», «Arruda», «Torres Vedras», «Bucelas», «Carcavelos», «Colares», «Encostas d'Aire», incluindo a indicação das sub-regiões de «Alcobaça» e «Ourém», através da designação de «Medieval de Ourém», «Lourinhã» e «Óbidos»
“Adquiri um carro novo e com 0 km. - Audi A3 - no dia 17-12-2020.
No dia 08-01-2021 surge erro no veículo que segundo instruções do mesmo obriga a sua deslocação à oficina.
O carro ficou na oficina 3 dias em Janeiro último, tendo sido substituída uma peça “centralina” e desde 17 de Fevereiro está novamente na oficina com erros que a empresa vendedora diz serem erros informáticos/de programação.
Ora, o carro que tinha 0 km circulou nas mãos da empresa vendedora já cerca de 300 kms.
Estou privada do meu carro, sem data para entrega, querendo a empresa vendedora forçar-me a usar um “carro de cortesia”. Ler mais
Mistério da Indústria e do Comércio
INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Celebrações do
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
15 de Março de 2021
09.00 – Chegada e acomodação dos Participantes e Convidados
09.10 – Entoação do Hino Nacional
09.15 – Discurso de Boas-Vindas aos Convidados: Exm.º Director-Geral do INADEC
09.20 – Discurso de Abertura do Acto: Sua Exc.ª o Mistro do Comércio, Eng.º Victor Fernandes
MESA REDONDA
09.30 – 10.00
Moderador: Dr. Adelino Naquarta
Tema: “O Consumidor e os Efeitos da Globalização vs. Zona de Livre Comércio (a Experiência do Brasil)
Orador: Desembargador Marcus da Costa Ferreira, Tribunal de Justiça de Goiás, Brasil
10.05 – 10.35
Moderador: Dr. José Mateus
Tema: “A Regularização do Comércio Electrónico e Sua Relevância no Mercado de Consumo”
Orador: INADEC
10.40 – 11.15 – Perguntas e Respostas
11.30 – 12.00
Moderador: Dr. Jocelino Malulu
Tema: “A Responsabilidade do Estado e o Sector da Defesa do Consumidor”
Orador: Prof. Mário Frota, CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, Portugal
12.05 – 12.35
Moderador: Dr. Homar Simão
Tema: “A Certificação como Factor de Protecção e de Dinamização do Mercado”
Orador: IAAC
12.40 – 13.15 – Perguntas e Respostas
13.20 – Encerramento.
