CELEBRAÇÕES DO DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM ANGOLA

 

Mário Frota convidado especial para o programa de comemorações a promover em Luanda no próximo dia 15 de Março em curso

 Mário Frota acedeu a um gentil convite que o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor de Angola, órgão dependente do Ministério da Indústria e do Comércio, lhe endereçou para participar de uma mesa  redonda virtual alusiva ao dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, para dissertar sobre o momentoso tema:

 A responsabilidade do Estado e o Sector de Defesa dos Direitos do Consumidor (Experiência de Portugal)

 Trata-se de um convite que, a todos os títulos, nos enobrece, fruto do reconhecimento da actividade da apDC e do seu CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo - no espaço da lusofonia, que vem sendo desde sempre privilegiado, com maior incidência, porém, no País-Continente que o Brasil é.

Mas onde há espaço para outros espaços, mormente Moçambique, Angola, Santo Tomé e Cabo Verde.

A apDC, instituição de Coimbra, exulta de satisfação pela honrosa distinção.

Distracção ou Intenção

Custo dos acidentes dava 370 € a cada português

 

O impacto económico e social dos acidentes rodoviários em 2019 foi de 3,7 mil milhões de euros. Dava para construir 22 hospitais ou para distribuir 370 euros  por cada residente em Portugal. Nesta edição do AUTOCLUBE Jornal olhamos para as contas do Mundial de Ralis depois da ronda no Ártico e para o restauro de um Facel Veja com uma história singular. Ler mais

Água bem público?

 

BCP agrava comissões. Preços das transferências crescem até aos 10%

 

As alterações de preçário da instituição liderada por Miguel Maya entrarão em vigor a 17 de maio. Para além das transferências, pedir cheques e levantar dinheiro ao balcão vai também ficar mais caro. 

O BCP é o mais recente banco a preparar-se para fazer alterações no seu preçário. Fazer transferências para contas sediadas noutras instituições bancárias ou no estrangeiro, bem como levantar dinheiro ao balcão, vai passar a ser mais caro. Mas as subidas ocorrem também nos cheques.

As alterações foram anunciadas pelo banco no seu site e entram em vigor a partir de 17 de maio. Deste modo, a instituição liderada por Miguel Maya junta-se a outros bancos, como o BPI, o Novo Banco e a Caixa Geral de Depósitos, que desde o final do ano passado têm vindo a comunicar os agravamentos das comissões junto dos clientes particulares. Ler mais

 

Fisco tem cinco dias para dar dados dos candidatos ao apoio às rendas

 

Informação prestada pela AT à Agência para o Desenvolvimento e Coesão não poderá incluir qualquer informação além de dados sobre se o candidato cumpre ou não os requisitos para receber apoio. 

 A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai ter de responder em cinco dias aos pedidos de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão sobre candidatos ao programa de apoio às rendas. Caso o prazo não seja cumprido, é assumido que todos os requisitos são preenchidos, segundo o decreto publicado esta sexta-feira em Diário da República, que entra em vigor já no sábado.

O decreto diz respeito ao acesso a dados por parte de entidades públicas para a confirmação de requisitos de concessão de apoios no âmbito do programa Apoiar. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão pode pedir à AT informações sobre dados que estejam na sua posse, para efeitos de verificação dos requisitos específicos de acesso à medida de apoio designada Apoiar Rendas. Ler mais

Circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida a partir das 20h00

A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19.

 Na semana em que Portugal passou a ter apenas três concelhos em risco extremo de infeção (com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) e 14 em risco elevado, a proibição de circulação entre concelhos aplica-se a todos os municípios do continente, independentemente do nível de risco de transmissão do novo coronavírus SARS-CoV-2.

A proibição da circulação entre os 278 municípios do continente durante o fim de semana tem sido aplicada, sucessivamente, desde o período do Ano Novo, mas registou um alargamento do horário de aplicabilidade a partir de 15 de janeiro, com o novo confinamento geral. Ler mais