Ministra pediu aos hospitais de Lisboa que abram já todas as camas possíveis

A ministra da Saúde pediu aos hospitais de Lisboa que abram já nesta fase todas as camas possíveis, numa altura em que administrações de sete hospitais pediram maior equilíbrio na distribuição de doentes entre unidades periféricas e centrais.

 Segundo noticia hoje o Diário de Notícias, a reunião de Marta Temido com os hospitais de Lisboa, na quarta-feira, destinava-se a avaliar a capacidade instalada nos hospitais da região, mas acabou por ficar “um alerta da ministra para que todos se mobilizem da mesma forma e que disponibilizem já o máximo das suas capacidades para se combater a pior fase da pandemia”.

Um pedido que, segundo o DN, foi entendido “como sendo mais um recado para os hospitais que ainda não atingiram a sua taxa de esforço”, como os do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC) - S.José, Capuchos, Santa Marta, Dona Estefânia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa - e do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) - Santa Maria e Pulido Valente. Ler mais

A supina improbidade das Seguradoras…

“A actual situação de calamidade pública provocada pela pandemia da doença covid-19 suscita um impacto relevante no exercício da actividade seguradora que importa acautelar através da aprovação de um regime excepcional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do risco da actividade no contrato de seguro”,

eis o que ressalta do preâmbulo de um diploma legal datado de 12 de Maio de 2020, cuja aprovação se ficou a dever à iniciativa de cidadãos de distintos quadrantes que, no âmbito de uma acção promovida pela apDC, expuseram ao Governo a necessidade de intervenção neste domínio.

De molde a concretizar-se o que nele se contém, entendia a apDC que aos CIDADÃOS competiria, enquanto titulares de uma apólice de seguro de responsabilidade civil automóvel (obrigatório e ou facultativo) dirigir-se às SEGURADORAS, a fim de lograrem uma redução do prémio em função de 60 dias de paralisação dos veículos e da correspondente redução do risco que se estima em 16%. Ler mais

Apenas 20% das máscaras comunitárias protegem como as cirúrgicas

 

As restantes 80% foram avaliadas como detentoras de uma capacidade de filtração de apenas 70%, de acordo com dados divulgados diretor-geral do CITEVE. 

 Depois de, noutros países da Europa, como na Alemanha e na Áustria, ter sido proibida a utilização de máscaras têxteis nos espaços públicos, a discussão chegou a Portugal. Agora, o diretor-geral do CITEVE, António Braz Costa, deu a conhecer dados que mostram como apenas 20% das máscaras comunitárias certificadas pelo centro tecnológico conferem uma proteção equivalente à oferecida pelas máscaras cirúrgicas, avançam o Jornal Negócios (acesso pago) e o Público (acesso condicionado)

Efetivamente, dos 3.600 modelos de máscaras têxteis que chegaram ao conhecimento do CITEVE, apenas essa percentagem mostrou ter a capacidade de filtrar um grau mínimo de 90% das partículas, à semelhança do que acontece com as máscaras cirúrgicas de tipo 1. Isto porque as restantes 80% das máscaras comunitárias até agora certificadas foram apenas avaliadas como de nível 3, ou seja, detentoras de uma capacidade de filtração de 70%. Ler mais

António Costa não acredita em aulas presenciais dentro de 15 dias, alternativa é ensino online

 O primeiro-ministro afirmou hoje que não acredita que as aulas presenciais possam ser retomadas no espaço de 15 dias face à evolução da situação epidemiológica do país e adiantou que a alternativa será o ensino "online".

Esta convicção foi transmitida por António Costa no final do programa "Circulatura do Quadrado", na TVI-24, moderado pelo jornalista Carlos Andrade, com a participação habitual da líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, do antigo dirigente do PSD Pacheco Pereira e do membro do Conselho de Estado António Lobo Xavier.

"Não acredito que daqui a 15 dias se regresse ao ensino presencial", declarou o líder do executivo, que também adiantou que o Governo não repetirá a medida que tomou na sexta-feira passada no sentido de decretar uma interrupção no ano letivo, com compensações nos períodos tradicionais de férias. Ler mais

 

A supina improbidade das Seguradoras…

“A actual situação de calamidade pública provocada pela pandemia da doença COVID-19 suscita um impacto relevante no exercício da actividade seguradora que importa acautelar através da aprovação de um regime excepcional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do risco da actividade no contrato de seguro”,

Eis o que ressalta do preâmbulo de um diploma legal datado de 12 de Maio de 2020, cuja aprovação se ficou a dever à iniciativa de cidadãos de distintos quadrantes que, no âmbito de uma acção promovida pela apDC, expuseram ao Governo a necessidade de intervenção neste domínio.

Claro que os CIDADÃOS (os tomadores de seguros) podem ainda, para além da redução temporária do montante do prémio em função da redução temporária do risco, acordar noutros aspectos, tal como previsto na lei, como segue: Ler mais

Día Europeo de la Protección de Datos: el reto de usar información sobre pacientes en investigación

Durante años, y hasta la llegada del Reglamento General de Protección de Datos, la investigación en salud con datos se enfrentó a una carrera de obstáculos. Una nefasta trasposición de la Directiva de Protección de Datos, un entendimiento estricto de la normativa y la carencia de cultura jurídico-tecnológica en el soporte legal en los sistemas públicos de salud dificultaron el avance en esta área. Varios eran los factores que ralentizaban el uso de datos en investigación.

En nuestro país, el uso de datos personales debía ceñirse a proyectos de investigación concretos y no admitía ni usos adicionales ni su reutilización posterior. Una concepción estricta del principio de finalidad y la prohibición de uso para fines distintos erigieron la protección de datos personales en un muro infranqueable.

No era el único inconveniente. La interpretación jurídica de las primeras leyes de protección de datos, la LORTAD y la LOPD, en ausencia de la figura del delegado de protección de datos en el sistema público de salud, presentaba una enorme dificultad técnica. Generalmente llevaba a la adopción de soluciones restrictivas o de prohibición. (...)

Diário de 28-1-2021

 

       
Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28

• Resolução da Assembleia da República n.º 11/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28155601277

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais de combate ao racismo

• Resolução da Assembleia da República n.º 12/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28155601278

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República uma relação do património público habitacional

• Resolução da Assembleia da República n.º 13/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28155601279

  Assembleia da República

  Moratória à venda ou cessão de património do Estado em cidades em carência habitacional

• Resolução da Assembleia da República n.º 14/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28155601280

  Assembleia da República

  Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28155601281

  Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026

• Portaria n.º 20/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28155601282

  Finanças

  Prorroga o prazo para comercialização e venda ao público das embalagens individuais de cigarros que tenham aposta a segunda estampilha especial de 2020

• Portaria n.º 21/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28155601283

  Defesa Nacional, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar

  Define a tramitação do procedimento concursal para o ingresso na carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas (TESV), a regulamentação do curso de formação para ingresso na carreira e a tramitação do procedimento concursal para o provimento das diversas categorias da carreira

• Portaria n.º 22/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28155601284

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Procede à primeira alteração da Portaria n.º 285/2020, de 11 de dezembro, que cria a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais

• Portaria n.º 23/2021 - Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28155601285

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  Procede à terceira alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar