Controlar a pandemia, proteger as pessoas

 As medidas, ponto a ponto

Medidas, com início às 00h00 de 15 de janeiro, terão duração de um mês, vigorando até 31 de janeiro, sendo revistas a cada 15 dias

-Dever de recolhimento domiciliário

-Há liberdade de circulação para votar nas eleições presidenciais

-Teletrabalho obrigatório

-Escolas mantém-se abertas para todos os alunos

-Instituições de ensino superior mantêm-se abertas

-Missas e outras celebrações religiosas são permitidas assim como eventos de campanha eleitoral (todos os outros eventos são proibidos)

-Serviços públicos funcionam apenas com marcação

-Maioria do comércio fecha. Mantêm-se abertos supermercados, mercearias, farmácias e dentistas e outros serviços de bens essenciais, tal como aconteceu em março e abril

-Cabeleireiros e barbearias encerram

-Restauração (restaurantes, bares, esplanadas ou cafés) encerra ao público, podendo funcionar apenas em regime de take away e de entregas ao domicílio

-Bancos e correios mantêm-se abertos, assim como todos os serviços de manutenção e reparações ao domicílio

-Ginásios e pavilhões encerram, mas a primeira Liga de futebol continua (sem público).

-Estabelecimentos culturais encerrados

-Medidas de controlo de preços e limitação de taxas de serviço e comissões cobradas por plataformas de entregas ao domicílio: comissões cobradas aos restaurantes limitadas a 20%, taxas de entrega não podem aumentar. Gás engarrafado (GPL) sujeito a preços máximos

Twitter defende suspensão de conta de Trump mas admite precedente perigoso

O diretor executivo (CEO) do Twitter, Jack Dorsey, defendeu hoje naquela rede social a suspensão permanente da conta de Donald Trump, decretada pela plataforma em 08 de janeiro, mas admitiu que pode estabelecer um precedente perigoso.

 “Não celebro nem sinto orgulho por termos banido [a conta] @realDonaldTrump do Twitter”, escreveu Dorsey naquela rede social, numa série de mensagens em que questionou se a expulsão do Presidente cessante dos Estados Unidos daquela plataforma foi a atitude correta, após a violenta invasão do Capitólio, em 06 de janeiro, por militantes instigados por Trump.

“Acredito que foi a decisão certa”, escreveu o responsável do Twitter, apontando que a rede social “enfrentou circunstâncias extraordinárias e insuportáveis”, forçando a empresa a “concentrar todas as [suas] ações na segurança pública”. Ler mais

Deixe o mau tempo à porta: oito dicas para proteger a sua casa no inverno

Em Portugal, muitas casas estão pouco preparadas para o frio levando as famílias a precisarem de aumentar o conforto térmico dentro de portas. Para isso, é preciso manter o frio do lado de fora e aumentar a resiliência perante geadas, ventos fortes, chuva, neve, tempestades e até furacões e inundações. 

1 – Escolha o sistema de aquecimento certo. Caso a sua habitação não inclua sistema de aquecimento, opte pela solução mais adequada à sua família, como piso radiante, bombas de calor, aquecimento central ou emissores térmicos. Considere sempre a dimensão da casa e os custos de instalação, mensais e de manutenção, na altura de escolher o seu sistema de aquecimento. Com a temperatura agradável dentro de casa, não vai precisar de andar com muita roupa e sentir-se-á muito mais confortável.

 2 – Vede portas e as janelas. Esta dica serve, por um lado, para impedir a entrada de correntes de ar frio e, por outro lado, para evitar que o calor saia de dentro de casa. Poderá fazê-lo utilizando uma fita isolante, um “chouriço”, ou tubos de espuma ou de borracha. Ler mais

 

F ase principal do leilão do 5G começa esta quinta-feira

 

A fase do leilão do 5G destinada a empresas como a Meo, Nos e Vodafone começa esta quinta-feira, depois da conclusão da fase exclusiva para novos entrantes, que fez duplicar o valor do espetro. 

 A fase principal do leilão do 5G começa esta quinta-feira, na qual são chamadas a licitar as principais empresas do setor em Portugal, confirmou o ECO junto de fontes das operadoras. Espera-se que Meo, Nos e Vodafone, entre outras empresas interessadas, licitem as frequências para a quinta geração que são disponibilizadas pela Anacom.

As três grandes operadoras portuguesas já tinham confirmado que se inscreveram no leilão, mas não confirmaram a disposição para licitarem o espetro. Cada uma delas tem em curso na Justiça processos para tentarem travar o leilão em curso, por considerarem que as regras são injustas e colocam em causa os seus negócios e o setor. Ler mais

Contrato de Seguro de Saúde por telefone: Há prazo para desistir ?

“Feito um contrato de seguro de saúde por telefone, pode o consumidor desistir dele sem consequências?

1. O contrato de seguro de saúde celebrado pelo telefone é um contrato à distância.

2. As regras que se aplicam a tais contratos não são exclusivamente as da Lei dos Contratos à Distância, mas também as do Contrato de Seguro, por expressa previsão legal.

3. Rege no que toca ao DIREITO DE DESISTÊNCIA o artigo 118 do Regime Jurídico do Contrato de Seguro de 2008 (DL 72/2008), com alterações introduzidas em 2015 (Lei 147/2015).

Eis o que reza tal artigo, sob a epígrafe “livre resolução” (direito de desistência):

CONTRATOS ABRANGIDOS E SEU REGIME

O tomador do seguro, pessoa singular, pode [pôr termo] ao contrato sem invocar justa causa:

- Nos contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de saúde com uma duração igual ou superior a seis meses, nos 30 dias imediatos à data da recepção da apólice; Ler mais

Convite a Mário Frota pela Universidad Nacional del Sur (Bahía Blanca, Buenos Aires)

 

Aquecedor a óleo pode custar oito euros por dia em eletricidade, alerta associação ZERO

Em Portugal, quase 20% da população não tem capacidade para aquecer as suas casas, um valor muito acima da média europeia, que não chega aos 7%.

 Um único aquecedor a óleo pode atingir custos superiores a oito euros por dia em eletricidade, alerta a associação ZERO, numa altura em que as temperaturas atingem mínimos assinaláveis.

 Neste sentido, destaca a associação, é preciso acelerar as estratégias de combate à pobreza energética e de renovação de edifícios, pois, de acordo com dados relativos a 2019 do EUROSTAT, Portugal é dos países da União Europeia em que mais pessoas, quase dois milhões no total, não têm capacidade para aquecer as suas casas (18,9% da população em Portugal por comparação com uma média de 6,9% na UE-27). Ler mais