sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Amazon chega a acordo e vai pagar 2,5 mil milhões de dólares por dificultar cancelamento do Prime
A Amazon chegou a um acordo para finalizar um processo movido contra a empresa pela Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês). A multinacional de Jeff Bezos terá de pagar 2,5 mil milhões de dólares por induzir pessoas a assinarem o serviço "Prime" e, depois, dificultar o cancelamento, noticiou o "The New York Times".
A ação judicial iniciada pela FTC em 2023 começou a ser julgada nos últimos dias. As declarações iniciais no tribunal ocorreram na terça-feira. Além da empresa, três executivos da Amazon poderiam vir a ser considerados culpados, caso o júri concordasse com a agência governamental. Ler mais
BCE recomenda ter dinheiro vivo em casa para situações de crise
Num mundo cada vez mais digital, o Banco Central Europeu (BCE) recomenda às famílias que mantenham uma pequena reserva de dinheiro físico, suficiente para alguns dias, de forma a garantir autonomia em caso de crise.
O alerta surge no estudo “Keep calm and carry cash” (“Mantenha a calma e ande com dinheiro”), que analisou quatro grandes crises recentes: a pandemia de covid-19, a invasão russa da Ucrânia em 2022, a crise da dívida grega e o apagão ibérico em abril de 2025. A conclusão é clara: em momentos de instabilidade, o dinheiro vivo continua a ser insubstituível. Ler mais
Mais de 55 mil jovens compraram casa através do IMT Jovem
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, revelou esta quinta-feira que mais de 55 mil pessoas já compraram casa beneficiando do IMT Jovem, medida criada para apoiar a aquisição de habitação por jovens até aos 35 anos. O anúncio foi feito em Lisboa, durante a reunião do Conselho de Ministros dedicada à crise [...]
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, revelou esta quinta-feira que mais de 55 mil pessoas já compraram casa beneficiando do IMT Jovem, medida criada para apoiar a aquisição de habitação por jovens até aos 35 anos.
O anúncio foi feito em Lisboa, durante a reunião do Conselho de Ministros dedicada à crise da habitação, sem direito a perguntas por parte dos jornalistas. Ler mais
Como diferem os padrões de consumo entre portugueses, europeus e americanos acima dos 55 anos?
Começaram por olhar para a sociedade questionando se a longevidade não será uma nova categoria de consumo e uma forma de estar que leva a alterações nos padrões de consumo. Perante isso, explica Ana João Sepúlveda, há uma série de questões com que as marcas se deparam, nomeadamente as que dizem respeito ao papel da ciência e ao vocabulário científico nesta conversa – veja-se o caso da L’Oréal que está a alterar um conjunto de fórmulas dos produtos que tem para trazer a ciência da longevidade para dentro dos seus produtos.
A responsável da 40+ LAB salienta que ao olhar-se para os 55+ é evidente que se tem um grupo de pessoas muito feminino, com um peso muito grande de mulheres face ao número de homens. «É interessante olhar para este facto.» E não esquecer dos novos residentes e das novas culturas que existem na sociedade e que são, também eles, consumidores, devendo ser tidos em consideração pelas marcas. Ler mais
ZERO pede rapidez na criação de sistema de recolha de agulhas e seringas de origem doméstica
No Dia Mundial da Saúde Ambiental, que se assinala hoje, dia 26 de setembro, a ZERO vem apelar ao Ministério
do Ambiente e Energia para que acelere o processo de criação de um sistema nacional para a recolha e tratamento
dos resíduos perigosos hospitalares de origem doméstica (autocuidados), tais como agulhas e seringas, o qual está
previsto na legislação sobre resíduos (DL n.º 24/2024) e que deveria entrar em funcionamento até 31 de dezembro deste ano. Ler mais
Diário de 26-9-2025
Diário da República n.º 186/2025, Série I de 2025-09-26
Aprova a orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Valor que previdência cobra aos advogados é inconstitucional
A CPAS impõe a todos os advogados, a partir do terceiro ano de profissão e independentemente dos rendimentos efetivamente recebidos, o pagamento de uma contribuição de dois salários mínimos nacionais.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucional, por violação do princípio da proporcionalidade, dois artigos do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). Estes dois artigos, conjugados, impõem a todos os advogados, a partir do terceiro ano após a sua inscrição da Ordem dos Advogados e independentemente dos rendimentos efetivamente recebidos, o pagamento de uma contribuição cujo valor mínimo e obrigatório corresponde ao dobro de um ordenado mínimo nacional.
“É assim inconstitucional a imposição destes profissionais pagarem contribuições com base numa remuneração presumida (dois salários mínimos), ignorando os rendimentos reais”, diz a decisão do TC. “A decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional a imposição de contribuições com base numa remuneração presumida equivalente a dois salários mínimos, independentemente dos rendimentos reais dos advogados, confirma aquilo que temos defendido de forma clara e persistente: esta CPAS, tal como está, não nos serve”, disse João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados, em declarações ao ECO/Advocatus. Ler mais
Tarifas: Trump anuncia taxas de 100% sobre todos os produtos farmacêuticos
Donald Trump, anunciou esta quinta-feira a imposição de tarifas sobre as importações de diversos produtos de qualquer país, entre as quais se destaca uma tarifa de 100% sobre todos os produtos farmacêuticos “de marca ou patenteados”.
“A partir de 01 de outubro de 2025, aplicaremos uma tarifa de 100% a qualquer produto farmacêutico de marca ou patenteado, a menos que uma empresa esteja a construir a sua fábrica farmacêutica nos Estados Unidos”, afirmou na sua plataforma Truth Social, o Presidente dos Estados Unidos. Ler mais
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Lente antidiscriminatória no Direito do Consumidor: interseção tardia e agenda propositiva
Não obstante isso, tardou o Direito, enquanto ciência, a reconhecer a imperiosa necessidade de um campo de estudo específico voltado à criação de instrumentos hábeis a combater de forma enérgica as desigualdades tão amalgamadas no cenário brasileiro. Enfim, o chamado direito antidiscriminatório ganhou autonomia científica e tem centralizado os debates em prol de um Direito humanizado e inclusivo, embora ainda carente de uma sistematização mais eficiente. Ler mais
Último ‘toque’ para o Ensino Superior: Terminam hoje candidaturas para a 3.ª e última fase de acesso
Termina hoje o prazo para apresentação de candidaturas à 3.ª e última fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) de 2025. As inscrições decorrem exclusivamente online e encerram às 23h59 desta noite, marcando a derradeira oportunidade para milhares de estudantes garantirem vaga nas universidades e politécnicos públicos.
Segundo dados divulgados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), estão em concurso 6710 vagas para esta fase final, distribuídas entre 2734 em universidades e 3976 em institutos politécnicos.
Entre os cursos universitários com maior disponibilidade destacam-se Geologia na Universidade de Lisboa (50 vagas), Gestão de Cidades Sustentáveis e Inteligentes na Universidade de Coimbra (46), Biologia na Universidade de Aveiro (43) e Engenharia Informática na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (42). Ler mais
Portugal é o país europeu mais vulnerável a apagões
Portugal é o país europeu mais vulnerável a apagões, a par de Espanha, devido à falta de ligações internacionais de eletricidade, segundo um estudo realizado pelo ‘think tank’ britânico Ember, focado no estudo da transição energética.
Apesar de o estudo colocar os dois países em pé de igualdade, a verdade é que Portugal recuperou do apagão ibérico mais tarde do que Espanha, que teve a vantagem de reiniciar a sua rede elétrica com a ajuda de França e de Marrocos.
“A Península Ibérica é mais vulnerável a riscos de apagões do que qualquer outro país europeu devido a ligações limitadas à rede continental. Após o apagão, Portugal e Espanha apelaram à UE para apoiar novos projetos de interligações, citando a necessidade de ligações mais fortes para evitar futuras disrupções”, segundo o documento. Ler mias
Desinvestimento crónico na habitação: só 70% das casas são para "residência habitual", 76% dos jovens até aos 29 anos vivem com os pais
A taxa de habitação pública em Portugal continua a ser das mais baixas da Europa, cerca de 2%, revelando "um desinvestimento crónico" por parte de sucessivos governos na promoção de habitação a custos acessíveis, destaca-se num relatório divulgado esta quinta-feira, quando o Governo anuncia novas medidas para o setor.
"Ao mesmo tempo, o parque habitacional existente encontra-se envelhecido e degradado, contribuindo para situações de pobreza energética e condições indignas de habitação, que se revelam crescentes", lê-se num documento elaborado pelo ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa, intitulado "O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2025". Ler mais
Novas tabelas do IRS voltam a dar 'bónus' no salário este mês (mas...)
O salário de setembro volta a ter um 'bónus' por causa das novas tabelas do IRS para este ano, mas em outubro é expectável que as remunerações dos trabalhadores regressem para valores mais baixos.
Em causa está a aplicação das novas tabelas do IRS que, na prática, dão mais rendimento mensal aos trabalhadores. Este alívio foi mais sentido em agosto e setembro por causa dos retroativos.
Depois, "a partir de outubro, já serão aplicadas as taxas de IRS 'normais' que mesmo assim são mais baixas do que aquelas que estavam em vigor, por isso continuará a ter mais rendimento disponível", prometeu o Governo. Ler mais
Trânsito, carteira, saúde... Gratuitidade do transporte público é eficaz?
O transporte público gratuito pode ser uma medida eficaz para enfrentar problemas de congestionamento, precariedade social e poluição nas cidades, com reflexos na saúde, defendem investigadores do ISCTE num relatório hoje divulgado.
"O Programa de Mobilidade Gratuita de Cascais gerou um forte aumento na utilização dos transportes públicos. De 19.000 passageiros médios mensais em 2018-2019, passou-se para cerca de 50.000 desde a pandemia", exemplifica-se no relatório "O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2025", a apresentar hoje. Ler mais
YouTube vai reintegrar criadores banidos por desinformação
"De acordo com o compromisso da empresa com a liberdade de expressão, o YouTube oferecerá a todos os criadores a possibilidade de regressar à plataforma se a empresa tiver removido os seus canais por violações repetidas que já não estão em vigor", indicou um consultor jurídico da Alphabet numa carta, citada pela agência France Presse (AFP). Ler mais
Bancos europeus estão mais capitalizados e lucrativos
Rentabilidade da banca portuguesa supera os 17%, muito acima da média da União Europeia, fixada nos 10,7%.
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou nesta quarta-feira o seu Painel de Riscos (Risk Dashboard – RDB) do segundo trimestre de 2025, que divulga informações estatísticas agregadas das maiores instituições de crédito da União Europeia (27) e do Espaço Económico Europeu (29). A banca portuguesa — três grandes instituições analisadas pela EBA — apresenta resultados bastante favoráveis quando comparados com os indicadores europeus.
O índice de Capital Próprio Principal (CET1) dos bancos da UE/EEE fixou-se em 16,3%, mais 10 pontos base face ao trimestre anterior. Já a banca portuguesa registou um rácio CET1 acima dos 17%. Ler mais
Estudo global revela que falta de medicamentos podem tornar-se um problema sistémico para milhões de pessoas
As falhas no abastecimento de fármacos não são apenas um incómodo temporário: podem provocar atrasos nos tratamentos, obrigar à prescrição de alternativas menos eficazes ou até impedir que os doentes recebam os cuidados de que necessitam. As consequências incluem agravamento de doenças, complicações adicionais e custos acrescidos para os sistemas de saúde.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já classificou as faltas de medicamentos como um desafio global urgente, enquanto a Agência Europeia do Medicamento (EMA) mantém um registo atualizado dos fármacos em falta. Ler mais
Von der Leyen pede idade mínima na UE para aceder às redes sociais
Países da UE como Grécia, França e Dinamarca têm pressionado para
estabelecer uma era digital de maioridade nos últimos meses,
argumentando que redes sociais causam danos a menores
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoiou esta quarta-feira um apelo para definir uma idade mínima para acessar às redes sociais. Muitos países da União Europeia “acreditam que chegou a hora de uma ‘idade digital maioritária’. E devo dizer que, como mãe de sete filhos e avó de cinco, compartilho a opinião deles”, disse, durante um evento na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Países da UE como Grécia, França e Dinamarca têm pressionado para estabelecer uma era digital de maioridade nos últimos meses, argumentando que redes sociais causam danos a menores.
Mas exatamente como isso será implementado é assunto de acalorado debate entre os políticos, referiu o jornal ‘POLITICO’.
A questão ganhou cada vez mais atenção no mundo todo depois de a Austrália ter decidido estabelecer uma idade mínima de 16 anos para criar contas em determinados sites sociais a partir do final deste ano.
Falando ao lado do primeiro-ministro australiano Anthony Albanese, Von der Leyen confirmou os planos para um painel da UE para “avaliar que medidas fazem sentido no nível europeu”.
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