Alerta Android: novo malware RatOn pode esvaziar as suas contas bancárias sem que se você se aperceba

 

Um novo malware altamente sofisticado está a preocupar os especialistas em cibersegurança. Chama-se RatOn e é um malware de acesso remoto (RAT) desenvolvido de raiz, capaz de assumir o controlo total de um smartphone Android, roubar dados e realizar transferências automáticas de dinheiro, tanto de contas bancárias como de carteiras de criptomoedas.

RatOn propaga-se através de aplicações falsas que se fazem passar por versões legítimas e apelativas. Num dos casos analisados, os atacantes usaram uma app chamada “TikTok18+”, apresentada como uma versão adulta da conhecida rede social, para atrair utilizadores desavisados.

Depois de descarregada e instalada, a aplicação começa a solicitar vários tipos de permissões que, à primeira vista, parecem normais, como o acesso à acessibilidade, contactos ou configurações do sistema. No entanto, essas permissões permitem ao malware operar silenciosamente no dispositivo da vítima. Ler mais

Diário de 18-9-2025

 

Diário da República n.º 180/2025, Série I de 2025-09-18

Portaria n.º 315/2025/1

Finanças e Saúde

Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026, bem como a respetiva remuneração.

Portaria n.º 316/2025/1

Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 291/2025/1, de 4 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.

Ordem dos Psicólogos defende seis meses de licença parental paga a 100%. Conheça as restantes propostas, da dispensa para amamentação ao horário flexível

 
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) manifesta preocupação com várias alterações previstas no Anteprojecto de Lei da Reforma da Legislação Laboral, sublinhando que algumas propostas representam um retrocesso face à legislação actualmente em vigor e não têm em conta a evidência científica disponível nem as recomendações internacionais. Entregou por isso um parecer ao governo, onde destaca cinco áreas para as quais apresenta propostas concretas baseadas na evidência científica.

São elas:

Luto Gestacional

• Actual Código do Trabalho: garante três dias de faltas justificadas.
• Anteprojecto: revoga este direito, remetendo para faltas por assistência a familiar.
• OPP: defende não só a manutenção do artigo como o seu alargamento até 20 dias, equiparando ao luto por morte de filho já nascido, alertando que a proposta do Governo desvaloriza o impacto psicológico da perda e agrava desigualdades de género. Tratar a perda gestacional como menor é contrariar as evidências expostas: o seu impacto emocional e funcional pode ser, no mínimo, equiparável ao de perder um filho já nascido. Ler mais

Do ecrã para a realidade: como compramos, vendemos e escolhemos em 2025

 Em 2025, o mercado de consumo está a atravessar uma transformação radical, impulsionada por duas forças principais: a Inteligência Artificial generativa e a exigência crescente por sustentabilidade. Estas mudanças não são superficiais, estão a alterar a forma como os consumidores escolhem, compram e se relacionam com as marcas. As empresas que não acompanharem este novo ritmo correm o risco de se tornarem irrelevantes.

Segundo o estudo What Matters to Today’s Consumer 2025, do Capgemini Research Institute, as ferramentas de IA generativa estão a substituir os motores de pesquisa tradicionais como ponto de partida para compras online. Mais de metade dos consumidores (58%) já recorrem a soluções como o ChatGPT para encontrar produtos e serviços, em vez de pesquisarem manualmente. Este comportamento representa uma mudança estrutural nas estratégias de marketing digital. As marcas precisam agora de garantir a sua visibilidade dentro dos modelos de IA, que fazem sugestões personalizadas com base em histórico de compras, preferências e interações em redes sociais.

Paralelamente, o comércio nas redes sociais consolidou-se como um dos principais canais de vendas, especialmente entre os consumidores da Geração Z — 53% já compraram diretamente através de plataformas sociais. As marcas devem, por isso, investir não apenas em presença digital, mas também em estratégias activas de influência, live shopping e parcerias com criadores de conteúdo. Atualmente, 70% dos consumidores afirmam seguir os conselhos de influenciadores antes de tomar decisões de compra. Ler mais

Mais de 90 professores regressam às escolas para assegurar horários por preencher

 

Os mais de 90 docentes estavam em funções nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Vão agora regressar às aulas. Nenhum ficará deslocado geograficamente do atual local de trabalho, garante o ministro da Educação.

O Governo anunciou, esta quarta-feira, o regresso de mais de 90 professores às escolas para assegurar horários por preencher.

Em comunicado, o Ministério da Educação, que diz ter como "prioridade máxima" garantir aulas a alunos sem professor, informa que mais de 90 docentes vão regressar às escolas.

Nenhum dos professores ficará geograficamente afastado do atual local de trabalho, garante o ministro Fernando Alexandre. Ler mais

 

Vulnerabilidade algorítmica do consumidor e hipertrofia do consentimento

 

As empresas do ramo da tecnologia, as chamadas big techs, são detentoras do monopólio das plataformas digitais voltadas para as interações pessoais, como por exemplo, as redes sociais (Facebook, Instagram, X) e o WhatsApp. O usuário (consumidor), para poder ter acesso a tais plataformas, deve previamente aceitar os termos e condições de privacidade que lhe são impostos (os cookies), em cumprimento às normativas vigentes. Essa fórmula é conhecida de todos. Mas com relação a ela, queremos refletir sobre a seguinte questão: o atual modelo referente aos termos e condições de privacidade como requisito para o tratamento dos dados pessoais a quem beneficia? Esse modelo reduz ou acentua a vulnerabilidade algorítmica do consumidor que atua no mundo digital [1]?

Aceitar os cookies com um simples clique sem sequer ler os termos e condições já é parte do nosso cotidiano. Os mais distintos motivos, entre os quais “a falta de tempo”, “a falta de interesse”, “a dificuldade na compreensão”, revelam que a grande maioria dos usuários das plataformas digitais não lê as condições contratuais com as quais consentiu. O consentimento prestado desta forma, seria, portanto, válido? Estamos, sem lugar a dúvidas, diante de uma verdadeira “crise do consentimento”. Ler mais

Imprensa Escrita - 18-9-2025

 

Faturação das óticas em Portugal cresce 7% em 2024 para 850 milhões

 

De acordo com a Informa D&B, o envelhecimento da população e o uso cada vez mais generalizado de dispositivos elétricos continuarão a fazer aumentar a necessidade de utilização de meios compensadores de visão a curto e médio prazo.

A faturação das empresas de retalho de produtos óticos em Portugal cresceu 7% em 2024 para 850 milhões de euros, de acordo Observatório Setorial DBK da Informa D&B.

De acordo com a Informa D&B, o envelhecimento da população e o uso cada vez mais generalizado de dispositivos elétricos continuarão a fazer aumentar a necessidade de utilização de meios compensadores de visão a curto e médio prazo.

Em 2024, o valor das importações portuguesas de produtos óticos aumentou 19%, situando-se nos 295 milhões de euros. Ler mais

 

Prevenção Rodoviária preocupada com 'corte' de aulas de condução

 

O governo estará a ponderar reduzir de 32 para 16 horas as aulas práticas em escolas de condução, dando relevância à figura do tutor. A Prevenção Rodoviária Portuguesa alerta que é uma mudança perigosa.

 Depois das escolas de condução, é a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) a mostrar-se preocupada com a proposta do governo para o ensino da condução - que prevê a possibilidade de substituir aulas por formação dada por tutores.

A PRP reage assim à manchete do Jornal de Notícias que hoje revela que o governo quer reduzir para metade o número de horas dadas pelas escolas de condução - de 32 para 16 -- e incentivar as aulas acompanhadas por um tutor.

"Os alunos vão sair menos preparados da escola de condução, porque a proposta prevê a substituição de aulas de condução por tutores", disse Paulo Fonseca, técnico de segurança rodoviária da PRP, em declarações à Lusa.

Além de recém-encartados mais mal preparados, Paulo Fonseca alertou também para o perigo rodoviário durante as aulas dadas pelos tutores, que podem "não estar preparados para atuar adequadamente numa situação de emergência e nem sequer têm comandos para o fazer". Ler mais

 

Por uma nova agenda europeia do consumidor

 

A Agenda Europeia do Consumidor 2021/2025 completa em breve o seu ciclo de vida.

Ao Comissário europeu para a Protecção do Consumidor, Mark Grath, coube a incumbência de apresentar a Agenda 2026/2030.

Em consulta pública até 31 de Agosto p.º p.º, o texto colheu o parecer de entidades europeias, dentre as quais a apDC.

Que considerações se tecem a tal propósito?

Nada melhor do que partilhar as preocupações que ressumam do texto original.

“O relatório de Enrico Letta “Much more than a market“ (‘Mais do que um mercado’) elege os consumidores como o alfa e o ómega do mercado único, impondo-se a sua capacitação e protecção para impulsionar crescimento económico, inovação e sustentabilidade.“

O que ressalta então do texto? Ler mais

 

Vai mudar de casa e está fidelizado nas telecomunicações? Saiba como fazer

 

No momento de mudar de casa, surgem sempre dúvidas relativamente ao contrato de telecomunicações com fidelização. Afinal, será que é possível manter o serviço ou existem penalizações em caso de cancelamento? Conheça os seus direitos e que passos deve seguir para garantir uma transição tranquila e sem custos inesperados. 

Mudar de casa é um processo que envolve muitos detalhes, entre eles a mudança de morada e de todos os contratos associados. Um dos que gera mais dúvidas é o contrato de telecomunicações, especialmente se estiver vinculado a uma operadora por um período mínimo. Em Portugal, a lei prevê vários direitos e obrigações dos consumidores nessa situação. Eis o que deve no caso de ter de mudar de caso.

O que significa estar fidelizado a uma operadora?

Um contrato com fidelização implica que aceite ficar ligado à operadora durante um período mínimo (6, 12, ou até 24 meses). Durante esse período, em troca de ofertas especiais ou preços promocionais, a operadora normalmente exige que se comprometa a não cancelar o contrato assinado.

Como tal, e caso queira cancelar antes do fim do período de fidelização, poderá ter de pagar penalizações ou encargos de cancelamento antecipado. Ler mais

 

Ordem dos psicólogos considera propostas do anteprojeto da lei laboral um “retrocesso” na atual legislação

 

Perante estas preocupações a OPP entregou ao Governo um parecer, onde destaca cinco áreas para as quais apresenta propostas concretas baseadas na evidência científica. 

A Ordem dos Psicólogos portugueses (OPP) revelou ter algumas preocupações com várias das alterações propostas no anteprojeto da lei da Reforma da Legislação Laboral apresentada pelo Governo. Na opinião da OPP algumas propostas “representam um retrocesso face à legislação atualmente me vigor”.

Perante estas preocupações a OPP entregou ao Governo um parecer, onde destaca cinco áreas para as quais apresenta propostas concretas baseadas na evidência científica.

Uma das áreas é o luto gestacional, na qual o anteprojeto prevê uma revogação dos três dias de faltas justificadas. A OPP defende “não só a manutenção do artigo como o seu alargamento até 20 dias, equiparando ao luto por morte de filho/a já nascido, alertando que a proposta do Governo desvaloriza o impacto psicológico da perda e agrava desigualdades de género”. Ler mais

 

Por uma nova agenda europeia do consumidor

 

A Agenda Europeia do Consumidor 2021/2025 completa em breve o seu ciclo de vida.

Ao Comissário europeu para a Protecção do Consumidor, Mark Grath, coube a incumbência de apresentar a Agenda 2026/2030.

Em consulta pública até 31 de Agosto p.º p.º, o texto colheu o parecer de entidades europeias, dentre as quais a apDC.

Que considerações se tecem a tal propósito?

Nada melhor do que partilhar as preocupações que ressumam do texto original.

“O relatório de Enrico Letta “Much more than a market“ (‘Mais do que um mercado’) elege os consumidores como o alfa e o ómega do mercado único, impondo-se a sua capacitação e protecção para impulsionar crescimento económico, inovação e sustentabilidade.“

O que ressalta então do texto? Ler mais

Ieja promove II Simpósio Internacional de Bruxelas de 2 a 4/11

O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove, de 2 a 4 de novembro, o II Simpósio Internacional de Bruxelas. O evento é organizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O encontro analisará as experiências do Sistema de Justiça da Europa para fortalecer o Sistema de Justiça do Brasil, promovendo diálogos sobre direitos, garantias e deveres frente à transformação digital e emergência climática.

O evento é voltado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e empresas interessadas em conhecer as particularidades e similitudes dos Sistemas de Justiça europeu e brasileiro. Ler mais

 

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Saúde Investigadores descobrem vacina que pode prevenir a asma eosinofílica

 Uma equipa da Universidade Complutense de Madrid demonstrou pela primeira vez que a vacina MV130 é capaz de prevenir o desenvolvimento da asma alérgica eosinofílica, segundo estudo publicado na revista científica Nature Communications.

A investigação, conduzida pelo grupo Vacinas e Células Dendríticas do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, revelou que a MV130 bloqueia a inflamação eosinofílica das vias respiratórias e as respostas imunitárias locais provocadas pelos ácaros do pó doméstico — principais desencadeadores da doença.

“A MV130 reduziu as características patofisiológicas e clínicas da asma num modelo murino experimental, restaurando a funcionalidade normal das vias aéreas”, explica o artigo.

O efeito protetor da vacina, administrada por via sublingual (em gotas debaixo da língua), manteve-se até nove semanas após a vacinação em modelos pré-clínicos com ratos.
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Candidatura a uma bolsa de estudo para o Ensino Superior

 

As bolsas de estudo destinam-se a comparticipar os custos com a educação de estudantes do ensino superior com menos recursos financeiros. As bolsas são atribuídas para todo o ano letivo e pagas mensalmente, em regra, em 10 prestações.

Se está inscrito numa instituição de ensino superior (pública ou privada), pode candidatar-se online a um apoio financeiro para prosseguir os seus estudos, através da área reservada do estudante no site da DGES (Direção-Geral do Ensino Superior).

Durante a candidatura, vai precisar de carregar alguns documentos na área reservada do estudante no site da DGES.

Documentos necessários para candidatura a uma bolsa de estudo

Para se candidatar, vai precisar de saber os seguintes dados de todas as pessoas do seu agregado familiar: Ler mais

 

Diário de 17-9-2025

 

Diário da República n.º 179/2025, Série I de 2025-09-17

Decreto do Presidente da República n.º 84/2025

Presidência da República

Nomeia o Vice-Almirante, da classe de Marinha, José Rafael Salvado de Figueiredo, para o cargo de Comandante da European Maritime Force (EUROMARFOR), com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025, por um período de até 24 meses.

Decreto do Presidente da República n.º 85/2025

Presidência da República

Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva, para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação ATALANTA, da União Europeia, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2025, por um período de até cinco meses.

Decreto do Presidente da República n.º 86/2025

Presidência da República

Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, César Manuel Pires Correia, para o cargo de Mission Commander European Union Military Assistance Mission na República de Moçambique, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2025, por um período de até 12 meses.

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.

Diário da República n.º 179/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-17

Decreto do Presidente da República n.º 86-A/2025

Presidência da República

Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

IMprensa Escrita - 17-9-2025

 

Motoristas sem preparação e até a dormir em bagageiras. ACP alerta para falhas na fiscalização dos TVDE

 O presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, criticou esta terça-feira a falta de fiscalização efetiva no setor dos TVDE e defendeu a criação de um exame prático de condução para motoristas, além da prova teórica já existente.

Durante a sua participação no Dia da Mobilidade, organizado pela Bolt, no Innovation Centre do Instituto Superior Técnico, Carlos Barbosa sublinhou que a atual formação “constitui muitas vezes apenas um ato administrativo”, não garantindo a preparação necessária dos condutores.

“Os níveis de segurança nos TVDE estão em mínimos históricos, visíveis a olho nu, sendo que muitos condutores não têm competências de condução adequadas e nem falam português. Têm mesmo surgido relatos preocupantes de condutores a dormirem nas bagageiras, evidenciando falhas de supervisão e risco para passageiros”, afirmou o dirigente. Ler mais