DGS alerta para necessidade de cuidados extra nos próximos dias de calor

A Direção-Geral da Saúde alertou hoje que as situações de calor extremo, como a prevista para os próximos dias, têm riscos para a saúde, recomendando que se beba água, evite bebidas alcoólicas e opte por ambientes frescos ou climatizados.

Num conjunto de recomendações divulgadas na sua página da internet, a Direção-Geral da Saúde (DGS) lembra os avisos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê uma subida de temperaturas a partir de hoje, com as máximas a poderem ultrapassar os 40 graus nalgumas regiões do país, e pede cautela aos cidadãos.

Recomenda que as pessoas se mantenham em ambientes frescos ou climatizados pelo menos por duas a três horas por dia, evitem a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11:00 e as 17:00, utilizem protetor solar com fator igual ou superior a 30, renovando a sua aplicação de duas em duas horas e após os banhos na praia ou piscina. Ler mais

Com barco de hora a hora: ligação fluvial entre o Porto e Gaia arranca hoje

 
A ligação fluvial entre o Cais do Ouro, no Porto, e a Afurada, em Gaia, vai ser retomada a partir desta sexta-feira, segundo informou o presidente da Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), que investiu 160 mil euros neste projeto-piloto.

Segundo Marco Martins, o projeto-piloto vai ter a duração de quatro meses e conta com uma embarcação com capacidade para 20 pessoas, que fará a ligação entre as duas margens do rio Douro de hora a hora, em cada sentido, e com possibilidade de utilização do Andante.

O serviço arranca às 7h30 de hoje, na Afurada, e estão previstas “13 viagens em cada sentido de segunda a quinta-feira, 15 viagens à sexta, 13 ao sábado e 11 ao domingo”, especificou, esclarecendo que estas ligações poderão sofrer ajustes se a procura pelo transporte fluvial se intensificar.

As viagens terminarão às 20:00 de segunda a quinta-feira. De sexta-feira a domingo, o último barco sairá do cais às 22:00. Ler mais

Milhares de alunos do pré-escolar e do 1º ciclo iniciam hoje férias de verão: saiba o calendário do próximo ano letivo

 

Os aluno do pré-escolar, assim como os do 1º, 2º, 3º e 4º anos terminam esta sexta-feira o terceiro período e por conseguinte o ano letivo 2024/2025, que são os últimos a terminar o ano letivo.

No próximo ano letivo, os três períodos letivos distribuem-se da seguinte forma:

 

1º Período

Início das aulas: 11 e 15 de setembro de 2025

Fim das aulas: 16 de dezembro de 2025

2º Período

Início das aulas: 5 de janeiro de 2026

Fim das aulas: 27 de março de 2026

3º Período

Início das aulas: 13 de abril de 2026

Fim das aulas: 5 de junho de 2026 (9º, 11º e 12º anos), 12 de junho 2026 (5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos) e 30 de junho 2026 (pré-escolar e 1º, 2º, 3º e 4º anos).

Quanto às pausas letivas, o calendário escolar prevê quatro momentos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses). A saber:

Natal

Início das férias: 16 de dezembro de 2025

Fim das férias: 5 de janeiro de 2026

Carnaval

Início das férias: 16 de fevereiro de 2026

Fim das férias: 18 de fevereiro de 2026

Páscoa

Início das férias: 30 de março de 2026

Fim das férias: 10 de abril de 2026

Verão

Início das férias: 5 de junho de 2026 (9º, 11º e 12º anos), 12 de junho 2026 (5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos) e 30 de junho 2026 (pré-escolar e 1º, 2º, 3º e 4º anos).

 

Imprensa Escrita - 27-6-2025

 

Atenção! Bonecas Labubu na mira de burlões: conheça os riscos antes de comprar

A popularidade das bonecas Labubu desencadeou a criação de websites fraudulentos, que visam colecionadores entusiastas em todo o mundo, nos quais os cibercriminosos roubam informações através de lojas online falsas em várias línguas.

A Kaspersky – empresa tecnológica especializada na produção de softwares de segurança à Internet – detetou plataformas fraudulentas que se fazem passar por retalhistas legítimos e que seduzem os fãs com ofertas falsas de bonecas Labubu para recolher informações financeiras sensíveis de compradores desprevenidos.

As bonecas Labubu, peluches peculiares colecionáveis concebidas pelo artista de Hong Kong Kasing Lung e vendidas pelas lojas Pop Mart em “caixa mistério”, cativaram o público global. Os compradores não sabem que boneca ou desenho específico vão receber até a abrirem. Este elemento de surpresa, combinado com a possibilidade de obter estes bonecos raros ou de edição limitada, alimenta o entusiasmo e o frenesim dos colecionadores. Ler mais

Marcas brancas conquistam consumidores mais jovens e tornam-se as preferidas para oito em cada dez

 

A marca branca está a consolidar-se como uma escolha dominante nos lares espanhóis, com 97% dos consumidores a incluírem-na habitualmente nas suas compras, segundo um estudo da plataforma Shopadvizor.

O relatório revela ainda que três em cada dez espanhóis compram hoje mais produtos de marca própria do que há um ano, e 80% consideram-nos iguais ou melhores do que os de fabricantes tradicionais.

Apesar do preço continuar a ser o fator decisivo para 90% dos consumidores, o estudo aponta para uma valorização crescente de atributos como a ligação emocional (82%), a variedade (81%), a confiança (77%), a qualidade (76%) e a familiaridade com os produtos (72%).

A tendência é especialmente visível entre os consumidores com menos de 35 anos, grupo em que 92% considera os produtos de marca branca iguais (50%), melhores (25%) ou muito melhores (17%) do que os das marcas tradicionais.

Mas esta preferência não se aplica a todos os casos. Apesar da forte presença, as marcas próprias ainda não substituíram totalmente algumas marcas consideradas “irrenunciáveis”, como Coca-Cola, Nestlé e Danone. Ainda assim, em quarto lugar nesta lista surge já a Hacendado, marca branca da cadeia Mercadona.

E sabe quem realmente produz estes produtos de marca própria? Algumas das líderes da indústria alimentar estão escondidas atrás das marcas de distribuição, popularmente conhecidas como marcas próprias. Essas empresas têm como principais clientes redes de supermercados e fabricam produtos exclusivamente para essas marcas, sem investir nas suas próprias. Leia aqui o “segredo das marcas brancas”.

Pais protestam por escola não renovar matrícula de alunos autistas em Barcelos

 Barcelos, Braga, 26 jun 2025 (Lusa) - Duas dezenas de pais manifestaram-se hoje junto ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, em Barcelos, contra a decisão do diretor de não permitir a renovação de matrícula no 12.º ano de dois alunos com autismo.

Em causa estão alunos com 18 e 19 anos que, por falta de respostas sociais na região, vão ter de ficar em casa a partir de agora e, como não podem ficar sozinhos, um dos progenitores vai ter de deixar o trabalho para cuidar deles.

"É de lamentar a enorme falta de sensibilidade do diretor do agrupamento, que, ainda por cima, é professor de Religião e Moral", disse Sofia Cruz, mãe do aluno com 19 anos.

Sofia Cruz disse que o filho está há cinco anos inscrito para uma vaga de num centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI). Ler mais

 

Fogo posto foi responsável por 82% da área ardida em Portugal no ano passado

 Dos 3.181 incêndios rurais investigados no ano passado – excluindo reacendimentos -, 42% foram provocados por incendiarismo: o fogo posto foi responsável por 84% da área ardida, revelou esta quinta-feira o jornal ‘Público’. “Ao contrário do que vinha acontecendo desde 2018, o incendiarismo destacou-se como o principal responsável pela área ardida”, apontou o relatório de atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais de 2024.

Apesar de ter sido o ano com o menor número de incêndios desde que há registo, houve ainda assim 16 vítimas mortais – nove operacionais – e 135 mil hectares ardidos: a GNR deteve 36 indivíduos por terem ateado fogos na floresta, tendo sido identificados 551 outros suspeitos.

Em 2024, foram registados 6.267 incêndios, menos 17% do que no ano anterior. No entanto, a área ardida foi de 137.667 hectares – quatro vezes mais do que em 2023: “92% da área ardida em 2024 foi registada em setembro”, apontou o relatório, sendo que o fogo posto esteve na origem de 84.242 hectares ardidos. Ler mais

cademia Francesa de Medicina prevê um ressurgimento de covid-19 durante o verão

 

Paris, 25 jun 2025 (Lusa) - A Academia Francesa de Medicina alertou hoje para a possibilidade de um "ressurgimento da epidemia" de covid-19 em França este verão, considerando insuficiente a vacinação dos mais vulneráveis e apelando à intensificação dos esforços neste domínio.

"Os pareceres da Academia não têm caráter oficial", alertou a Academia num comunicado cujos pareceres não têm estatuto oficial, mas destinam-se a representar o consenso médico sobre um determinado assunto.

A instituição está particularmente preocupada com o aparecimento de uma nova variante, a NB.1.8.1, derivada da Omicron, a versão dominante do coronavírus durante vários anos.

Esta variante, potencialmente mais transmissível, deu origem a uma "grande repercussão epidémica na Ásia", afirma a Academia, citando Hong Kong, Taiwan e Singapura. Ler mais

 

Portugal entre os países onde Interpol apreendeu 50,4 milhões de medicamentos ilícitos

A "Operação Pangea XVII" decorreu entre dezembro de 2024 e maio de 2025, levando à detenção de 769 suspeitos e ao desmantelamento de 123 grupos criminosos. Em Portugal, foram descobertos esteroides e anabolizantes em oito prisões. 

Uma operação coordenada pela Interpol em 90 países, incluindo Portugal, resultou na apreensão de 50,4 milhões de produtos farmacêuticos ilícitos, no valor de 65 milhões de dólares, numa "escala alarmante" do comércio global de medicamentos não autorizados e falsificados.

Uma informação publicada esta quarta-feira no 'site' da Interpol refere que a "Operação Pangea XVII", que se realiza internacionalmente há 17 anos e que decorreu entre dezembro de 2024 e maio de 2025, resultou na prisão de 769 suspeitos e no desmantelamento de 123 grupos criminosos em todo o mundo.

No que se refere a Portugal, a Interpol refere que esteroides e anabolizantes foram descobertos em oito prisões do país, "revelando evidências de uma rede criminosa que contrabandeia substâncias ilícitas para unidades correcionais", mas sem referir detenções nem o valor dos produtos apreendidos. Ler mais

 

Encerrar comércio às 22h e aos domingos e feriados? Partidos discutem iniciativa de cidadãos com mais de 20 mil assinaturas

 

Esta quinta-feira, os partidos com representação na Assembleia da República vão debater a iniciativa legislativa proposta pelos trabalhadores do comércio, com milhares de assinaturas recolhidas, “Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até às 22h”.

A iniciativa de cidadãos, subscrita por mais de 20 mil pessoas, que propõe o encerramento do comércio ao domingo e feriados e, aos dias úteis, a partir das 22 horas, deu entrada na Assembleia da República há quase um ano. O chumbo está garantido, perante a resistência de AD, PS, Chega e IL.

Os mais de 23 mil subscritores sustentam que Portugal, no contexto europeu, é o país “onde se praticam, desde há muito, os horários de abertura estabelecimentos comerciais mais liberais”, o que “tem implicações diretas na organização dos horários de trabalho dos trabalhadores do setor do comércio”.

Sendo o setor “tradicionalmente feminino e jovem”, lê-se, são especialmente as mães trabalhadoras que se vêm confrontadas com a preocupação de encontrar lugar para os filhos à noite, sábados, domingos e feriados, quando as escolas, creches e amas não estão abertas ou disponíveis”. Ler mais

Diário de 26-6-2025

 

Diário da República n.º 121/2025, Série I de 2025-06-26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Exonera e nomeia o presidente do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE.

Portaria n.º 262/2025/1

Finanças

Aprova o modelo do certificado de exportação simplificado.

Lisboa passa hoje a ter os primeiros pontos do sistema de reutilização de copos. Saiba onde vão estar

 

A cidade de Lisboa vai contar a partir de hoje com os dois primeiros pontos de um sistema de copos reutilizáveis, apoiado por um modelo de depósito e devolução que visa combater o desperdício, informou a empresa TOMRA.

Os primeiros dois pontos vão estar em funcionamento na quinta-feira na Praça do Príncipe Real e na sexta-feira na Praça de São Paulo e estarão em funcionamento em quiosques históricos da cidade.

A iniciativa, que resulta de uma colaboração entre a Câmara Municipal de Lisboa, a TOMRA Reúse, empresa de soluções para a economia circular, e a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, visa combater o desperdício de plástico.

Pretende, também, reduzir as emissões e introduzir um modelo de reutilização inteligente no setor da restauração e vida noturna da cidade. Ler mais

European Consumer Summit 2025: Key Takeaways

 

European Consumer Summit 2025

The European Consumer Summit took place on the 20th of May, bringing together MEPs, Commission officials, and consumer groups to discuss the priorities for the upcoming Digital Fairness Act.

In one of the thematic discussions, Professor Monika Namysłowska advocated for a clear, binding list of prohibited practices under the new legislation, pointing to the model already used in the Unfair Commercial Practices Directive: “We can have a blacklist like now in Annex I of the UCPD.”

MEP Christel Schaldemose emphasised the urgency of strengthening safeguards for minors online: “I hope that my initiative report, with hopefully the support of the Parliament sooner or later, will be the basis for the Digital Fairness Act so that we can close the loopholes we still have when it comes to protection of minors.”

Since the Commission hasn’t made the livestream available for replay, I’ve uploaded it to YouTube. You can watch the replay here: (...)

Prevenção do superendividamento na União Europeia é discutida na EPM

 

A EPM promoveu na segunda-feira (16) o seminário Prevenção do superendividamento na União Europeia: a nova diretiva do Parlamento europeu, com exposição do jurista português Mário Frota, ex-professor da Universidade de Paris e professor emérito da Associação Portuguesa do Direito do Consumidor.

 Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e ressaltou a oportunidade de aprofundamento sobre a nova diretiva europeia e reflexão sobre a sua aplicabilidade em diferentes contextos na prevenção do superendividamento. Ele ressaltou que a Diretiva nº 2.225/23 do Parlamento europeu traz alterações significativas e revoga a Diretiva 48/08, ainda em vigor, criticada pela sua incapacidade de proteger os consumidores contra práticas de empréstimos irresponsáveis e por não estar adequada à proteção do consumidor, especialmente no mercado digital. “Essa iniciativa legislativa reflete o reconhecimento de que a prevenção é mais eficaz e menos custosa, tanto social quanto economicamente, do que as medidas corretivas. A prevenção do superendividamento não é apenas questão regulatória, mas o imperativo de justiça social e sustentabilidade econômica. Esperamos que as discussões possam contribuir para o desenvolvimento de políticas mais eficazes e para o fortalecimento de uma cultura de consumo consciente”, frisou. Ler mais

 

O direito à manutenção de plano de saúde por aposentados e empregados demitidos sem justa causa

O artigo propõe uma reflexão crítica sobre a controvérsia quanto à manutenção do plano de saúde coletivo após a extinção do vínculo empregatício e os impactos para as partes envolvidas. Analisa-se os principais fundamentos adotados pelos tribunais em ações que discutem o direito à permanência no plano, mesmo após o fim da relação de trabalho, à luz da essencialidade do serviço e da vulnerabilidade do consumidor. A discussão se ancora no julgamento do REsp nº 2.097.609/RJ, de relatoria do ministro Humberto Martins, e visa provocar uma reflexão sobre o tema, fomentando o diálogo das fontes como instrumento de aprimoramento da tutela dos direitos dos consumidores.

Da proteção da saúde e a harmonização dos interesses nas relações de consumo

O Brasil conta com mais de 52 milhões de usuários da saúde suplementar, segundo a ANS (2025) [1], o que corresponde a um quarto da população, conforme o IBGE [2]. Desde 2020, são cerca de 4,5 milhões de novos beneficiários [3], sendo mais de 83% vinculados a planos coletivos. Atualmente, são 43,4 milhões nesses planos: 37,6 milhões empresariais e 5,8 milhões por adesão, muitos deles “falsos coletivos” ou “coletivos atípicos”. Os planos individuais somam apenas 8,6 milhões, em queda constante, diante da concentração de mercado e da ausência de obrigatoriedade na oferta. Ler mais

I,prensa Escrita - 26-6-2025

 

Política de consumidores na berlinda…

 

De forma algo esconsa, na mancha da economia, surge este excerto:

“A proteção dos consumidores deve acompanhar as novas dinâmicas económicas que se desenvolvem hoje, em larga medida, em ambiente digital.

A consequente alteração nos padrões de consumo, tornam cada vez mais importante a promoção de iniciativas de capacitação dos consumidores potenciando a proteção dos seus interesses económicos e concretizando o desígnio constitucional dos seus direitos à informação e à formação.

Neste ponto, é particularmente relevante: Ler mais

 

Beba, devolva, repita: Lisboa implementa copos reutilizáveis com caução

 

A cidade de Lisboa vai contar a partir de quinta-feira com os dois primeiros pontos de um sistema de copos reutilizáveis, apoiado por um modelo de depósito e devolução que visa combater o desperdício, informou hoje a empresa TOMRA.

Os primeiros dois pontos vão estar em funcionamento na quinta-feira na Praça do Príncipe Real e na sexta-feira na Praça de São Paulo e estarão em funcionamento em quiosques históricos da cidade.

A iniciativa, que resulta de uma colaboração entre a Câmara Municipal de Lisboa, a TOMRA Reúse, empresa de soluções para a economia circular, e a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, visa combater o desperdício de plástico.

Pretende, também, reduzir as emissões e introduzir um modelo de reutilização inteligente no setor da restauração e vida noturna da cidade. Ler mais

 

Espanha confirma mais de 100 casos de linfoma raro associado a implantes mamários

 

Em causa está o Linfoma Anaplásico de Células Grandes associado ao implante mamário (BIA-ALCL), um tipo raro de Linfoma não Hodgkin que se manifesta habitualmente através de um edema ou inchaço na mama.

A Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários confirmou a existência de 102 casos de pacientes com um linfoma raro associado ao uso de implantes mamários.

Em causa está o Linfoma Anaplásico de Células Grandes associado ao implante mamário (BIA-ALCL), um tipo raro de Linfoma não Hodgkin que se manifesta habitualmente através de um edema ou inchaço na mama.

Segundo o Infarmed, este tipo de linfoma também pode manifestar-se, embora seja menos comum, através de um nódulo na mama ou na axila, e ‘aparece’, na maioria dos casos, entre três e 14 anos após a colocação dos implantes. Não é, no entanto, o mesmo que cancro da mama. Ler mais