Parlamento Europeu entra em ‘guerra’ com Estados-membros e defende direito de viajar com malas gratuitas na cabina do avião

 

A batalha pela bagagem de mão gratuita continua na União Europeia: esta terça-feira, os eurodeputados da Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu aprovaram uma resolução que insta a instituição a exigir, entre outras mudanças nas regulamentações sobre direitos dos passageiros, que os passageiros de avião possam transportar um item pessoal e uma pequena peça de bagagem de mão a bordo gratuitamente.

A diretiva do comité de eurodeputados surgiu duas semanas depois de os 27 terem concordado, em sede de Conselho da UE, pelos ministros dos Transportes da União Europeia, em reformar um regulamento que permitirá que as companhias aéreas cobrem pela bagagem de mão na cabina.

Especificamente, a resolução alcançada pela Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu estabelece que os eurodeputados apresentarão ao plenário do Parlamento Europeu uma proposta de regulamento que permitirá aos passageiros transportar um item pessoal (como uma bolsa ou mochila, medindo no máximo 40 x 30 x 15 centímetros) e uma pequena peça de bagagem de mão (medindo no máximo 100 cm e pesando 7 kg) sem custo adicional. Ler mais

Política de consumidores na berlinda…

 

De forma algo esconsa, na mancha da economia, surge este excerto:

“A proteção dos consumidores deve acompanhar as novas dinâmicas económicas que se desenvolvem hoje, em larga medida, em ambiente digital. A consequente alteração nos padrões de consumo, tornam cada vez mais importante a promoção de iniciativas de capacitação dos consumidores potenciando a proteção dos seus interesses económicos e concretizando o desígnio constitucional dos seus direitos à informação e à formação.

Neste ponto, é particularmente relevante:

Apostar no desenvolvimento de campanhas de informação com o envolvimento das entidades públicas e privadas que integram o Sistema de Defesa do Consumidor, colocando os consumidores no centro da política económica e ‘empoderando-os’ para o exercício de uma cidadania plena; Ler mais

Os queijos de Portugal vão ao polígrafo. Quem sabe distinguir um Serpa de um Terrincho?

 

Queijos portugueses há muitos e todos eles com características muito suas, dependentes das regiões de onde chegam, modos de produção e matéria-prima utilizada. Quer testar os seus conhecimentos sobre queijos nacionais? Ler mais

 

Vaga de calor extremo atinge Portugal: temperaturas podem ultrapassar os 42ºC

 

Portugal Continental prepara-se para enfrentar, nos próximos dias, uma vaga de calor extremo, que deverá prolongar-se pelo menos até quinta-feira, 3 de julho.

As previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) indicam uma subida acentuada da temperatura a partir de amanhã. O dia mais crítico será domingo, com máximas que poderão ultrapassar os 42 graus Celsius em várias regiões do país.

Depois de um início de semana marcado por alguma instabilidade atmosférica no interior Norte e Centro, com aguaceiros e trovoadas localizadas, o cenário vai mudar significativamente.

Uma zona de alta pressão vinda dos Açores irá instalar-se sobre a Península Ibérica, trazendo consigo uma massa de ar quente proveniente do Norte de África, que entrará pelo Sul de Portugal, provocando a escalada das temperaturas. Ler mais

 

Sentença do tribunal europeu protege consumidores na execução de hipotecas da casa de morada de família

 
Tribunal de Justiça da União Europeia defende que proprietários não podem ser despejados quando invocarem cláusulas abusivas. O caso faz jurisprudência e pode ser usado em casos semelhantes em Portugal.

Um acórdão do Tribunal Justiça da União Europeia no processo C-351/23, publicado esta terça-feira, veio reforçar a garantia dos consumidores no caso da execução da hipoteca sobre a casa de morada de família. Aquele organismo pronunciou-se sobre um litígio apresentado num tribunal eslovaco em que uma casa de morada de família foi objeto de uma venda extrajudicial em leilão a uma sociedade que tentou obter o despejo dos anteriores proprietários do imóvel.

Estes defenderam-se invocando a violação dos seus direitos de consumidores e recusaram-se a desocupar o imóvel.

O caso concreto diz respeito a um banco que concedeu a um casal um crédito de 63.000 euros, reembolsável em prestações mensais até janeiro de 2030. Figurava nas condições gerais de crédito uma cláusula que previa que, em caso de atraso no pagamento, o banco podia reclamar imediatamente o reembolso total do capital em dívida, garantido por hipoteca sobre a casa de morada de família desses consumidores. Ler mais

 

ACP alerta para entrada em vigor de novas regras sobre veículos sujeitos a seguro

 Esta atualização faz com que as trotinetes e scooters de maior potência precisem de ter este seguro para poderem circular na via pública. 

O Automóvel Club de Portugal (ACP) alerta os condutores para a entrada em vigor do novo decreto-lei que atualiza as regras sobre os veículos sujeitos a seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.

Esta atualização faz com que as trotinetes e scooters de maior potência precisem de ter este seguro para poderem circular na via pública.

Em comunicado, o ACP recomenda a verificação das características técnicas destes veículos e das respetivas obrigações legais antes de serem adquiridos e utilizados.

“Por se tratar da transposição de uma diretiva europeia não se deve, por si só, justificar o descurar da realidade nacional no que respeita à segurança rodoviária. Aliás, o ACP sempre defendeu o seguro obrigatório para trotinetes e bicicletas, bem como a utilização obrigatória de capacete”, lê-se em comunicado.

Os dados mais recentes referem um aumento significativo da sinistralidade com este tipo de veículos, e uma crescente sensação de insegurança entre os utilizadores do espaço rodoviário.

 

Rendimento das famílias portuguesas travou a fundo no início deste ano

 

Ganhos reais de rendimento das famílias caíram no final de março para 0,5%, enquanto a taxa de poupança registou apenas uma ligeira descida.

O ritmo de ganhos no rendimento real das famílias travou a fundo no início deste ano. O rendimento disponível bruto ajustado por habitante desacelerou fortemente, de um crescimento real de 2% no conjunto do ano passado, para apenas 0,5% de subida no ano terminado no final de março, escreve o Jornal de Negócios.

Enquanto os ganhos reais de rendimento das famílias caiu no final de março para 0,5%, a taxa de poupança das famílias – a percentagem de rendimento que sobra após as despesas de consumo final – registou uma ligeira redução, de 12,5% para 12,4%. Mantém-se ainda a um dos níveis mais elevados de todo o período pós-pandemia. Ler mais

CONVERTIR A PDF Tu navegador no soporta la reproducción de video. Legislación La AEPD cuestiona el Real Decreto-ley de registro de viajeros: hacer una fotocopia del DNI del turista es invasivo y sancionable

 La Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) ha publicado una nota informativa en la que aborda diversos aspectos relacionados con la identificación de las personas que van a reservar o contratar un hospedaje. El objetivo del documento, que ha sido elaborado por la Agencia y se ha remitido de forma previa tanto al Ministerio del Interior como a la confederación que agrupa a las empresas que prestan servicios de hospedaje, es evitar riesgos para la privacidad de las personas.

El Real Decreto 933/2021 establece la obligación del titular de la actividad de hospedaje de recoger determinados datos de las personas que hagan uso de sus servicios. La Agencia establece en la nota que está recogida de información no autoriza a solicitar una copia del documento de identidad del cliente, ya que esto vulneraría el principio de minimización de datos y supondría un tratamiento excesivo.

Documentos como el DNI incluyen información adicional a la requerida por la norma (como la fotografía, la fecha de caducidad, el CAN o nombres de los padres), cuyo tratamiento incrementa el riesgo de suplantación de identidad. Por otro lado, el DNI no incluye la totalidad de la información solicitada en el Real Decreto 933/2021 por lo que, por sí solo, no es un recurso válido para poder cumplir con la norma. Además, el envío de una copia del documento no permite verificar con certeza la identidad de la persona que lo remite. (...) 

Ruído dos transportes provoca 66 mil mortes prematuras por ano na Europa: Em que lugar está Portugal na lista dos países mais afetados?

 

Mais de um em cada cinco europeus continua exposto a níveis de ruído dos transportes considerados perigosos para a saúde, revela o mais recente relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA), publicado esta terça-feira. Segundo o documento Environmental noise in Europe, o ruído associado ao tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo tornou-se a terceira maior ameaça ambiental no continente, logo a seguir à poluição do ar e às temperaturas extremas.

A situação é particularmente preocupante: cerca de 92 milhões de pessoas na Europa estão expostas a níveis de ruído do tráfego rodoviário superiores ao limiar de 55 decibéis (dB) definido pela Diretiva Europeia do Ruído Ambiental (END), que mede o ruído médio ponderado ao longo de um período de 24 horas, com especial atenção para a sensibilidade acrescida durante a noite.

O impacto do ruído ferroviário afeta cerca de 18 milhões de pessoas, enquanto o ruído aéreo perturba diretamente 2,6 milhões de cidadãos europeus. As consequências na saúde pública são graves: o relatório aponta para cerca de 66 mil mortes prematuras anuais associadas ao stress fisiológico e às perturbações do sono causadas pelo ruído, além de inúmeros casos de doenças cardíacas e diabetes. Ler mais

Tabaco causou mais de 7 milhões de mortes em todo o mundo em 2023

 

Uma em cada oito mortes foi causa pela exposição ao tabaco. Trata-se do maior fator de risco de morte entre os homens. A Organização Mundial da Saúde insta os países a tomarem medidas, como o aumento dos impostos sobre os produtos com nicotina.

A exposição ao tabaco terá causado a morte de mais de 7 milhões de pessoas em todo o mundo, em 2023. A estimativa é feita pelo Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington, que fala numa subida de 24,4% da taxa global de mortes.

As conclusõesforam apresentadasesta segunda-feira, na Conferência Mundial sobre o Controlo do Tabaco, em Dublin, na Irlanda.

“A exposição ao tabaco é um dos fatores de risco mais significativos identificados no estudo da Carga Global de Morbidade de 2023, contribuindo para aproximadamente uma em cada oito mortes em todo o mundo”, declarou Brooks Morgan, investigador do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde, citado pelo jornal The Guardian. Ler mais

 

‘Big Brother’ da Internet: China lança identificação digital nacional para reforça vigilância da vida online dos cidadãos

 

A partir de meados de julho, a China vai lançar um novo sistema de identificação digital nacional, uma plataforma estatal obrigatória para autenticação em todas as plataformas online e offline. A medida foi oficialmente apresentada como forma de “proteger as informações identificativas dos cidadãos e apoiar o desenvolvimento saudável e ordenado da economia digital”. No entanto, vários especialistas e analistas alertam para o potencial de controlo totalitário deste novo sistema, que poderá restringir ainda mais a liberdade de expressão dos cidadãos chineses.

Segundo revelou a CNN, o novo ID digital nacional será obrigatório para aceder a uma vasta gama de serviços digitais e será emitido directamente pelo Estado chinês. Numa investigação conduzida por Roberto Cosentino, publicada nas últimas horas, foi possível experimentar a aplicação “Identificação Digital Nacional” através de um smartphone chinês concebido para o mercado interno, permitindo perceber o nível de informação recolhida e armazenada.

O sistema atribui a cada cidadão um identificador digital único, associado a dados pessoais reais: número do documento de identificação, nome, fotografia, nacionalidade e data de nascimento. A autenticação é feita através de código SMS, reconhecimento facial ou tecnologia NFC, sendo exigida a confirmação visual do rosto em cada operação crítica, incluindo o registo e a gestão das credenciais. Ler mais

Usa todos os dias e deita fora sem pensar… mas este elemento vale “ouro” se souber reciclar

 “Nada se tira, todo se recicla.” É com esta premissa que especialistas em reciclagem criativa incentivam a dar uma nova vida aos objetos do quotidiano que normalmente iriam parar ao lixo. Está a ver as bolinhas do seu desodorizante roll on? Podem parecer não recicláveis, mas desengane-se. Não só são recicláveis como, segundo especialistas afirmaram em declarações ao portal romeno Bayern Shop, “guardam um tesouro”.

A proposta integra-se no conceito de upcycling, ou reciclagem criativa, que consiste em transformar resíduos em objetos úteis e esteticamente interessantes, contribuindo não só para a redução de desperdício, mas também para a proteção do meio ambiente.

Os especialistas sugerem que estes elementos do seu desodorizante podem ser transformadas em enfeites de Natal, cortinas ou até puxadores de portas. Para tal, são necessários alguns materiais básicos: bola do desodorizante limpa, tinta acrílica branca e colorida, papel decorativo para decoupage, lixa fina, cordões de algodão, tesouras, cartão e outros acessórios opcionais.

Na transformação, recomenda-se que escolha cores vivas e harmoniosas com o restante conjunto de enfeites natalícios. O fio é importante para poder pendura-los na árvore de Natal, nos cortinados ou em qualquer outro local. Lixar a superfície é essencial para garantir que a tinta adere corretamente ao plástico. Depois disso, o limite é a criatividade.

Diário de 25-6-2025

 

Diário da República n.º 120/2025, Série I de 2025-06-25

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional.

Ter mestrado significa salário 80% mais alto do que os trabalhadores com secundário

 

Lisboa, 25 jun 2025 (Lusa) -- Os trabalhadores com mestrado recebem cerca de 80% acima de um diplomado com o ensino secundário, segundo um estudo nacional que alerta para uma menor presença de alunos mais carenciados em mestrados.

Os jovens mais qualificados recebem mais e têm mais facilidade em encontrar trabalho, conclui o relatório "Balanço Anual da Educação 2025", um trabalho de investigação desenvolvido pelo Edulog, o 'think thank' para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo.

O estudo mostra que um trabalhador com mestrado ganha cerca de 80% acima de alguém com apenas o 12.º ano e, no caso dos licenciados, a diferença salarial é de 45%. No entanto, os investigadores alertam para a baixa presença de filhos de famílias desfavorecidas em mestrados.

Nos últimos anos aumentaram os jovens licenciados e com mestrados, mas a transição para o mestrado ainda "constitui um eixo crucial de desigualdade entre diplomados do ensino superior", salienta o estudo hoje divulgado que analisou a evolução entre 2018 e 2023. Ler mais

 

Há menos alunos carenciados no ensino obrigatório com acesso a bolsa

 

A atribuição de bolsas a alunos mais carenciados tem vindo a diminuir nos últimos anos, segundo um estudo nacional, que alerta para um “desfasamento progressivo dos limiares de elegibilidade” e uma “diminuição acentuada” de beneficiários.

Há cada vez menos crianças fora da escola, mas “o universo de bolseiros de famílias mais carenciadas tem vindo a cair”, revela o relatório “Balanço Anual da Educação 2025” hoje divulgado, que faz um retrato da Educação em Portugal nos últimos anos.

A rede de ensino é cada vez mais universal mas as verbas destinadas à ação social escolar (ASE) na educação básica e secundária permanecem “a níveis absolutos muito semelhantes ao período pré-pandémico”, lê-se no trabalho de investigação hoje divulgado e desenvolvido pelo Edulog, o ‘think thank’ para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo.

Para os investigadores, tal significa uma “quebra real da despesa do estado com a ação social escolar”, que “esconde uma diminuição acentuada do número de beneficiários” mais pobres entre a crise financeira e a crise pandémica, ou seja, daqueles que se enquadram nos escalões A e B. Ler mais

Aproveite hoje para refrescar a casa antes do calor extremo que está para chegar: saiba as temperaturas nas principais cidades

Hoje é um bom dia para refrescar a sua casa… antes das temperaturas elevadas que estão para chegar a Portugal continental: isto porque o país vai estar esta quarta-feira marcado por um fluxo de Noroeste, com humidade, o que vai conduzir a temperaturas bem mais baixas, pelo menos em boa parte do Norte do país, onde, em alguns locais, as temperaturas máximas pouco superam os 20 graus, especialmente no litoral, relatou o site ‘LusoMeteo’.

De acordo com o IPMA, para esta quarta-feira espere “céu em geral muito nublado, tornando-se gradualmente pouco nublado ou limpo a partir do fim da manhã, persistindo a nebulosidade em alguns locais do litoral Norte e Centro”, assim como a “possibilidade de ocorrência de períodos de chuva fraca no litoral oeste e de aguaceiros e trovoada no interior Norte e Centro até ao início da tarde”. Mais: “vento fraco a moderado (até 30 km/h) do quadrante oeste, tornando-se de norte/noroeste no Sul no fim do dia”, com a “possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais do Norte e Centro”, além de uma “pequena descida de temperatura no Norte e Centro”. Ler mais

A partir de hoje é proibido vender álcool na rua no Porto entre as 21:00 e as 08:00

 

A Associação de Bares e Discotecas da Movida do Porto admitiu que as novas regras podem ajudar a combater o fenómeno do "botellon", mas não o resolve.

As novas regras do regulamento da Movida do Porto entram esta quarta-feira em vigor, passando a ser proibida a venda de álcool para consumo na via pública entre as 21:00 e as 08:00, em toda a cidade.

A terceira alteração ao regulamento, que entrou em vigor em 01 de março de 2023, contempla ainda o alargamento da chamada zona de contenção, que vai abranger praticamente toda a baixa do Porto.

Nesta zona, a venda de bebidas alcoólicas após as 21:00 só é autorizada em cafés, bares, restaurantes e discotecas. De fora ficam estabelecimentos como supermercados, lojas de conveniência, de souvenirs ou garrafeiras. Ler mais

 

Mais de 500 mortes atribuídas a fontes de água contaminada e falta de higiene em 2023

 

As mortes atribuídas a fontes de água contaminada e falta de higiene têm vindo a aumentar em Portugal, tendo sido registados 518 óbitos em 2023, segundo dados do INE divulgados pelo Jornal de Notícias (JN) de hoje.

As mortes atribuídas a fontes de água contaminada e falta de higiene têm vindo a aumentar em Portugal, tendo sido registados 518 óbitos em 2023, segundo dados do INE divulgados pelo Jornal de Notícias (JN) de hoje.

O jornal cita na sua edição de hoje dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que apontam para um novo máximo de 518 mortes em 2023, alavancando a taxa de mortalidade para 4,9 óbitos por 100 mil habitantes, o valor mais alto, desde pelo menos 2010, quando estava nos 1,1.

Em 2022 foram registadas 472 mortes (4,5%), em 2021 foram 398 (3,8%)e em 2020 foram 413 (4%). Ler mais

 

Imprensa Escrita - 25-6-2025

 

Economia de A a Z - Rádio Valor Local

 Neste programa as medidas do governo que podem fazer toda a diferença nos nossos bolsos já em 2025 (...)