Diário da República n.º 8/2026, Série I de 2026-01-13
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno Vaultier Mathias do cargo de Embaixador de Portugal em Riade.
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda.
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso do cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba.
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Roma.
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma.
É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal junto da Ordem Soberana Militar e Hospitalária de São João de Jerusalém de Rodes e de Malta.
Apreciação do relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2024».
Parecer sobre a proposta de reformulação da Diretiva 94/80/CE, que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham nacionalidade.
Parecer sobre a Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de novembro de 2025, sobre a alteração ao Ato Eleitoral Europeu.
Designação de membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.
Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa relativa à aquisição de Serviços de Suporte Logístico para os Sistemas de Armas FALCON, para os anos 2026 e 2027.
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2021, de 15 de dezembro, que autoriza as entidades adjudicantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a realizar a despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança.
Retifica o Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro, que altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
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