O calendário insere-se no processo de matrículas para o ano letivo 2025/2026 e abrange alunos de escolas públicas (agrupadas e não agrupadas), estabelecimentos de ensino privado com contratos de associação, escolas profissionais financiadas pelo Estado e outras instituições de educação e formação.
De acordo com o Ministério da Educação, é fundamental cumprir os prazos definidos, sob pena de se perder a possibilidade de conseguir vaga na escola desejada.
"Caso a matrícula não seja feita dentro do prazo, os encarregados de educação deverão dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento de escolas da área de residência, para que o pedido de matrícula possa ser processado", alerta a tutela. Ler mais
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