Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14
FINANÇAS E JUSTIÇA
Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
SAÚDE
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.
SAÚDE
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.
SAÚDE
Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.

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