Descida do IMT para os jovens vai a votos no Parlamento. Mas, quanto se pode poupar com esta medida? Fazemos as contas

 

A Assembleia da República vai votar esta quarta-feira o projeto de proposta de Lei para reduzir o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e o imposto de selo para jovens com menos de 35 anos na compra da primeira habitação. Se aprovada, a medida entrará em vigor em 1º de agosto.

A proposta do Governo, que se espera que seja aprovada, prevê a isenção de IMT e de Imposto do Selo na compra da primeira habitação até 316.772 euros. Para imóveis avaliados entre 316 mil euros e 633 mil, o Governo mantém a isenção até 316 mil euros, aplicando-se uma taxa marginal de 8% ao valor restante.

Segundo os cálculos do Executivo, divulgados pela ‘CNN Portugal’, a isenção de IMT para um imóvel de 200 mil euros resultaria numa economia de 5.578 euros. Para uma casa de 250 mil euros, a economia aumentaria para 9.478 euros. Para imóveis avaliados em 350 mil euros, a economia seria de 14.686 euros, e para os de 450 mil euros, seria a mesma. No entanto, para casas avaliadas em mais de 633.453 euros, não está prevista nenhuma isenção ou desconto.

Para manter a isenção, os jovens que comprarem casa devem mantê-la como habitação permanente por seis anos, exceto se a venderem, alterarem o agregado familiar ou mudarem de local de trabalho.