quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Lei do tabaco: O que muda? Onde será proibido fumar? E comprar?

 
A lei do tabaco, que é discutida na quinta-feira no parlamento, equipara o tabaco tradicional ao aquecido, aperta o cerco à venda em máquinas automáticas e interdita o fumo ao ar livre junto de escolas, faculdades ou hospitais.

Um dos principais diplomas que transitou da primeira sessão legislativa para a atual, uma lei que chegou a gerar controvérsia na bancada do PS e continua a ser alvo de muitas críticas, tem como objetivo "a promoção da saúde" e o "desincentivo ao consumo de tabaco", explicou à agência Lusa a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, a 10 de maio, véspera do dia em que as alterações à lei foram aprovadas em Conselho de Ministros. Ler mais

Sem comentários:

Enviar um comentário

Isto é o Povo a falar - Mário Frota - Compra e venda de consumo

  As relações entre consumidor e vendedor são reguladas por leis que, entre outras coisas, determinam garantia de bom funcionamento e bom es...