Diário da República n.º 9/2023, Série I de 2023-01-12
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México
FINANÇAS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração, aprovado em anexo à Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023
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