"A Comissão está pronta a fornecer orientações aos Estados-membros sobre a melhor forma de utilizar o quadro jurídico e avaliará quaisquer pedidos de derrogações específicas a cada país ao abrigo da diretiva relativa à tributação da energia. No entanto, a reutilização de receitas mais elevadas provenientes de impostos sobre a energia e preços do carbono ou de lucros anormais de algumas empresas de energia pode ajudar a financiar medidas específicas e temporárias de apoio a famílias e empresas vulneráveis, tal como sob a forma de cheques ou reembolsos", afirma fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada hoje à agência Lusa.
Um dia depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter assegurado
que Portugal apoiará a proposta da Comissão Europeia para taxar em pelo
menos 33% os lucros extraordinários de empresas energéticas, Bruxelas
aponta que "estas medidas seriam uma solução mais eficiente e eficaz
para abordar a acessibilidade dos preços da energia, sem criar
incentivos adversos ao consumo de energia e, em particular, ao consumo
de combustíveis fósseis", quando a instituição estipula metas para
redução da procura de eletricidade e gás na União Europeia (UE). Ler mais
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