segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Diário de 26-9-2022

 


Diário da República n.º 186/2022, Série I de 2022-09-26

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato e adota medidas excecionais para a concretização do mesmo

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui à Infraestruturas de Portugal, S. A., competências para promover, em regime de concessão, as atividades conexas com o sistema de cabos submarinos de comunicações eletrónicas entre o continente e as Regiões Autónomas

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a despesa com a implementação do Programa Projetos Locais Promotores de Qualificações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

ECONOMIA E MAR E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Primeira alteração à Portaria n.º 265/84, de 26 de abril, que determina o prazo de apresentação pelos produtores de vinho ou de uvas para venda com destino à vinificação da declaração de produção de uvas ou de vinhos, de derivados ou de subprodutos de vinificação, nos organismos vinícolas com ação de disciplina no sector

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de São Julião e Silva (Valença/Viana do Castelo) realizada em 11 de setembro de 2022

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