Diário de 20-9-2022

 

Diário da República n.º 182/2022, Série I de 2022-09-20

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República a Londres

Resolução da Assembleia da República n.º 58/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República a Luanda

Portaria n.º 240/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Portaria n.º 241/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Aprova a reversão da área de 3,0250 ha, constituída pelo lote 5-F que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6101,0825 ha, concelho de Moura