ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Deslocação do Presidente da República a Londres
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Deslocação do Presidente da República a Luanda
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Aprova a reversão da área de 3,0250 ha, constituída pelo lote 5-F que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6101,0825 ha, concelho de Moura
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