Crise energética: Comissão Europeia autoriza Portugal a descer ISP abaixo do mínimo previsto na lei da UE

 

A Comissão Europeia aprovou o pedido feito por Portugal para ir, temporariamente, além dos mínimos previstos nas normas europeias relativas ao ISP para uma redução da carga fiscal nos combustíveis, esperando-se aval final na UE ainda este mês.

A informação foi avançada à agência Lusa por fontes europeias, que explicaram que o pedido foi feito pelo executivo português à Comissão Europeia em abril passado, permitindo acomodar medidas como a de redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente à que resultaria de uma descida de 10 pontos percentuais (de 23% para 13%) da taxa do IVA sobre os combustíveis. Ler mais