Diário da República n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Renúncia de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Integra o Laboratório de Análises de Dopagem no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa a curadora da Coleção de Arte Contemporânea do Estado
SAÚDE
Altera a Portaria n.º 331-B/2021, de 31 de dezembro, que define a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
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