Diário de 6-1-2021

         
Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06

• Decreto do Presidente da República n.º 1/2021 - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013698

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Pedro Pinto Proença Mendes

• Decreto do Presidente da República n.º 2/2021 - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013699

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia João Paulo de Almeida

• Decreto do Presidente da República n.º 3/2021 - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013700

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador António José de Matos Branco

• Decreto do Presidente da República n.º 4/2021 - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013701

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Pedro Matos Tendeiro

• Decreto do Presidente da República n.º 5/2021 - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013702

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro

• Decreto do Presidente da República n.º 6/2021 - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013703

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Sérgio Augusto Valente Marques

• Decreto-Lei n.º 1/2021 - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013704

  Presidência do Conselho de Ministros

  Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1831, que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes químicos

• Portaria n.º 5/2021 - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013705

  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Procede à atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho

• Portaria n.º 6/2021 - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013706

  Ambiente e Ação Climática

  Primeira alteração da Portaria n.º 348/2017, de 14 de novembro, que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que podem beneficiar os clientes finais com contrato de fornecimento de eletricidade com um comercializador em regime de mercado

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013707

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Competências das comissões especializadas permanentes

• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M - Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013708

  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável