Diário de 9-11-2020

          

Diário da República n.º 218/2020, Série I de 2020-11-09

• Decreto do Presidente da República n.º 52/2020 - Diário da República n.º 218/2020, Série I de 2020-11-09147814624

  Presidência da República

  Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, no período compreendido entre 2 de dezembro de 2020 e 17 de março de 2021

• Lei n.º 69/2020 - Diário da República n.º 218/2020, Série I de 2020-11-09147814625

  Assembleia da República

  Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário

• Declaração de Retificação n.º 44/2020 - Diário da República n.º 218/2020, Série I de 2020-11-09147814626

  Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  Declara nula a Portaria n.º 259/2020, de 3 de novembro, do Planeamento, que procede à oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 3 de novembro de 2020