A PSP indica que o planeamento é “indicativo”, pelo que está sujeito a “alterações pontuais”.
Assim, tome nota de onde vão estar este mês:
AVEIRO
18/jun/25 14h00/18h00 Avenida da Europa / Junto à Corvauto. Ler mais
segunda-feira, 16 de junho de 2025
“Quem o avisa”: veja a lista de locais onde vão estar os radares da PSP esta semana
Semana começa com subida acentuada da temperatura
Espera-se tempo quente para esta segunda-feira, "com céu pouco nublado ou limpo, aumentando temporariamente de nebulosidade no interior da região Sul, com baixa probabilidade de ocorrência de aguaceiros e trovoada".
Contudo, há "possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro em alguns locais da faixa costeira ocidental".
Segundo o IPMA, o vento vai ser "fraco a moderado (até 25 km/h) predominando do quadrante leste, rodando temporariamente para o quadrante oeste durante a tarde, e soprando moderado a forte (25 a 40 km/h) nas terras altas das regiões Norte e Centro até ao meio da manhã e nas serras algarvias a partir do final da tarde". Ler mais
GNR inicia fiscalização de limpeza de terrenos, atenção às multas
A GNR começa a fiscalizar a limpeza de terrenos florestais e agrícolas a
partir desta segunda-feira, após o fim do prazo para os proprietários
realizarem a gestão de combustível.
Começa, esta segunda-feira, a operação de fiscalização da GNR à limpeza de terrenos florestais e agrícolas. As autoridades dizem estar prontas para verificar a gestão de combustíveis perto de edifícios e infraestruturas, depois do prazo para limpeza dos terrenos ter terminado este domingo.
O objetivo é prevenir incêndios rurais e o diretor do serviço de proteção da natureza e ambiente da GNR diz que existe uma maior consciencialização da sociedade para a gestão de combustível.
As infrações podem levar a multas entre os 140 e os 60 mil euros.
No âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, destinada à prevenção de incêndios florestais, a GNR sinalizou, entre 16 de fevereiro e 30 de abril, "10.417 terrenos que poderão vir a estar em infração por falta de gestão de combustível", indicou a divisão de comunicação da força de segurança. Ler mais
Treze concelhos de cinco distritos em perigo máximo de incêndio
Em perigo máximo de incêndio rural estão os concelhos da Pampilhosa da Serra (Coimbra), Sardoal e Mação (Santarém), Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão (Castelo Branco), Gavião e Nisa (Portalegre) Portimão, Monchique, Silves, Loulé, Tavira e São Brás de Alportel (Faro).
Vários concelhos de todos os distritos de Portugal continental apresentam hoje um perigo muito elevado e elevado de incêndio.
De acordo com os cálculos do IPMA, o perigo de incêndio vai manter-se elevado em alguns distritos pelo menos até ao fim de semana.
Este risco, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas. Ler mais
Abrem hoje as matrículas para os alunos do 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade
Arrancam hoje – e até dia 27 – as matrículas para o ano letivo 2025/2026 para os estudantes do 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade.
Para os restantes níveis de ensino, as datas de matrícula variam. De 1 a 11 de julho será a vez dos restantes alunos do 1º ciclo e dos que vão frequentar o 5º ano. Já entre 15 e 22 de julho, abrem-se as matrículas para os alunos que no próximo ano letivo irão frequentar os 10º e 12º anos. As colocações para estes ciclos serão divulgadas a 1 de agosto.
Este calendário de matrículas aplica-se aos alunos que frequentam agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública, estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação, outras instituições de educação e formação, incluindo escolas profissionais privadas com financiamento público.
É importante respeitar os prazos definidos para garantir a vaga na escola pretendida e evitar colocações administrativas. Caso não seja feita a matrícula nestes períodos, o encarregado de educação deverá dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento de escolas da área de residência, para que o pedido de matrícula seja efetuado.
O processo de matrícula apenas é obrigatório para os alunos que vão ingressar, pela primeira vez, no 1º ano de escolaridade. Para os restantes, a renovação da matrícula é feita automaticamente, exceto em situações de mudança de ciclo, de escola, de curso, ou quando seja necessário selecionar disciplinas — como acontece no ensino secundário.
Diário de 16-6-2025
Diário da República n.º 114/2025, Série I de 2025-06-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à homologação da primeira alteração ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), publicado em anexo à Portaria n.º 443/87, de 27 de maio.
Acidentes com bicicletas e trotinetes dispararam
Os acidentes com bicicletas e trotinetes aumentaram quatro vezes em cinco anos. Em 2024, foram registadas 3.230 ocorrências relacionadas com estes meios de transporte, em comparação com 854 registadas em 2019.
Dados do INEM revelados pelo Jornal de Notícias, que indica ainda que os concelhos com mais acidentes de bicicleta este ano são Lisboa, Porto, Cascais, Ovar e Loulé; e de trotinete Lisboa, Porto, Vila do Conde, Loulé e Aveiro.
Especialistas ouvidos pelo JN dizem que a subida está relacionada com o aumento de utilizadores. A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta considera que a organização das cidades não proporciona segurança para quem anda nestes veículos.
Nos primeiros quatro meses de 2025, 16 pessoas ficaram gravemente feridas em acidentes com bicicletas e trotinetes. Neste período, houve mais de 600 acidentes. No ano passado, quatro pessoas morreram e mais de 70 ficaram feridas com gravidade.
sexta-feira, 13 de junho de 2025
Insólito: Dono de restaurante oferece recompensa para identificar clientes que criticaram serviço
O caso ganhou destaque internacional, tendo sido relatado pelo New York Post e por vários outros meios de comunicação. O proprietário de um conceituado restaurante de ramen em Quioto ofereceu 100.000 ienes (aproximadamente 640 euros) para obter informações sobre os dois clientes que deixaram uma avaliação negativa sobre o seu estabelecimento.
Numa publicação nas redes sociais, o dono do restaurante expressou a sua revolta de forma agressiva, deixando uma mensagem que rapidamente causou polêmica. Ler mais
Telemóvel pirateado? Há sete sinais que denunciam ciberataque
Os ciberataques estão em constante expansão, sendo que o FBI já alertou os utilizadores da Apple e Android para não trocarem mensagens – em vez disso, optarem por serviços encriptados como o WhatsApp. De acordo com os britânicos do ‘Metro’, há sete sinais que devem ser observados que podem ser uma pista de que o seu dispositivo foi pirateado.
Em primeiro lugar, procure por problemas de bateria: se der conta que o seu telemóvel aquece ou fica sem energia mais rapidamente do que antes, isso é sinal que pode haver malware a correr em segundo plano sem que saiba. O malware também pode ser responsável pelo desempenho lento – por isso, se notar que o seu smartphone ‘rasteja’ como um caracol, é melhor verificar o que está instalado. Ler mais
Empresa que recolhe dados da íris a troco de criptomoedas voltou ao ativo
As portas da loja estão abertas numa rua de Lisboa, com letreiros bem visíveis à entrada onde se pode ler a palavra World. Quem lá entra normalmente já sabe ao que vai: encosta os olhos a uma máquina leitora da íris, que fotografa também o rosto, permitindo a recolha de dados biométricos que depois servirão para provar que é o humano correspondente quando realizar transações financeiras na aplicação World App, que logo ali é descarregada no telemóvel do interessado, recebendo, imediatamente 50 wordcoins, a criptomoeda criada pela mesma empresa.
Em março de 2024, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) decidiu suspender o exercício da atividade à então Worldcoin. O argumento foi o de que o recurso à biometria poderia pôr em causa a salvaguarda dos direitos à proteção de dados pessoais. Um ano depois, a agora World volta ao ativo. Ler mais
Em apenas quatro horas: 50 condutores detidos em Lisboa por conduzir sob o efeito de álcool
De acordo com a GNR, os detidos foram constituídos arguidos e notificados para comparecer no Ministério Público.
A operação decorreu nas principais vias de acesso à Área Metropolitana de Lisboa.
- Ponte Vasco da Gama -- Alcochete, distrito de Setúbal
- Autoestrada n.º 1 (A1) -- Alverca, distrito de Lisboa
- Autoestrada n.º 2 (A2) -- Seixal, distrito de Setúbal
- Autoestrada n.º 5 (A5) -- Oeiras, distrito de Lisboa
- Autoestrada n.º 8 (A8) -- Loures, distrito de Lisboa
- Itinerário Complementar n.º 20 (IC20) -- Almada, distrito de Setúbal
A Guarda Nacional Republicana relembra que, "para além da gravidade criminal destes ilícitos, a condução sob efeito de álcool constitui-se como um dos principais fatores de risco para a condução, sendo um fator potenciador de acidentes rodoviários".
Segundo o Código da Estrada, é proibido conduzir sob influência de álcool ou substâncias psicotrópicas. De acordo com a legislação, isto corresponde a uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l. Uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l é considerada um crime punível com pena de prisão.
Quanto está a render a taxa turística ao país? Lisboa já arrecadou 260 milhões em dez anos
A capital portuguesa, que cobra taxa desde 2016 e atualmente é aquela em que se paga o maior valor a nível nacional - quatro euros - registou um encaixe total de 260.131.495,65 euros entre janeiro do primeiro ano e maio de 2025.
A cobrança começou a ser aplicada sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, "até a um máximo de sete noites por hóspede e por estadia", estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos. Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e em setembro de 2024 duplicou para quatro. Ler mais
Bets não são brincadeira: A urgência de proteger o futebol da indústria do vício
Os dados epidemiológicos apontavam uma tragédia: doenças, mortes, internações, uma geração inteira afetada. A decisão do Estado foi clara: lucro nenhum justifica a banalização de um vício que mata. O que vemos hoje com as bets é a repetição do mesmo roteiro — só que com um agravante. A adição que se estimula hoje vem travestida de diversão, escondida sob o véu do entretenimento digital e potencializada por algoritmos e inteligência artificial.
A recente reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 8 de junho de 2025, escancara o tamanho do problema. Durante as transmissões do Campeonato Brasileiro, o torcedor médio é impactado por dezenas de inserções publicitárias de casas de apostas, muitas vezes durante momentos decisivos das partidas. Ler mais
Proteste, Proteste, que é nisso que ela investe…
“Tenho estado a amealhar mensagens que a Deco-Proteste me vem enviando incessantemente. De propaganda dos seus produtos. Sem que a haja autorizado a fazê-lo. Em três meses já contei mais de 30 mensagens. E o assédio continua.
Não sei onde terão desencantado os meus dados. Nunca dei autorização a ninguém para ser fustigado como o sou agora com mensagens sobre mensagens dessa origem.
O que poderei fazer para deixar de ser incomodado por essa gente?”
Perante os factos que descreve, a resposta que se nos oferece:
1. A Lei da Privacidade nas Comunicações estabelece, sob a epígrafe “comunicações não solicitadas”:
“1 - Está sujeito a consentimento prévio e expresso do assinante que seja pessoa singular, ou do utilizador, o envio de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas) MMS (serviços de mensagem multimédia) e outros tipos de aplicações similares.
2 - O disposto no número anterior não se aplica aos assinantes que sejam pessoas colectivas, sendo permitidas as comunicações não solicitadas para fins de marketing directo até que os assinantes recusem futuras comunicações e se inscrevam na lista prevista no n.º 2 do artigo 13.º-B.
3 - …
4 - É proibido o envio de correio eletrónico para fins de marketing directo, ocultando ou dissimulando a identidade da pessoa em nome de quem é efetuada a comunicação, em violação do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, sem a indicação de um meio de contacto válido para o qual o destinatário possa enviar um pedido para pôr termo a essas comunicações, ou que incentive os destinatários a visitar sítios na Internet que violem o disposto no referido artigo.
5 - Para tutela dos interesses dos seus clientes, como parte dos respetivos interesses comerciais, os prestadores de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público têm legitimidade para propor ações judiciais contra o autor do incumprimento de qualquer das disposições constantes do presente artigo, bem como do artigo 13.º-B.” (Lei n.º 41/2004: art.º 13-A).
2. Daí que, tratando-se de pessoa singular, como parece ser o caso, se ache vedado à empresa comercial “Deco-Proteste, Limitada, subsidiária da multinacional belga Euroconsumers, S.A., remeter mensagens para venda dos seus produtos ou serviços a quem quer que seja que não haja dado prévio e expresso consentimento para o efeito.
3. A moldura sancionatória para uma tal prática ilícita (a remessa de mensagens não solicitadas por correio electrónico) é a que segue:
“1 - Constitui contraordenação punível com a coima mínima de (euro) 1500 e máxima de (euro) 25 000, quando praticada por pessoas singulares, e com coima mínima de (euro) 5000 e máxima de (euro) 5 000 000, quando praticada por pessoas coletivas:
…
f) O envio de comunicações para fins de marketing directo em violação dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13-A (Lei 41/2004: art.º 14).
4. O consumidor deve denunciar o caso à entidade competente: a Comissão Nacional de Protecção de Dados que instruirá os autos e aplicará as sanções (Lei 41/2004: art.º 15).
EM CONCLUSÃO:
a. A expedição de mensagens electrónicas a uma pessoa singular sem que para haja prévio e expresso consentimento constitui prática proibidas (Lei 41/2001: n.º 1 do art.º 13-A).
b. Tratando-se de uma empresa comercial, o montante da coima é susceptível de atingir os 5 000 000 € (Lei 41/2004: alínea f) do n.º 1 do art.º 14).
c. Competente para o efeito é a Comissão Nacional de Protecção de Dados à qual deve ser dirigida a participação (Lei 41/2004: art.º 15).
Tal é, salvo melhor juízo, o nosso parecer.
Mário Frota
presidente emérito da apDC – Direito do Consumo - Portugal
As queixas da doença venosa crónica são mais comuns no verão mas a doença está presente todo ano
A doença venosa crónica consiste num conjunto sintomas (queixas) causadas por alteração da função das veias. As telangiectasias (“derrames”) e as varizes são exemplos da manifestação da doença.
Cerca de 70 a 80% dos doentes têm uma fraqueza herdada da parede das veias. Numa pequena percentagem de pacientes a doença é causada por episódios prévios de trombose venosa (conhecida por flebite).
São sintomas da doença venosa crónica a perna cansada, pesada, inchada (edemaciada). Estas queixam agravam-se quando o doente está muitas horas em pé e no verão, com o calor. Os sintomas melhoram com a elevação dos membros inferiores, com aplicação de água fria ou de um gel refrescante.
Por que razão as queixas são mais comuns no verão?
A doença venosa crónica está presente todo o ano. Mas as queixas são mais comuns no verão, porque o calor dilata as veias. Ler mais
Até quando pode usar a mesma garrafa de plástico? Esta especialista responde
De acordo com Eikenaar, as garrafas de plástico podem ser reutilizadas, mas há limitações importantes a considerar. Em declarações ao jornal sueco Dagens, a especialista explicou que, se a garrafa não for aberta e o líquido contido nela não for consumido, o recipiente pode ser conservado por até um ano após a data de fabrico. “Se a garrafa se mantiver selada, pode durar até um ano, e em alguns casos, um pouco mais, dependendo das condições”, afirmou Eikenaar.
No entanto, a situação muda significativamente uma vez que a garrafa é aberta. Eikenaar esclarece que, após a abertura, o líquido deve ser consumido dentro de um período que varia entre três e sete dias, se a garrafa for mantida no frigorífico. “No frigorífico, a água da garrafa aberta pode ser consumida com segurança durante três a sete dias. Se a garrafa for guardada em um armário de cozinha, o líquido deve ser consumido dentro de três dias”, detalhou. Ler mais
Operação “Verão Seguro 2025” da GNR na estrada até 15 de setembro
A GNR tem em curso, até dia 15 de setembro, a Operação Verão Seguro
2025 através de patrulhamento geral, de apoio e fiscalização nos locais
de veraneio, nos principais eixos rodoviários e fronteiras, foi hoje
anunciado.
Em comunicado, a GNR dá conta de que a operação teve início na quinta-feira e lembra ser expectável uma crescente afluência de pessoas nas zonas turísticas da área da sua responsabilidade territorial, registando-se assim um aumento substancial de população flutuante, nacional e estrangeira.
Desta forma, é necessário “um esforço acrescido” para garantir a segurança da população e dos seus bens, bem como a tranquilidade pública.
De acordo com a GNR, a época estival caracteriza-se ainda “por uma diminuição da população nas áreas de residência habitual, o que faz com que algumas habitações fiquem desabitadas durante períodos de tempo prolongados”, daí a necessidade em prevenir a “ocorrência da criminalidade associada”. Ler mais
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