Fisco faz aviso: "Contrafação não é uma pechincha. É um crime"

 

O Fisco alertou, através de uma publicação nas redes sociais, que a contração é crime e que quem compra produtos falsificados está a apoiar quem infringe a lei e a prejudicar quem trabalha de forma legítima.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou que a contração é crime e que quem compra produtos falsificados está a apoiar quem infringe a lei e a prejudicar quem trabalha de forma legítima.

"A contrafação não é uma pechincha. É um crime. Quando compra produtos falsificados, não está só a adquirir algo de menor qualidade. Está a apoiar quem infringe a lei e a prejudicar quem trabalha de forma legítima", referiu a AT, numa publicação partilhada nas redes sociais. 

Afinal, o que está em jogo quando se compra um artigo contrafeito? Segundo a AT, é o seguinte:  Ler mais

 

Rede social X é o principal canal de desinformação contra a UE

 

A rede social X é o principal canal utilizado para atividades de desinformação contra a União Europeia e os políticos são o principal alvo, refere um relatório hoje divulgado pelo serviço diplomático europeu.

Num relatório intitulado "Ameaças de ingerência externa e de manipulação de informação", o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) indica que, dos cerca de 43 mil conteúdos relacionados com desinformação que analisou em 2025, 88% passaram pela rede social X, detida pelo magnata norte-americano Elon Musk, muito acima da aplicação de mensagens Telegram (3%) ou do Facebook (2%).

"A presença de redes de comportamento inautêntico coordenado, a facilidade de criação de contas falsas, mas também o acesso mais fácil a dados explica esta concentração. A maioria das grandes plataformas de redes sociais restringe o acesso a dados que permitiriam avaliar a dimensão da manipulação de informação", explica o SEAE. Ler mais 

Diário de 17-3-2026

 

Diário da República n.º 53/2026, de 17 de março de 2026

Decreto do Presidente da República n.º 69/2026

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Joselino Gouveia Seabra Ferreira.

Decreto do Presidente da República n.º 70/2026

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Marco Paulo Almeida de Rodrigues Gonçalves.

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2026

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais.

Decreto-Lei n.º 79/2026

Regulamenta a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contrato de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento.

Emitente:Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2026

Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de governação.

Aviso n.º 21/2026/1

Entrada em vigor do Acordo Que Altera o Acordo sobre Proteção de Informações e Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025.

Portaria n.º 114/2026/1

Altera a Portaria n.º 410/2019, de 27 de dezembro, que fixa os suplementos remuneratórios previstos no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 64/2017, de 12 de junho, na sua redação atual.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2026

Acórdão do STA de 26 de Março de 2025, no Processo n.º 12/24.9BALSB ― Pleno da Secção do Contencioso Tributário Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «― Só beneficiam da taxa de 6% de IVA prevista, conjugadamente, nos artigos 18.º, alínea a), e na Verba 2.23 da Lista I anexa ao CIVA, as empreitadas de reabilitação urbana; ― A qualificação como ‘empreitada de reabilitação urbana’ pressupõe a existência de uma empreitada e a sua realização em Área de Reabilitação Urbana para a qual esteja previamente aprovada uma Operação de Reabilitação Urbana».

Combustíveis dispararam mesmo esta semana? Veja os novos preços

 

Contas feitas, a gasolina encareceu 7 cêntimos, ao passo que o gasóleo ficou 7,9 cêntimos mais caro no início desta semana e mesmo com o desconto no ISP anunciado pelo Governo. 

Os preços dos combustíveis começaram a semana com mais uma forte subida, à semelhança do que aconteceu na semana anterior, de acordo com os preços médios atualizados, esta terça-feira, pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no site Preços dos Combustíveis Online. 

O preço da gasolina simples 95 passou de 1,779 euros por litro para 1,849 euros por litro, ao passo que o gasóleo simples passou de 1,836 euros por litro para 1,915 euros por litro entre sexta-feira e segunda-feira, segundo os valores disponibilizados pela DGEG.  Ler mais

 

"O álcool e tabaco têm um perfil de adição mais elevado que psicadélicos"

 
O Lifestyle ao Minuto esteve à conversa com Pedro Castro Rodrigues, psiquiatra e autor do livro "Revelar a Mente", no qual aborda alguns dos maiores mitos relativamente ao uso de substâncias psicadélicas.

Ainda existe um grande tabu sobre o uso de psicadélicos, tanto a nível clínico, para tratamentos de saúde mental, como recreativo. De maneira a acabar com os mitos relacionados com o uso destas substâncias, o psiquiatra Pedro Castro Rodrigues lançou o livro "Revelar a Mente", baseado na sua investigação e experiência enquanto médico. 

Atualmente, Pedro Castro Rodrigues exerce funções de Clinical Research Fellow no Department of Brain Sciences do Imperial College London, mas trabalhou durante 15 anos no Hospital Júlio de Matos, tendo coordenado os serviços de internamento agudo de Psiquiatria do adulto, bem como a Unidade de Depressão Resistente, onde implementou um dos primeiros protocolos clínicos de terapia com psicadélicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).  Ler mais 

Imprensa Escrita - 17-3-2026

 

Deixaria a inteligência artificial decidir o seu salário? Cada vez mais trabalhadores dizem que sim

 Embora exista receio de que a IA venha a substituir empregos, muitos profissionais mostram-se cada vez mais confortáveis em deixá-la liderar decisões sensíveis, como a remuneração.

Um estudo recente da consultora Korn Ferry revela que dois terços dos candidatos estariam mais dispostos a aceitar uma proposta de emprego numa empresa que utiliza inteligência artificial para apoiar decisões salariais. Mais ainda: um em cada três trabalhadores afirma confiar mais na IA do que nos seus gestores quando se trata de determinar compensações, acreditando que os algoritmos podem ser mais objetivos e transparentes.

«Os trabalhadores veem a IA como uma forma de tornar as decisões salariais mais justas», explica Tom McMullen, responsável pela área de recompensas da Korn Ferry na América do Norte. Ler mais