A norma, divulgada na quinta-feira no ‘site’ da DGS, reforça critérios de diagnóstico, classificação da pressão arterial e estratégias de tratamento para a população adulta, excluindo grávidas e casos de hipertensão secundária.
No documento é definido “o rastreio e diagnóstico através da medição da pressão arterial em contexto clínico, complementada por auto-medição domiciliária ou monitorização ambulatória, bem como a classificação da pressão arterial e identificação de emergências”. Ler mais
Athanasios Rantos, Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, emitiu uma opinião formal onde sugere que os bancos devem devolver de imediato o dinheiro aos titulares de contas afetados por transações não autorizadas.
O parecer surge na sequência de um pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Distrital de Koszalin, na Polónia, no âmbito de um litígio entre o banco PKO BP S.A. e um dos seus clientes. Ler mais
Mais de seis mil pessoas perderam o subsídio de desemprego no último ano, por não terem cumprido os deveres associados a esta prestação social. De acordo com o relatório de atividades da comissão de recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a falta à convocatória foi o motivo mais frequente para a perda desse apoio, tendo mais de cinco mil pessoas ficado sem subsídio depois de ter falhado o dever de comparecência.
“Quanto à atividade dos serviços e centros de emprego, registaram-se 6.381 anulações de inscrição de desempregados subsidiados por incumprimento dos seus deveres, o que corresponde a uma subida de 2,4% face ao ano de 2024”, lê-se relatório recentemente publicado pela referida comissão. Ler mais
A Tabaqueira, a subsidiária portuguesa do gigante multinacional do tabaco Philip Morris International (PMI), vai começar a vender bolsas de nicotina este ano. A confirmação surge depois de o Governo ter incluído estes produtos, que já podem ser encontrados nos quiosques, na lista de produtos tabágicos e com nicotina que pagam imposto especial de consumo (IEC). Uma alteração que era aguardada pela empresa, que emprega cerca de 1.500 pessoas em Portugal, para passar a comercializar estes produtos no país. Ler mais
Esta tomada de posição surge na sequência de um parecer do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da OM, face à “realidade em crescimento” da emissão `online´ de atestados médicos sem a presença do utente, adiantou a ordem em comunicado.
Segundo a OM, a avaliação clínica de um utente para obter um atestado médico destinado à emissão ou revalidação da carta de condução, “em regra, não deve ser realizada por consulta não presencial, uma vez que dificilmente consegue garantir a avaliação completa de todas as áreas a serem consideradas”. Ler mais
A nova lei, que entra em vigor dentro de 30 dias, assegura a execução em Portugal do regulamento da União Europeia que harmoniza as regras dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano.
Os ensaios clínicos estão sujeitos a autorização prévia por parte da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), após a avaliação técnico-científica e ética do pedido de ensaio clínico. Ler mais
A receita do Estado com Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) está no maior valor de que há registo (desde 1993), tendo rendido ao Governo mais de 3,7 mil milhões de euros no ano passado, segundo cálculos do DN a partir de dados compilados pela Entidade Orçamental (tutelada pelo Ministério das Finanças) e pelo Banco de Portugal.
Este encaixe fiscal aumentou uns robustos 8% em 2025, depois de ter registado um reforço de 9% em 2024 e de 15% em 2023. Ler mais
