sexta-feira, 3 de julho de 2026
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Seminário internacional debate tutela coletiva administrativa e judicial dos consumidores; evento reuniu magistrados, servidores e operadores do Direito
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realizou, nesta segunda-feira (24), o Seminário Internacional Tutela Coletiva Administrativa e Judicial dos Consumidores", que abordou relações de consumo, desafios, soluções e avanços na proteção coletiva dos consumidores. O evento aconteceu no auditório da escola, e reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, além do público externo. A mediação contou com a participação do desembargador Eliseu José Taveira.
Na abertura dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça do TJGO, desembargador Marcus da Costa Ferreira, deu as boas-vindas aos painelistas e ao público e, na oportunidade, entregou o exemplar da 1ª edição do livro “Estudos sobre o Direito do Consumidor: uma homenagem ao professor Mário Frota, pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, ao homenageado e palestrante do evento, Mário Ângelo Leitão Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Na ocasião, os demais expositores receberam distintivos de defensores do cidadão nas relações de consumo. Ler mais
Governo não quer continuar a dar IRS Jovem e também devolver propinas: é caro e injusto
Governo estima que a devolução das propinas a jovens diplomados custe 300 milhões por ano e quer criar a escolha entre o prémio salarial ou o IRS Jovem. PS defende a acumulação dos dois incentivos hoje, no Parlamento.
A devolução das propinas a jovens que concluíram uma licenciatura ou um mestrado poderá custar ao Estado cerca de 300 milhões de euros por ano. A estimativa é avançada por fonte do Governo ao Jornal de Notícias, em dia de debate parlamentar sobre o assunto que está parado há dois anos.
Em causa está o prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho, criado durante o Governo de António Costa para incentivar os jovens diplomados a permanecerem em Portugal. Ler mais
Kristin: Pagamento de indemnizações supera 2,5 mil milhões de euros. Ainda há telefones sem “sinal”
No Parlamento, líder da estrutura de missão de recuperação do Centro apresentou contas atualizadas das indemnizações e apoios pagos pelo Estado e seguradoras. Ainda há 2.600 pessoas sem comunicações.
Quatro meses após a passagem da depressão Kristin pela região centro do país, os apoios e indemnizações para habitação, empresas, emprego, agricultura e floresta somam 3.517 milhões de euros mobilizados, dos quais mais de dois terços estão pagos, revelou o presidente da estrutura de missão da região Centro nesta quinta-feira. Ler mais
E.LECLERC - É promoção enganosa no estabelecimento e na rádio
Foi ao E.LECLERC
Comprar um grelhador eléctrico com o preço de 20. Euros à minha mulher pagou na caixa o preço de 34 euros essa compra em Santa Maria da Feira no carro perguntei quanto pagaste 40 e tal não pode ser :
É promoção enganosa no estabelecimento e na rádio
Assim vive o capitalismo
Um forte abraço Luis Reis
Azeite mais caro 0,25 euros por litro entre janeiro e abril
O azeite virgem extra ficou mais caro em 0,25 euros por litro para o consumidor entre janeiro e abril, face ao aumento de 0,10 euros na fase de produção, segundo os últimos dados disponíveis no Observatório dos Preços.
Em 26 de janeiro, um litro de azeite virgem extra, na fase de consumo, custava 6,52 euros, enquanto em 20 de abril já estava nos 6,77 euros. Ler mais
Calor em casa, fatura a subir: quanto pesa o ar condicionado na conta da luz?
Segundo cálculos da Selectra, utilizar este equipamento durante oito horas por dia pode custar cerca de 96 euros por mês
Com Portugal a preparar-se para enfrentar uma nova onda de calor, o ar condicionado volta a ganhar protagonismo nas casas portuguesas. Mas o alívio térmico pode ter um peso significativo na fatura da eletricidade: segundo cálculos da Selectra, utilizar este equipamento durante oito horas por dia pode custar cerca de 96 euros por mês.
A empresa alerta que o ar condicionado pode representar até 15% da fatura mensal de eletricidade, dependendo do tempo de utilização, da potência do equipamento, da eficiência energética e das características da habitação. Ler mais
Estas são as consequências para quem falhou prazo do IRS (e o que fazer)
O prazo para entregar a declaração do IRS terminou na terça-feira, dia 30 de junho. A entrega fora do prazo constitui uma infração tributá...











