Em comunicado, a PSP revelou que "no âmbito das competências da Esquadra de Fiscalização Técnica da Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa, foi desencadeada hoje, pelas 13h40, uma ação de fiscalização na praça de táxis do Aeroporto de Lisboa, com o objetivo de verificação das condições legais de exercício da atividade de transporte em táxi". Ler mais
Se receber uma chamada de alguém que diz ser da ANACOM e fala de crimes
associados ao seu número de telefone, desconfie. A entidade reguladora
denuncia uma nova fraude que está a crescer em Portugal e que já motivou
centenas de alertas.
A ANACOM lançou um alerta aos consumidores devido ao aumento de chamadas fraudulentas em que os interlocutores se fazem passar por agentes de fiscalização da entidade reguladora das comunicações. O objetivo dos burlões é obter dados pessoais e financeiros das vítimas através de técnicas de pressão e manipulação.
Segundo a autoridade, entre 25 de maio e 8 de junho, “foram recebidas mais de 180 queixas” relacionadas com este esquema, um número que evidencia um crescimento significativo deste tipo de fraude. Ler mais
O Governo prevê gastar mais 30 a 40 milhões de euros com o incentivo ao trabalho incluído na nova Prestação Social Única, que deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2027, avança o ‘Público’. A medida pretende tornar mais vantajoso aceitar rendimentos do trabalho, mas surge num diploma que também aperta as condições de acesso face ao atual Rendimento Social de Inserção.
Fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirma que a criação da PSU será “tendencialmente” neutra do ponto de vista orçamental na agregação das 13 prestações sociais que serão integradas no novo apoio. Ainda assim, o Governo admite um aumento de despesa de 30 a 40 milhões de euros por causa da nova componente de incentivo ao trabalho. Ler mais
As câmaras municipais do país já cancelaram 10.324 estabelecimentos de alojamento local (AL) no âmbito do processo de limpeza de registos inativos que está a decorrer desde o final do ano passado, de acordo com os dados recolhidos pelo DN junto das autarquias. Depois de Lisboa, também o Porto, Lagoa e Lagos já avançaram com ordens de cancelamento aos AL que não estão em atividade.
Os proprietários desta tipologia de alojamento turístico estão obrigados, desde março de 2025, à apresentação do seguro de responsabilidade civil, que visa cobrir danos patrimoniais e não patrimoniais causados aos hóspedes e vizinhos. Ler mais
Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2025.
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2025.
Designa vogal executiva da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2021, de 28 de abril, determinando a manutenção do Parque Norte do Complexo Logístico da Bobadela no domínio público ferroviário até 31 de dezembro de 2032 e a mutação dominial das áreas anteriormente ocupadas pelos Parques de Manutenção, Sul e Central do complexo referido.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (restauração e bebidas).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services ― APFS e o STTEPS ― Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços ― Vigilância, Limpeza, Manutenção, Call Center e Terceirização de Serviços.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services ― APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas ― STAD e outros.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 406/2025/1, de 17 de novembro, e à Portaria n.º 413/2025/1, de 18 de novembro.
Quem pode ser tutor?
Para assumir esta função, é necessário cumprir determinados requisitos:
