Maria da Graça Carvalho adiantou, durante a conferência "Energia que Move o País", organizada pelo jornal ECO, que o modelo do leilão será apresentado a 29 de junho e incluirá capacidade adicional de geração renovável já disponível no sistema elétrico.
Segundo explicou, o concurso vai prever mecanismos de compensação aos municípios onde os projetos forem instalados, através da partilha de receitas associadas à atividade dos centros eletroprodutores. Ler mais
Numa altura em que cada vez mais empresas apostam na implementação de ferramentas de Inteligência Artificial e chegam até a despedir trabalhadores a pensar nos ganhos de produtividade, começam também a ser reveladas algumas limitações dos bots de conversação usados pela maioria dos internautas.
O Governo vai aprovar, esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, a Prestação Social Única (PSU), prometida há quatro anos à Comissão Europeia, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro. Nos últimos meses, já foram sendo divulgados alguns detalhes sobre esta nova prestação.
A PSU vai agregar 13 apoios do subsistema de solidariedade, incluindo o Rendimento Social de Inserção, mas excluindo o Complemento Solidário para Idosos, devendo o diploma ser aprovado hoje para discussão parlamentar. Ler mais
Os moradores com terrenos em Zonas de Pressão Urbanística estão a relatar aumentos que chegam às 10 vezes no IMI. A autarquia afirma que os disparos se devem à lei nacional.
Centenas de proprietários de terrenos situados nas Zonas de Pressão Urbanística (ZPU) de Matosinhos estão a ser surpreendidos com aumentos significativos no valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), em alguns casos superiores a 900%. A situação está a gerar forte contestação entre os munícipes afetados, que acusam a medida de ser “injusta” e “insustentável”.
As ZPU foram definidas pela Câmara Municipal de Matosinhos em 2023. A classificação destas áreas resulta da pressão imobiliária e da elevada procura habitacional, levando à aplicação de um agravamento fiscal sobre terrenos com capacidade construtiva. Ler mais
Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguiz, por outro, feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2024.
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República Quirguiz, por outro, feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2024.
Designação de dois representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-B/2026, de 6 de março, revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação urbana.
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, e altera o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho.
Altera a Lei n.º 32/2013, de 10 de maio, que estabelece o regime a que deve obedecer a implementação e utilização de sistemas de transportes inteligentes, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2023/2661 e a Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, que aprova o Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional.
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Segunda alteração à Portaria n.º 635/79, de 3 de dezembro, que aprova o Regulamento do Serviço de Mergulhadores da Armada.
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, alterada pelas Portarias n.os 254/2013, de 8 de agosto, 249/2014, de 27 de novembro, e 160/2019, de 24 de maio, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações de jovens, inserida no plano estratégico de iniciativas de promoção da empregabilidade juvenil, no âmbito da medida Estágios Emprego, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA).
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria o estatuto do estudante deslocado insular.
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia pediu hoje medidas mais duras contra os cigarros eletrónicos e insistiu na necessidade de “desmascarar” a estratégia do marketing a favor destes cigarros e do tabaco aquecido.
Em declarações à Lusa a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala no domingo, Daniel Coutinho, coordenador da comissão de trabalho de tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), diz que é essencial promover campanhas de sensibilização e educação dirigidas aos mais jovens, sobretudo para “desconstruir mitos”, como a ideia de que os cigarros eletrónicos e o tabaco aquecido podem ajudar quando se quer deixar de fumar. Ler mais
