O Governo vai mesmo avançar com a criação de uma nova prestação social - denominada por Prestação Social Única (PSU) - e até há novos detalhes sobre este apoio, que já tinha sido anunciado há quase um ano pelo Executivo. Afinal, o que se sabe? Ler mais
O Tribunal de Justiça da
União Europeia (TJUE) determinou hoje que um banco não pode pedir juros
sobre prémios de seguro num crédito ao consumo, num acórdão que faz
jurisprudência.
O caso diz respeito a um cidadão polaco que contestou a aplicação, pelo banco, de uma taxa de juro sobre o custo seguro contratado no âmbito de um crédito ao consumo.
Segundo um comunicado, o TJUE considerou que os conceitos de 'montante total do crédito' e de 'custo total do crédito para o consumidor' se excluem mutuamente e que, como tal, o primeiro "não pode abranger quantias destinadas a satisfazer os compromissos assumidos no âmbito do crédito em causa, como os custos de seguro e qualquer outro tipo de despesas que o consumidor tenha de suportar".
Por outro lado, o tribunal salientou que "uma vez que a taxa de juro se aplica a todas as quantias disponibilizadas ao consumidor, estão excluídas as quantias destinadas pelo mutuante ao pagamento dos custos associados ao crédito em causa e que não são efetivamente pagas ao consumidor", concluindo que "o banco não pode aplicar uma taxa de juro contratual a essas quantias".
Várias mães solteiras afirmam ter perdido o abono de família para crianças e jovens, apesar de ainda precisarem dele, apenas porque fizeram "horas extra" para compor o orçamento familiar, foram morar para casa dos pais por não conseguirem pagar uma renda ou apaixonaram-se e casaram novamente.
Basta uma pequena pesquisa nas redes sociais para perceber que esta é uma situação que atinge muitas famílias monoparentais. Ler mais
Responsáveis por restaurantes não concordam com a visão do governador do Banco de Portugal: “Não está a ver a realidade”.
Afinal há crise ou não há crise na restauração em Portugal?
Nesta segunda-feira, Álvaro Santos Pereira disse que não há. O governador do Banco de Portugal apresentou números, mostrou gráficos sobre os últimos anos e assegurou: “Nos últimos anos, o setor da restauração cresceu bastante, graças à expansão do turismo e aumento do consumo”.
Mas responsáveis de restaurantes responderam rapidamente. Santos Pereira “não retrata a realidade do nosso país”, começa por dizer Rui Paula. Ler mais
As propostas do ACP para alterações ao Código da Estrada (CE), divulgadas em comunicado, surgem após o novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, ter anunciado a necessidade de revisão do CE, ter reativado a Brigada de Trânsito da GNR e insistido em mais fiscalização aos condutores, depois de um aumento substancial de mortos e feridos graves em acidentes rodoviários durante a Páscoa. Ler mais
Apesar de já existir, esta taxa de serviços de sistema não era aplicada até agora.
A SIC contactou o Ministério do Ambiente para pedir esclarecimentos e a ministra garantiu ter pedido à ERSE explicações sobre todos os encargos nas faturas de eletricidade.
Na resposta enviada à SIC, esclarece que a designada “taxa de custos de sistema” não é uma nova taxa nem é criação deste Governo, mas um conjunto de encargos que “decorrem do funcionamento estrutural do sistema elétrico nacional”, enquadrados num quadro regulatório aprovado pela ERSE. Ler mais
A saúde, que durante séculos foi definida pela reatividade ao sintoma e pela autoridade clínica inquestionável, deu lugar a um ecossistema fluido e omnipresente.
Hoje, a fronteira entre o biológico e o digital é quase impercetível, e a nossa existência é constantemente traduzida em métricas.
Contudo, enquanto celebramos a precisão cirúrgica dos dados e a promessa de uma vida mais longa, urge questionar: estaremos a trocar a nossa privacidade e a nossa essência humana por uma miragem de imortalidade digital? Ler mais
