UE enfrenta gigantes tecnológicas: as principais medidas dos reguladores em 2025

Em 2025, União Europeia intensificou investigações aos gigantes tecnológicos por violarem regras de mercados e serviços digitais. Eis as principais ações dos reguladores.

Os reguladores europeus intensificam o cerco às grandes tecnológicas, aplicando novas leis digitais para travar o poder da Big Tech e proteger os consumidores.

Com legislação de referência que procura proteger os direitos dos utilizadores e equilibrar as condições de concorrência entre empresas, incluindo o AI Act, o Digital Services Act (DSA) e o Digital Markets Act (DMA), a União Europeia afirmou-se como líder mundial na regulação tecnológica.

Este ano, o bloco reforçou a aplicação destas regras para conter o poder de empresas como a Amazon, Apple, Google, Meta e Microsoft. Ler mais

“A Europa importa 80% de tudo aquilo que são bens e serviços na área digital, incluindo propriedade intelectual”

 

Neste episódio do 45 Graus, José Maria Pimentel mergulha num dos temas mais centrais do debate europeu atual: a competitividade da economia da União Europeia. O convidado é Pedro Brinca, professor associado na Nova SBE e especialista em macroeconomia e políticas económicas

Neste episódio do 45 Graus, José Maria Pimentel mergulha num dos temas mais centrais do debate europeu atual: a competitividade da economia da União Europeia. O assunto ganha nova urgência num contexto de transformação geopolítica, com a ascensão da China e um afastamento relativo dos Estados Unidos, tornando evidente que a Europa precisa de repensar o seu posicionamento económico e estratégico.

O ponto de viragem no debate surge com o Relatório Draghi, liderado por Mario Draghi, que identifica fragilidades estruturais na economia europeia — desde a baixa produtividade ao défice de investimento e escala — com implicações que vão além da economia, tocando também a autonomia geopolítica do continente. A questão deixa de ser apenas técnica e passa a ser central para o futuro da Europa. Ler mais

 

Recebeste dinheiro inesperado no MB Way? PJ alerta para nova burla em circulação

 

Há casos em Portugal com transferências entre 150€ e 200€. Descobre o que deves fazer antes de devolver o valor. 

Receber dinheiro inesperado no MB Way pode parecer um erro inocente. Mas não é isso que as autoridades estão a ver. Nas últimas semanas, têm surgido vários relatos de pessoas que receberam transferências entre 150 e 200 euros de desconhecidos. Especialmente numa altura em que as burlas através da plataforma são cada vez mais frequentes.

Pouco depois, chegam mensagens ou chamadas a pedir a devolução do valor. Em alguns casos, o contacto é feito por WhatsApp e até por números diferentes do que enviou o dinheiro inicialmente. E é aqui que começa o problema. Ler mais

 

Recall da Ford: falha no sistema de desembaçamento afeta 55 veículos

 

A Ford Motor Company anunciou um recall de 55 veículos Ford Explorer e Lincoln Aviator do ano modelo 2026 nos Estados Unidos. O recall aborda uma possível falha no sistema de climatização que poderia desativar o aquecimento e o desembaçamento do para-brisa, comprometendo a visibilidade e aumentando o risco de acidentes.

Conforme uma análise de documentos da NHTSA realizada pela 32CARS, o problema tem origem em parafusos do painel do painel de instrumentos e conexões de aterramento elétrico que podem não ter sido apertados conforme as especificações. Uma conexão solta pode fazer com que o ventilador do sistema de aquecimento e ar condicionado falhe. Sem um ventilador funcional, o sistema de desembaçamento torna-se ineficaz, o que impacta diretamente a segurança em condições climáticas adversas. Ler mais

Diário de 9-4-2026

 

Diário da República n.º 69/2026, de 9 de abril de 2026

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2026

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos ­causados pela tempestade Kristin.

Emitente:

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2026

Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.

Emitente:

Resolução da Assembleia da República n.º 69/2026

Recomenda ao Governo a redução das permanências hospitalares e o reforço dos cuidados continuados e domiciliários.

Emitente:

Portaria n.º 155/2026/1

Define as externalidades locais negativas que podem ser objeto de compensação aos municípios pelo mecanismo previsto no Decreto-Lei n.º 18/2024, de 2 de fevereiro, e estabelece as condições da sua operacionalização.

Emitente:

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2026/A

Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores.

Imprensa Escrita - 9-4-2026

 

UE impõe novas regras: todos os carros terão este sistema de segurança obrigatório este ano

 

Medida faz parte do Regulamento Geral de Segurança e reforça a aposta nos sistemas avançados de assistência à condução (ADAS), que já começaram a ser introduzidos nos veículos mais recentes

A União Europeia prepara-se para dar mais um passo na segurança rodoviária, impondo a partir de 2026 um novo sistema obrigatório nos automóveis capaz de detetar distrações ao volante.

A medida, de acordo com a publicação ‘El Español’, faz parte do Regulamento Geral de Segurança e reforça a aposta nos sistemas avançados de assistência à condução (ADAS), que já começaram a ser introduzidos nos veículos mais recentes. Ler mais