Os dados mais recentes divulgados oficialmente revelam que a obesidade atinge cerca de 28,7 % dos adultos em Portugal, e quando somados todos os casos de excesso de peso, mais de 67 % da população adulta está acima do peso considerado saudável. Entre as crianças dos 6 aos 8 anos, 31,9 % têm excesso de peso e 13,5 % estão em situação de obesidade, dados que acendem um sinal de alerta para o futuro da saúde pública. Ler mais
A PSP, GNR e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (NSR) registaram entre 24 de fevereiro a 02 de março 17.890 infrações rodoviárias, das quais 1.172 relacionadas com o uso indevido do telemóvel, foi hoje divulgado.
Num comunicado conjunto, as três autoridades avançam com dados da campanha “Ligue-se à Vida – Não ao Telemóvel”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2026, nos distritos de Braga, Santarém e Aveiro e regiões autónomas dos Açores e Madeira. Ler mais
Esta quarta-feira, 4 de março, termina oficialmente o atual período de validade dos títulos de proteção temporária concedidos em Portugal a pessoas deslocadas da Ucrânia. A data marca o fim do prazo em vigor desde a última prorrogação do regime, aprovado na sequência da invasão russa iniciada em 2022.
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei, em março de 2025, que permite alargar o período de validade destes títulos até esta quarta-feira, alinhando a legislação nacional com as decisões adotadas ao nível da União Europeia. No comunicado oficial, o Governo sublinha que a medida prolonga a validade dos títulos “em linha com a decisão europeia de prolongar este regime”. Ler mais
A realidade é preocupante, sobretudo quando se sabe que estudos realizados pelos próprios hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam haver “30% a 50% de doentes internados que apresentam risco nutricional”. Isto mesmo é assumido ao DN pelo presidente da Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica (APNEP), Aníbal Marinho, uma das sociedades científicas que subscreve o documento com “10 Recomendações para a Nutrição Clínica”, que será divulgado esta quarta-feira, dia 5, no Fórum Estratégico de Nutrição Clínica, em Lisboa. Ler mais
A SDR Portugal apresenta esta quarta-feira a marca oficial do novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), numa sessão agendada para as 16h30, na Estufa Fria, em Lisboa. A cerimónia contará com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhando o peso político de um mecanismo considerado estruturante para a política ambiental nacional.
A revelação da marca surge pouco mais de um ano antes da entrada em vigor do sistema, marcada para 10 de abril de 2026, data em que Portugal passará a aplicar um modelo obrigatório de depósito e reembolso a embalagens de bebidas de uso único. Ler mais
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso como Embaixador de Portugal não residente na República Socialista do Vietname.
Recomenda ao Governo a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e o reforço da fiscalização.
Recomenda ao Governo Regional da Madeira, na prossecução dos contratos de concessão da Via Rápida e das vias expresso, a instalação de barras protetoras em toda a extensão dos rails separadores e laterais.
Substituição de representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada ― MEDIARAM.
Designa o representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Executivo do Gabinete Autónomo da Transparência e Prevenção da Corrupção.
Designa o coordenador do Gabinete Autónomo da Transparência e Prevenção da Corrupção.
Portugal dispõe de reservas para 93 dias de consumo, num cenário de disrupção, indicou a ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, ressalvando que as importações nacionais não têm exposição a Ormuz nas quantidades de mercadorias adquiridas e transportadas.
“Importa clarificar que, realmente, Portugal dispõe de reservas (cerca de 93 dias de consumo) para fazer face a um cenário de disrupção no normal funcionamento do país”, clarificou a ENSE em resposta à Lusa. Ler mais
