Associação de Cuidados Paliativos exige ao Governo medidas estruturais imediatas

 

A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) considera que as conclusões do relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), hoje divulgado, exigem ao Governo a tomada de medidas estruturais imediatas.

Em comunicado, a APCP refere que o documento, que concluiu que em 2024 metade dos utentes referenciados para uma unidade de cuidados paliativos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (UCP-RNCCI) morreram antes da admissão, confirma falhas estruturais graves no acesso, na cobertura territorial e na capacidade de resposta do sistema.

Perante as conclusões do relatório, a APCP entende que o Ministério da Saúde deve assumir responsabilidade política clara e adotar medidas estruturais imediatas, destacando que o momento exige execução política. Ler mais

Atenção, condutores: Veja a lista de locais onde vão estar os radares da PSP no último fim de semana de fevereiro

 

A PSP indica que o planeamento é “indicativo”, pelo que está sujeito a “alterações pontuais”.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) disponibilizou, como já vem sendo habitual, a calendarização e respetivo horário de algumas operações de controlo de velocidade ao longo do mês de fevereiro. São mais de 100 locais em todo o país e ilhas.

A PSP indica que o planeamento é “indicativo”, pelo que está sujeito a “alterações pontuais”. Ler mais

 

Não mandem as prioridades às malvas, que a etiquetas não comporta ressalvas

 Edição de hoje, 27 de Fevereiro de 2026, do diário 'As Beiras', publicado em Coimbra

Eletrão encaminhou para reciclagem mais 25% de pilhas e baterias em 2025

 

A associação de gestão de resíduos Eletrão recolheu e enviou para reciclagem no ano passado 1.705 toneladas de pilhas e baterias usadas, um aumento de 25% relativamente a 2024, foi hoje divulgado.

A Electrão disse ainda que foram valorizadas 1.369 toneladas destes resíduos.

 Segundo dados da associação, em 2025 a rede Eletrão disponibilizava também 10 mil pontos de recolha em todo o país, mais 572 do que no ano anterior, tendo a recolha de baterias industriais liderado, com um crescimento de 26%, enquanto as baterias de veículos elétricos representaram já um por cento do total.

No que respeita às baterias industriais, principalmente provenientes de atividades empresariais e que no ano passado registou um aumento de 26%, a recolha e reciclagem destes dispositivos aumentou das 957 para as 1.201 toneladas, adianta a organização. Ler mais

 

Diário de 27-2-2026

 

Diário da República n.º 41/2026, de 27 de fevereiro de 2026

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2026

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2024.

Decreto-Lei n.º 64/2026

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Guadiana.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2026

Designa, sob proposta da Conselho Intermunicipal do Tâmega e Sousa, vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Decreto n.º 9/2026

Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime de parcelas de terreno situadas no município de Cabeceiras de Bastos.

Decreto n.º 10/2026

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa nos Domínios da Língua, Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude e Desporto, feito no Porto, em 28 de fevereiro de 2025.

Decreto n.º 11/2026

Reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», e mantém a zona especial de proteção anteriormente fixada.

Declaração de Retificação n.º 9/2026/1

Retifica a Portaria n.º 482-A/2025/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, suplemento, de 31 de dezembro de 2025.

Portaria n.º 94/2026/1

Terceira alteração à Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para plantação de vinha, no âmbito do disposto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, e no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto.

E se há uma certeza...

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Afinal, quem pode pedir a reforma aos 65 anos? Qual é a idade legal?

 

Em 2026, é necessário ter 66 anos e 9 meses para ter direito a receber a pensão, mas há casos em que pode receber mais cedo. Saiba quais são as condições. 

Para ter acesso à reforma é necessário cumprir o critério da idade. Ou seja, em 2026, é necessário ter 66 anos e 9 meses para ter direito a receber a pensão, mas há casos em que pode receber mais cedo. 

 "Quem pode pedir a reforma aos 65 anos? As

Porém, deve saber que pode reformar-se mais cedo do que esta idade: "Se tiver mais de 60 anos e pelo menos 40 anos de descontos, pode reformar-se mais cedo. Por cada ano que tiver a mais dos 40 anos, a idade de acesso diminui 4 meses. Esta idade é a idade a partir da qual pode iniciar a pensão, sem penalização", explica a Segurança Social.  Ler mais