NetConsumo

Diário de 25-2-2025

Diário da República n.º 39/2026, de 25 de fevereiro de 2026

Lei n.º 7/2026

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa.

Lei n.º 8/2026

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade.

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2026

Deslocação do Presidente da República a África.

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2026

Deslocação do Presidente da República a Bruxelas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2026

Designa os presidentes dos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P.

Portaria n.º 91/2026/1

Altera a Portaria n.º 242/2018, de 3 de setembro, que aprova o regulamento do curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças.

Portaria n.º 92/2026/1

Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a continuação e a implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais de Saúde (ULS) que voluntariamente queiram integrá-lo, no período compreendido entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2026.

Portaria n.º 93/2026/1

Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS.

Um terço dos medicamentos aprovados não chega ao mercado em Portugal

Cerca de um terço dos medicamentos autorizados em Portugal não chegaram ao mercado, incluindo fármacos críticos, limitando o acesso dos doentes, revela o Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento hoje divulgado.

Lisboa, 25 fev 2026 (Lusa) — Cerca de um terço dos medicamentos autorizados em Portugal não chegaram ao mercado, incluindo fármacos críticos, limitando o acesso dos doentes, revela o Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento hoje divulgado.

O estudo promovido pela Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (Equalmed) mostra que “cerca de 33% das autorizações de introdução no mercado não resultaram numa comercialização efetiva, incluindo alguns medicamentos classificados como críticos, o que limita o acesso real dos doentes”. Ler mais

Estados processam Governo Trump por alterar recomendações de vacinação infantil

Mais de uma dúzia de estados processaram na terça-feira o Governo norte-americano liderado por Donald Trump pela sua revogação das recomendações de vacinação infantil, classificando a medida como uma ameaça à saúde pública.

Os estados argumentam que os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) colocaram a vida das crianças em risco ao anunciarem, no mês passado, que iriam deixar de recomendar a vacinação de todas as crianças contra a gripe, rotavírus, hepatite A, hepatite B, algumas formas de meningite e VSR (Vírus Sincicial Respiratório). Ler mais

Fim do período de adaptação: Autorização para viajar para o Reino Unido obrigatória a partir de hoje para viajantes de 85 países

Entram hoje em vigor as novas regras de entrada no Reino Unido que tornam obrigatória a Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) para cidadãos de 85 países atualmente isentos de visto.

A partir desta quarta-feira, os viajantes abrangidos que não possuam uma ETA válida deixam de poder embarcar com destino ao Reino Unido ou entrar legalmente no país. A exigência aplica-se, entre outros, a nacionais da União Europeia, dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, do Japão, da Coreia do Sul, do Brasil, dos Emirados Árabes Unidos, da Arábia Saudita e da Costa Rica. Ler mais

Última 4ªfeira do mês com radar de controlo de velocidade em Castelo Branco

A PSP vai instalar na manhã desta 4ªfeira, 25 de fevereiro, um radar de controlo de velocidade, na EN 233, na zona dos Buenos Aires, em Castelo Branco. A Polícia de Segurança Pública anunciou o local onde vai efetuar mais uma ação de fiscalização rodoviária de 2026, no âmbito da Operação “Quem o Avisa…”. A [...]

A PSP vai instalar na manhã desta 4ªfeira, 25 de fevereiro, um radar de controlo de velocidade, na EN 233, na zona dos Buenos Aires, em Castelo Branco.

A Polícia de Segurança Pública anunciou o local onde vai efetuar mais uma ação de fiscalização rodoviária de 2026, no âmbito da Operação “Quem o Avisa…”. Ler mais