Clarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul, e a A8, entre Leiria Sul e Pousos.
Recomenda ao Governo a operacionalização uniforme do direito ao esquecimento para efeitos de acesso a crédito e a contratos de seguro, nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro.
Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid.
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto
Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Rios Sabor e Maçãs.
Aprova os critérios de avaliação do mérito dos conselheiros de embaixada a que o Conselho Diplomático deve atender na elaboração da lista de promoções à categoria de ministro plenipotenciário, a propor ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, e revoga a Portaria n.º 595/2007, de 18 de maio.
O documento, que faz parte de um processo judicial na Califórnia, inclui excertos de uma audição realizada em março de 2025 a Adam Mosseri, diretor do Instagram.
De acordo com a transcrição do depoimento, citada pela Reuters, o responsável afirmou que "de modo geral" a empresa não divulga resultados de inquéritos deste tipo, acrescentando que questionários baseados em autoavaliação são “notoriamente problemáticos”. Ler mais
A Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto (LIPOR) anunciou, esta segunda-feira, que consolidou o seu desempenho ambiental em 2025, processando cerca de 71.084 toneladas de materiais para reciclagem (papel, cartão, plástico, metal e vidro).
Este valor representa um crescimento de 2,3% face ao ano anterior, impulsionado pela eficácia seletiva porta-a-porta e dos ecopontos.
O balanço anual revela uma tendência de crescimento em quase todas as categorias de triagem. No que diz respeito à recolha de embalagens, foram 18.222 toneladas (+3,7% face a 2024). Já no papel/cartão recolheram 26.115 toneladas (+3,4%). No que toca ao vidro foram recolhidas 23.219 toneladas. Por sua vez, biorresíduos: total de 55.160 toneladas. Embora o fluxo global tenha recuado ligeiramente (-0,4%), os resíduos alimentares cresceram 1,1% (28.863 toneladas), contrastando com a queda de 2,0% nos resíduos verdes.
Apesar do aumento de 1,2% na produção de lixo pelos munícipes, a LIPOR minimizou o recurso ao aterro sanitário (apenas 16.742 toneladas).
Cerca de 460 alunos do ensino secundário participaram, no dia 19 de fevereiro, numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, dedicada à resposta a emergências médicas e à prevenção da violência no namoro.
O evento realizou-se no Pavilhão Municipal e contou com a presença do presidente da Câmara, Duarte Novo, e do responsável concelhio da Proteção Civil, Nuno Carvalho. Ler mais
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) juntou-se a outros 60 reguladores internacionais num alerta sobre a utilização de inteligência artificial (IA) para gerar, sem consentimento, imagens íntimas de pessoas, incluindo crianças.
A CNPD diz que subscreveu a Declaração Conjunta sobre Imagens Geradas por Inteligência Artificial devido aos riscos que os sistemas de IA “representam para a privacidade e para os direitos fundamentais dos titulares de dados”. Ler mais
Que consequências pode ter uma dívida ao Estado no seu rendimento e património? Que soluções existem para regularizar a dívida e evitar problemas maiores?
O não pagamento de impostos e contribuições pode ter consequências graves para o orçamento familiar, desde coimas e juros até processos de execução fiscal. Ler mais
