O número de denúncias de conteúdos ilegais online aumentou 70% homólogos em 2025, para 1.747, com mais de mil sobre conteúdos de abuso sexual de menores, disse à Lusa Carolina Soares, gestora da Linha Internet Segura (LIS).
“A acompanhar esta tendência de crescimento que vimos no apoio a vítimas de cibercrime e de violência [949 casos]” regista-se “um aumento de denúncias no canal de denúncias de conteúdos ilegais que chamamos de Hotline”, afirmou a responsável. Ler mais
As alegações iniciais do primeiro julgamento, no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, começaram segunda-feira, noticiou a agência Associated Press (AP).
O Instagram, da Meta, e o YouTube, da Google, enfrentam acusações de que as suas plataformas causam dependência e prejudicam deliberadamente crianças. Ler mais
Desde o fim de janeiro que o país está a braços com tempestades consecutivas e com os estragos que estas têm causado. Há habitações seriamente danificadas, estradas que precisam agora de ser reabilitadas e também empresas em crise. Caso precisem, estas últimas podem obrigar os seus trabalhadores a assumir, temporariamente, funções diferentes do que as que normalmente exercem, face aos constrangimentos atuais. Mas há limites, alertam os advogados ouvidos pelo ECO. E é preciso ter atenção ao seguro de acidentes de trabalho. Ler mais
Os grandes modelos de linguagem (LLM), baseados em inteligência artificial (IA) e treinados para processar e compreender a linguagem natural em larga escala, representam um risco para quem procura conselhos médicos, por fornecerem informações imprecisas e inconsistentes.
De acordo com um estudo publicado na segunda-feira na Nature Medicine, ainda existe um grande fosso entre o que os LLM (Learning Management Models, em inglês) prometem e a sua utilidade real para os doentes que procuram informação sobre os seus sintomas. Ler mais
Regula o apoio técnico, administrativo e logístico a prestar à Procuradoria Europeia em território nacional, alterando o Decreto-Lei n.º 164/2012, de 31 de julho, e o Decreto-Lei n.º 165/2012, de 31 de julho.
Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração do contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Hospitalar do Hospital Central do Algarve.
Autoriza o Fundo Ambiental a reforçar o financiamento de medidas por si apoiadas no âmbito do Pacote Mobilidade Verde ― Transporte Urbano de Mercadorias e Passageiros.
Aprova a despesa e a Programação dos Encargos Plurianuais da Linha de Financiamento com Garantia «BPF Invest Export» do Programa Reforçar.
Atualiza os valores devidos pela prestação de serviços remunerados pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP e reforça a eficiência de gestão na decisão de realização desses serviços.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 304/2024/1, de 27 de novembro, que estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade e da condicionalidade social, nos termos e para efeitos do disposto nos capítulos IV e V do título IV do Regulamento (UE) 2021/2116, do Parlamento Europeu e do Conselho, e no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2022/1172, da Comissão.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS que se vão aplicar aos salários e pensões de 2026 foram publicadas no Portal das Finanças, reflectindo a descida do IRS e garantindo isenção de tributação até aos 920 euros.
As novas taxas usadas para calcular o valor a descontar todos os meses sobre os salários e pensões são mais baixas do que as que vigoraram no final do ano passado, em Novembro e Dezembro, e traduzem a redução das taxas do segundo ao quinto escalões e a actualização dos valores que definem os nove degraus de rendimento em 3,51%. Ler mais
