quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Brasil - Código de Defesa do Consumidor 35 Anos


 

35 Anos Código de Defesa do Consumidor

Aulas arrancam a partir de hoje ainda sem todos os professores colocados

 
A falta de professores volta a marcar o regresso às aulas, numa altura em que milhares de estudantes não têm professor atribuído a, pelo menos, uma disciplina. Segundo o ministro da Educação, em pelo menos 98% das escolas os alunos terão au...

Mais de um milhão de alunos começam esta quinta-feira a regressar às aulas para um ano letivo que arranca ainda sem todos os professores colocados nem mediadores culturais contratados. O arranque do ano letivo acontece até segunda-feira, mas muitas escolas abrem já os portões para começar a receber os alunos.

A falta de professores volta a marcar o regresso às aulas, numa altura em que milhares de estudantes não têm professor atribuído a, pelo menos, uma disciplina. Segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, em pelo menos 98% das escolas os alunos terão aulas a todas as disciplinas, mas existem ainda cerca de mil horários completos por preencher. Ler mais

Altice confirma fim do serviço de armazenamento Meo Cloud

 


"Os utilizadores estão a ser informados atempadamente e terão o apoio necessário para salvaguardar os seus dados neste processo de transição", diz fonte oficial da operadora. 

A Meo confirmou esta quinta-feira que vai mesmo a encerrar o serviço de armazenamento Meo Cloud, depois de um email recebido pelos utilizadores ter suscitado algumas dúvidas sobre se a informação seria legítima. Contactada pelo ECO, a operadora detida pelo grupo Altice reiterou o encerramento do serviço, sem adiantar o motivo concreto dessa decisão.

“A Meo confirma que irá descontinuar, em data ainda a definir, o serviço Meo Cloud num processo que acompanha a evolução da sua oferta”, respondeu fonte oficial da empresa. “Nesta fase, estamos apenas a proceder a uma atualização dos clientes ativos. Os utilizadores estão a ser informados atempadamente e terão o apoio necessário para salvaguardar os seus dados neste processo de transição”, acrescentou. Ler mais

 

Oliveira de Frades: Transporte escolar gratuito – Pré-escolar e 1º Ciclo

 


O Município assegura transporte escolar gratuito para todos os alunos do pré-escolar e 1º ciclo do concelho, sendo necessária a inscrição.

Inscrições

Online: servicosonline.cm-ofrades.pt

Presencial: Câmara Municipal (Atendimento ao Público)

Diário de 11.9.2025

 


Diário da República n.º 175/2025, Série I de 2025-09-11

Assembleia da República

Recomenda ao Governo maior representatividade das mulheres na diplomacia portuguesa.

Assembleia da República

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Assembleia da República

Aprova o Regulamento da Comissão Permanente da XVII Legislatura.

Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Alemanha.

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos.

Presidência do Conselho de Ministros

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Finanças

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 447/81, de 2 de junho.

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal ― APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e a FNE ― Federação Nacional da Educação e outros.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Segunda alteração à Portaria n.º 260/2022, de 28 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais ― FNSTFPS.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Imprensa Escrita - 11-9-2025





 

Barragens portuguesas em “risco” mas “preparadas”, diz ex-bastonário dos Engenheiros. Que zonas correm maior risco de cheias?

  As descargas em Espanha, conjugadas com as bacias nacionais, podem fazer o caudal dos rios transbordar e alagar zonas ribeirinhas. Saben...