quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Altice confirma fim do serviço de armazenamento Meo Cloud

 


"Os utilizadores estão a ser informados atempadamente e terão o apoio necessário para salvaguardar os seus dados neste processo de transição", diz fonte oficial da operadora. 

A Meo confirmou esta quinta-feira que vai mesmo a encerrar o serviço de armazenamento Meo Cloud, depois de um email recebido pelos utilizadores ter suscitado algumas dúvidas sobre se a informação seria legítima. Contactada pelo ECO, a operadora detida pelo grupo Altice reiterou o encerramento do serviço, sem adiantar o motivo concreto dessa decisão.

“A Meo confirma que irá descontinuar, em data ainda a definir, o serviço Meo Cloud num processo que acompanha a evolução da sua oferta”, respondeu fonte oficial da empresa. “Nesta fase, estamos apenas a proceder a uma atualização dos clientes ativos. Os utilizadores estão a ser informados atempadamente e terão o apoio necessário para salvaguardar os seus dados neste processo de transição”, acrescentou. Ler mais

 

Oliveira de Frades: Transporte escolar gratuito – Pré-escolar e 1º Ciclo

 


O Município assegura transporte escolar gratuito para todos os alunos do pré-escolar e 1º ciclo do concelho, sendo necessária a inscrição.

Inscrições

Online: servicosonline.cm-ofrades.pt

Presencial: Câmara Municipal (Atendimento ao Público)

Diário de 11.9.2025

 


Diário da República n.º 175/2025, Série I de 2025-09-11

Assembleia da República

Recomenda ao Governo maior representatividade das mulheres na diplomacia portuguesa.

Assembleia da República

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Assembleia da República

Aprova o Regulamento da Comissão Permanente da XVII Legislatura.

Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Alemanha.

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos.

Presidência do Conselho de Ministros

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Finanças

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 447/81, de 2 de junho.

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal ― APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e a FNE ― Federação Nacional da Educação e outros.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Segunda alteração à Portaria n.º 260/2022, de 28 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais ― FNSTFPS.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Imprensa Escrita - 11-9-2025





 

quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Garantias do Consumo Entre promoção e proteção: publicidade de alimentos na ADI 7.788/DF

 

No último dia 26 de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) fez audiência pública no âmbito da ADI 7.788/DF, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A controvérsia recai sobre a constitucionalidade de três Resoluções de Diretoria Colegiada (RDCs) editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): a RDC nº 24/2010, que regulamenta a publicidade de alimentos; a RDC nº 96/2008, relativa à publicidade de medicamentos; e a RDC nº 23/2009, que alterou a RDC nº 96/2008 [1].

Convocada pelo ministro Cristiano Zanin, a audiência — voltada à discussão da regulação da publicidade de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde [2] — reuniu especialistas, pesquisadores, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e organismos internacionais, contando com mais de 30 expositores. O ministro registrou que “a iniciativa representa uma oportunidade relevante para acolher manifestações diversas acerca da matéria, de interesse público, possibilitando a participação da sociedade no debate e a contribuição para a decisão a ser tomada pelo STF” Ler mais

Bruxelas vai lançar campanha para aumentar consumo de alimentos da UE

 

A Comissão Europeia quer apoiar a agricultura e as pescas na União Europeia (UE) tendo hoje proposto, em Estrasburgo (França), o lançamento de uma campanha para aumentar o consumo de produtos europeus.

Salientando que os agricultores da UE "enfrentam dificuldades", como os elevados custos dos fatores de produção e a burocracia ou a concorrência desleal, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou hoje o lançamento da campanha "Compre produtos alimentares europeus", sendo reforçado o orçamento para a promoção.

A esta medida, juntam-se a já adotada simplificação da Política Agrícola Comum, com redução da burocracia por exemplo, e o reforço da posição dos agricultores na cadeia alimentar. Ler mais

“Carteiristas” à solta

 


Ter-se-á alguém dado conta de que as faturas das comunicações eletrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não efetuadas, como pela ativação de um dos canais Meo – o “Caça e Pesca” – que jura a pés  juntos não haver feito nem ninguém por si, em casa onde só moram dois octogenários.

O facto é que situações destas são recorrentes e constituem grossa violação de preceitos legais vigentes.

1. No vertente caso é de um “serviço-surpresa” que se trata, não encomendado e que exorbita do pacote original: algo que soma valores às parcelas da fatura, em patente desvio à legalidade.

1. No vertente caso é de um “serviço-surpresa” que se trata, não encomendado e que exorbita do pacote original: algo que soma valores às parcelas da fatura, em patente desvio à legalidade. Ler mais 

Os bens recondicionados...

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