sexta-feira, 27 de junho de 2025

Supremo Tribunal Federal endurece regras para redes sociais no Brasil

 

Brasília, 27 jun 2025 (Lusa) - O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, na quinta-feira, a favor de um endurecimento da regulamentação das redes sociais, num país onde a luta contra a desinformação é uma questão política importante.

Plataformas como X, TikTok, Instagram ou Facebook devem agora remover imediatamente conteúdo illegal, como, por exemplo, aquele que defende terrorismo, pornografia infantil ou incitam ao ódio, sem esperar pela decisão de um juiz.

As empresas de tecnologia também poderão ser responsabilizadas por danos causados se não retirarem conteúdo após terem sido informadas por um internauta ou notificadas por um juiz.

Oito dos 11 magistrados do tribunal votaram a favor da inconstitucionalidade parcial de um artigo de uma lei brasileira, segundo o qual as plataformas só podem ser responsabilizadas quando ignoram uma decisão judicial. Ler mais

 

Desemprego diminui entre diplomados e há 87 cursos que garantem emprego a todos

 

Os recém-diplomados em Portugal são cada vez menos afetados pelo desemprego, havendo 87 cursos em que a taxa de desemprego é zero, por oposição a outras 80 formações em que o desemprego é superior à média nacional.

Os recém-diplomados em Portugal são cada vez menos afetados pelo desemprego, havendo 87 cursos em que a taxa de desemprego é zero, por oposição a outras 80 formações em que o desemprego é superior à média nacional.

Estes são alguns dos dados disponíveis desde hoje no portal Infocursos, onde os jovens que se querem candidatar ao ensino superior podem obter informações sobre os mais de seis mil cursos, entre licenciaturas, mestrados e cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP). Ler mais

 

Mergulhos mal calculados afetam 100 portugueses por ano. "Podem provocar sequelas irreversíveis"

 

Acidentes de mergulho são uma das principais causas de lesão na coluna em Portugal, sobretudo entre jovens com menos de 35 anos.

A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) está a promover a campanha de consciencialização intitulada “Há saltos que podem mudar a tua vida!”. Esta ação tem como principal objetivo alertar a população, especialmente os mais jovens, para as consequências dos mergulhos mal calculados, que afetam cerca de 100 portugueses por ano.

Entre maio e setembro, período correspondente à época balnear, regista-se o maior número de acidentes relacionados com mergulhos. A elevada afluência a praias e piscinas torna essencial reforçar os cuidados e alertar para os riscos de mergulhar em locais desconhecidos ou em águas de pouca profundidade. Ler mais

 

Comércio: Parlamento rejeita fecho aos domingos e feriados


 Fecho das grandes superfícies aos domingos e feriados é debate antigo.

O encerramento das grandes superfícies aos domingos e feriados bem como a redução do período de funcionamento destes espaços até às 22h foi esta quinta-feira rejeitado pelo PSD, CDS, Chega, PS e IL. Livre, Bloco de Esquerda e PCP posicionaram-se a favor.

Esta não é a primeira vez que este debate acontece. Desta vez, um grupo de cidadãos apresentou uma proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Uma proposta que foi subscrita por mais de 23 mil pessoas.

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) marcou uma concentração em frente à Assembleia da República e deixou críticas.

«Não existe qualquer justificação para o comércio estar em funcionamento até às 23h ou, em alguns casos, até à meia-noite. O comércio não é urgente! Nada justifica ter as lojas abertas 18 horas por dia, 7 dias por semana – na maior parte da Europa não é assim», escreveu o sindicato em comunicado.

Sabe o que é o doxing? Anonimato nas redes sociais (pode estar) em perigo

 

O investigador espanhol Isidoro Román Cuesta revelou os nomes reais por detrás de mais de 20 contas conservadoras no X. O seu trabalho mina as vantagens de expressar opiniões políticas online sem ser identificado.

“Gostaria de saber quem se esconde por trás do @CapitanBitcoin?”, perguntou a conta @Wiesenthal1632 no X. Tratou-se de um anúncio de doxing, um anglicismo que significa revelar informações pessoais sobre contas anónimas. Desde o início do ano, uma pequena equipa coordenada por Isidoro Román Cuesta revelou as identidades de mais de 20 pessoas que gerem contas anónimas: “A primeira coisa que tentamos fazer é detetar campanhas de ódio que estão a ser implementadas online. A linha vermelha que não podem ultrapassar é organizar-se para disseminar estes discursos e assediar ou ameaçar outras contas para as intimidar e silenciar”, revela ao jornal espanhol El País.

O doxing surgiu com a internet na década de 1990. Quando alguém se irritava com outra pessoa num fórum, revelava informações ou documentos, daí o nome: dropping docs, abreviado como “dox”. Ler mais

Abandono escolar no ensino superior continua a aumentar e há 11 cursos onde desistiram todos

 

O abandono escolar no ensino superior continua a subir, com 13,2% dos novos alunos a deixarem de estudar, segundo dados nacionais que revelam 11 cursos em que todos os estudantes desistiram.

Num universo de mais de 265 mil novos alunos, cerca de 35 mil já não se encontravam inscritos no ensino superior no ano seguinte ao da matricula, segundo uma análise feita pela Lusa aos dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disponibilizados hoje no Portal Infocursos 2025.

Os dados permitem perceber onde estavam os alunos um ano após a primeira inscrição: A maioria continuava no mesmo curso, mas são cada vez mais os que desistem.

Os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) são os que levantam mais preocupações, com 28,1% dos matriculados a abandonarem os estudos no primeiro ano (um aumento de 1,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior). Ler mais

“Fígado gordo”, cancro, refluxo. Porque está o nosso sistema digestivo a pagar a fatura da obesidade? Entrevista a Joana Nunes, gastrenterologista

 

A obesidade está a tornar-se um dos principais motores silenciosos das doenças digestivas em Portugal. No Mês da Saúde Digestiva, a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia alerta para uma ligação ainda pouco reconhecida, mas com consequências graves. Cancros, “fígado gordo” e refluxo são apenas algumas das ameaças associadas ao excesso de peso. Questões aqui tratados em entrevista a Joana Nunes, Gastrenterologista e Secretária-Geral da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia.

Junho é o Mês da Saúde Digestiva — uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) que, todos os anos, procura sensibilizar a população para a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças do aparelho digestivo. No presente ano, o foco da campanha recai sobre um tema que carece de atenção urgente: a relação entre a obesidade e as doenças digestivas, um elo ainda pouco reconhecido, mas com impacto profundo na saúde de milhares de portugueses.

Estima-se que cerca de um terço da população nacional seja afetada por patologias do foro digestivo, muitas das quais têm na obesidade um fator de risco determinante — e muitas vezes subestimado. Da doença do refluxo gastroesofágico ao fígado gordo, passando por vários tipos de cancro digestivo, as consequências do excesso de peso vão muito além das doenças mais faladas como a diabetes ou as cardiovasculares. Ler mais

 

Programa de Pós-Doutoramento em Direito - Universidade de Coimbra

 Exmo./a Senhor/a,  Agradecemos a divulgação junto de potenciais interessados/as.  O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universid...