terça-feira, 17 de junho de 2025

Não apanhar cocó de cão na Corunha sai (bem) caro: multas vão até 30 mil euros

 Nesta cidade espanhola, para além de ser obrigatório apanhar os dejetos dos cães, é também obrigatório que os donos andem com uma garrafa com água e desinfetante para limpar a urina. Quem não cumprir arrisca uma multa pesada.

Na cidade de Corunha, em Espanha, a autarquia lançou uma campanha para (re)lembrar os donos de cães que não apanhar os cocós nem limpar o xixi pode resultar numa multa bem pesada.

“Infrações menores” são multadas entre 100 e 500 euros, mas “ofensas repetidas” ou que coloquem em causa a saúde pública podem ir até 30 mil euros.

Na Corunha, para além de ser obrigatório apanhar os dejetos dos animais, é também imposição que os donos andem com uma garrafa com água e desinfetante para ‘diluir’ e limpar a urina. Ler mais

 

Escassez de explicadores agrava-se em plena época de exames nacionais: mais de metade dos pedidos ficam sem resposta

 

Com os exames nacionais já em curso – o período de realização das provas da primeira fase arrancou hoje -, alunos e encarregados de educação enfrentam um desafio adicional: a dificuldade em encontrar explicadores disponíveis para apoio escolar num momento decisivo do ano letivo. De acordo com dados divulgados pela plataforma Fixando, em comunicado, 54% dos pedidos de explicações realizados no último mês não obtiveram qualquer resposta. Este número representa um agravamento face aos 48% registados no mesmo período do ano passado.

Segundo a análise da Fixando — plataforma líder na contratação online de serviços em Portugal —, apesar de a procura ter aumentado ligeiramente (mais 0,5% face a 2024), a capacidade de resposta dos explicadores diminuiu. Em termos práticos, a plataforma registou uma quebra de 8 pontos percentuais na taxa de resposta, refletindo a dificuldade crescente em assegurar apoio aos alunos durante a fase dos exames. Ler mais

Carga fiscal sobe em 2024 impulsionada por impostos indiretos e contribuições sociais

 

Lisboa, 17 jun 2025 (Lusa) -- A carga fiscal voltou a subir em 2024, após ter diminuído no ano anterior, com o aumento do peso dos impostos indiretos e contribuições sociais a mais do que compensar a redução nos impostos diretos, segundo o CFP.

De acordo com o relatório "Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2024", do Conselho das Finanças Públicas (CFP), publicado hoje, a carga fiscal das Administrações Públicas (AP), medida pela receita proveniente de impostos e contribuições sociais efetivas, aumentou 0,1 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, fixando-se em 35,6% do PIB.

Segundo refere, "este acréscimo resultou do aumento do peso dos impostos indiretos e das contribuições sociais efetivas, que mais do que compensaram a redução verificada nos impostos diretos". Ler mais

 

Paula Margarido aponta que "prevenção da violência não começa nos tribunais"

 A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude defendeu, hoje, que "a prevenção da violência não começa nos tribunais. Começa nas casas, nos serviços, nas escolas e nas consciências". Paula Margarido falava na sessão de abertura do seminário ‘Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa’, no Museu da Electricidade.

A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude defendeu, hoje, que "a prevenção da violência não começa nos tribunais. Começa nas casas, nos serviços, nas escolas e nas consciências". Paula Margarido falava na sessão de abertura do seminário ‘Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa’, no Museu da Electricidade.

A governante assumiu que "o Estado tem o dever de agir e a sociedade o dever de não se calar". “Agradeço a todos os que, com coragem, enfrentam esta realidade — técnicos, cuidadores, instituições, forças de segurança - e, em particular, o Instituto de Segurança Social da Madeira que aqui terá, também, uma intervenção qualificada e determinante”, sublinhou.

Paula Margarido reconheceu que, actualmente, o envelhecimento da população é "um dos maiores desafios demográficos da nossa geração". Nesse sentido, considera que não basta garantir anos de vida, mas que é fundamental assegurar vida com dignidade, segurança e respeito até ao fim”.

A governante fez questão de destacar que o Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão, Juventude e Trabalho, assume como prioridade a protecção efectiva das pessoas em situação de vulnerabilidade, havendo por isso cooperação entre o Instituto de Segurança Social, as Instituições Particulares de Solidariedade e a articulação com as áreas da Saúde e da Justiça.

 

PARTICIPAÇÃO DO PROF MÁRIO FROTA NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA

 

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Uber lança hoje possibilidade de gravação áudio nas viagens para reforçar segurança

 A plataforma de transporte rodoviário Uber lança hoje uma nova funcionalidade que permite a gravação áudio das viagens, diretamente a partir da aplicação, para reforçar a segurança e a tranquilidade do utilizador, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Uber – que foi a primeira plataforma TVDE (transporte rodoviário individual de passageiros em veículos descaracterizados) a operar no país – refere tratar-se de “uma medida única” no mercado que coloca “Portugal na linha da frente da inovação a nível europeu” (fora da Europa, a medida já existe em mercados como o Brasil ou os Estados Unidos).

“Queremos que todos os utilizadores da Uber, em qualquer viagem, sintam e saibam que estão protegidos por mais de 20 ferramentas de segurança, que desenvolvemos e aperfeiçoamos continuamente, bem como por equipas especializadas em segurança baseadas em Portugal,” refere Francisco Vilaça, ‘general manager’ da Uber em Portugal, citado na nota. Ler mais

Intermediários de crédito vão passar a poder publicitar a sua marca

 

Os intermediários de crédito vão passar a poder publicitar as suas marcas a partir de julho, o que até agora não era possível pelas regras do Banco de Portugal, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Intermediários de Crédito (ANICA).

Segundo o presidente da ANICA, Tiago Vilaça, ao abrigo das normas de hoje, um intermediário de crédito “não pode fazer publicidade à sua marca numa caneta ou patrocinar a camisola de um clube de futebol”, pois as regras do regulador e supervisor bancários indicam que qualquer publicidade de um intermediário de crédito tem de ser acompanhada de informação detalhada sobre a sua atividade e as entidades com as quais trabalha.

Com a entrada em vigor do aviso 5/2024 do Banco de Portugal, a partir de 01 de julho, as regras do supervisor e regulador bancário passam a distinguir entre a publicidade à marca e a publicidade a produtos e serviços de crédito (neste último caso, continua a ser obrigatória a prestação de informação densa e em letra legível). Ler mais

Barragens portuguesas em “risco” mas “preparadas”, diz ex-bastonário dos Engenheiros. Que zonas correm maior risco de cheias?

  As descargas em Espanha, conjugadas com as bacias nacionais, podem fazer o caudal dos rios transbordar e alagar zonas ribeirinhas. Saben...