Mário Frota na Universidade de Ribeirão Preto

A entrega ao Reitor da Universidade, Prof. Sebastião da Silveira, do livro em sua homenagem editado pela Escola Judicial de Goiás.

Um guia prático e um jogo para todos identificarem (des)informação e mentiras que circulam no mundo das redes sociais

 Sabia que um em cada três portugueses veem, quase diariamente, informações falsas ou erradas na internet ou nas redes sociais? E isso preocupa mais de 80% da população? Por que este é um combate que deve envolver todos, a Ordem dos Psicólogos lança no 1.º dia de abril - o Dia das Mentiras- um guia para ajudar não só a identificar como a combater a desinformação.

Num momento em que uma série - "Adolescência" - fez suscitar o debate no Reino Unido e além fronteiras por alertar para o tema das influências tóxicas e misóginas a que os jovens estão expostos nas redes sociais, a Ordem dos Psicólogos decidiu abordar a problemática e fornecer um guia para que todos possam identificar o que é verdade e mentira na internet. E que melhor dia para fazê-lo do que no Dia das Mentiras?

Chama-se "Vamos Falar Sobre Desinformação" e vai ser lançado este terça-feira, com um objetivo bem definido: dar ou fortalecer "as competências de todos e, em particular, apoiar as mães, pais, professores e educadores na tarefa de ajudar as crianças e jovens a navegar na (des)informação disponível nas redes sociais e noutras plataformas digitais". Ler mais

 

A partir desta terça-feira, há uma nova regra para quem circula de mota na estrada

 

Se conduz um motociclo, saiba que já pode circular nas vias de trânsito reservadas aos transportes públicos – corredores BUS – a partir desta terça-feira. As mudanças ao Código da Estrada, aprovadas no Parlamento em janeiro último, já estão publicadas em ‘Diário da República’ e entram em vigor hoje.

Até agora, as motos só podiam circular nos corredores BUS desde que o veículo tivesse uma autorização da câmara municipal, suportada por pareceres da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). No entanto, a partir desta terça-feira, deixou de ser necessária aquela autorização.

Há, no entanto, mais novidades: a inspeção das motas em Portugal já deixou de ser obrigatória: segundo o projeto de lei, estão agora isentos de inspeção “motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm3, bem como reboques e semirreboques com peso superior a 750 kg”.

Por último, no que diz respeito ao estacionamento, as entidades responsáveis pelos espaços têm até 31 de dezembro para dotar os parques e zonas de estacionamento localizados em vias urbanas de, pelo menos, 5% de espaço para estacionamento de motociclos e triciclos motorizados.

Circulação de tuk-tuk proibida em 337 ruas de Lisboa

 
A medida afeta principalmente as freguesias de Santa Maria Maior, Arroios, Penha de França e São Vicente. Carlos Moedas, presidente da autarquia, justifica a decisão com os "muitos excessos" detetados.

A circulação e o estacionamento dos tuk-tuk passam a ter zonas de restrição a partir desta terça-feira em Lisboa, com a proibição de passagem em 337 ruas da capital, na sequência de um despacho da Câmara Municipal.

O despacho da autarquia, assinado em fevereiro, determina a proibição de circulação em várias vias das freguesias das Avenidas Novas, Arroios, Penha de França, São Vicente, Santo António, Misericórdia e Santa Maria Maior e a indicação de zonas destinadas à sua paragem e estacionamento.

Num comunicado divulgado no final da tarde de segunda-feira, a Câmara de Lisboa indicou que as principais freguesias afetadas por esta medida são Santa Maria Maior, Arroios, Penha de França e São Vicente. Ler mais

 

Utentes com inscrição inativa nos centros de saúde por não os frequentarem há cinco anos vão ser reativados este mês

 

Os utentes com inscrição inativa nos centros de saúde por não os frequentarem há cinco anos vão ser reativados no mês se abril que hoje se inicia, mas emigrantes e estrangeiros sem consultas nesse período perdem o seu médico de família em Portugal.

Esta alteração resulta da publicação, em dezembro e janeiro, de legislação que entra em vigor este mês e que define as regras de organização e os mecanismos de gestão do Registo Nacional de Utentes (RNU) e de inscrição nos cuidados de saúde primários.

Nos últimos anos, os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não utilizavam o sistema há cinco ou mais anos viram a sua inscrição nos cuidados de saúde primários inativada, sendo classificados como “não frequentadores”. Ler mais

Abono de família chega este mês à conta com retroativos a janeiro. Saiba quando vai ser pago

 

A portaria que estabelece os novos valores do abono de família para 2025 já foi publicada, garantindo que as atualizações entram em vigor já este mês. O aumento inclui retroativos a janeiro e eleva o apoio máximo pago no primeiro escalão de rendimentos para 186,87 euros mensais, um acréscimo de cerca de quatro euros. O pagamento do abono deverá ser feito, segundo a Segurança Social, a 14 de abril.

O abono de família continua a não ser de atribuição universal, sendo condicionado ao nível de rendimentos do agregado familiar. As famílias cujo património mobiliário (contas bancárias, ações, obrigações, entre outros) seja superior a 240 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) — fixado em 522,50 euros em 2025 — não têm direito ao benefício. Isto significa que quem tiver mais de 125.400 euros (522,50 euros x 240) de património fica excluído do apoio. Ler mais

Viajar para o Reino Unido tem novas regras a partir de hoje. Saiba o que muda

 

A partir de hoje, 1 de abril, todos os turistas que pretendam entrar em Inglaterra, Escócia, País de Gales ou Irlanda do Norte terão de solicitar, antecipadamente, uma Autorização Eletrónica de Viagem (ETA, na sigla em inglês). A medida, implementada pelo governo britânico, alarga a obrigatoriedade deste documento a nacionais europeus que até agora estavam isentos.

O que é a ETA e quem precisa de uma?
A ETA é uma permissão digital que autoriza um viajante a deslocar-se para o Reino Unido. No entanto, não se trata de um visto e não garante a entrada no país — apenas permite o embarque com destino ao Reino Unido.

Atualmente, a exigência da ETA aplica-se a todos os viajantes que não necessitem de visto para estadias de curta duração e que também não possuam um estatuto de imigração no Reino Unido. Ler mais