Simpósio Internacional promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados em Distrito Federal e da União da República Federativa do Brasil

 

Temas Constitucionalismo, Direitos Humanos e Sociedade Digital

Resumo fotográfico:

 

 

Tribunais têm tantos casos de violência doméstica que alguns juízes reservam dias para estes casos

 

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse hoje que há tantos casos de violência doméstica nos tribunais que alguns juízes marcam dias específicos para estes julgamentos, afirmando discordar da criação de tribunais específicos para este tipo de crime.

“Tomei posse há pouco tempo, mas já tenho vindo a constatar, nos tribunais que vou visitando, que a quantidade de crimes é tanta, deste tipo de crime, que os juízes já marcam dias só para os crimes de violência doméstica”, revelou João Cura Mariano.

“Em cinco dias, dois são dedicados só aos crimes de violência doméstica”, exemplificou, negando, por isso, que os magistrados portugueses “não estejam atentos” ao fenómeno da violência doméstica. Ler mais

Património Mundial "nunca esteve tão ameaçado como hoje" diz a Comissão Nacional da UNESCO

 

O presidente da Comissão Nacional da UNESCO, embaixador José Moraes Cabral, alertou hoje que "nunca o Património Mundial esteve tão ameaçado" como na atualidade e defendeu a criação de novos mecanismos de salvaguarda e prevenção e respetivo financiamento.

Numa cerimónia em Évora, o embaixador lembrou que a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, aprovada em 1972 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), é um instrumento “incontornável” na defesa patrimonial.

Mas, “porventura, nunca o património mundial esteve tão ameaçado como hoje”, alertou.

“A primeira ameaça resulta da descaracterização do bem e da destruição dos seus valores excecionais”, disse o embaixador José Moraes Cabral, ao intervir na cerimónia do 38.º aniversário da classificação pela UNESCO do centro histórico de Évora como Património Mundial. Ler mais

 

OE2025: Aprovada modernização dos meios de pagamento para pedidos de fiscalização de baixas médicas

 

O parlamento aprovou a proposta do Chega para facilitar os meios de pagamento dos pedidos de verificação dos certificados de incapacidade temporária e rejeitou avançar com uma fiscalização de todas as baixas atribuídas.

A intenção do Chega de fazer avançar uma revisão pela Segurança Social de todos os certificados de incapacidade temporária (baixas médicas) fundamentados por motivos de doença foi rejeitada por todos os partidos, que permitiram apenas a viabilização do segundo ponto da proposta de André Ventura.

Esse ponto obriga o Governo a comprometer-se com a adopção «das medidas necessárias para proceder à modernização dos meios de pagamento dos pedidos de verificação de forma a que passe a ser possível a realização dos mesmos pela via online». Ler mais

O que se sabe sobre a 'vespa soror', espécie considerada mais perigosa que a vespa asiática

 

De acordo com um estudo da Universidade de Oviedo, esta vespa pode "gerar problemas de saúde, pois a picada é muito dolorosa e produz efeitos duradouros, provavelmente por ter um veneno potente". Segundo o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (INCF) ainda não foi detetada a presença desta espécie em Portugal, mas caso isso aconteça pede que seja reportado para o endereço eletrónico vespa@icnf.pt.

Um estudo realizado por investigadores da Universidade de Oviedo, nas Astúrias, identificou naquela província do Norte de Espanha quatro exemplares da vespa soror, considerada mais perigosa que a vespa asiática, que entrou na Europa, por França, em 2004.

O estudo, cujas conclusões foram divulgadas, no início do mês, na revista Ecologia e Evolução, permitiu detetar, entre março de 2022 e outubro de 2023 quatro vespas soror obreiras que terão chegado à região como "passageiras" em contentores de transporte de mercadorias. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 26-11-2024

 

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