quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Bandeirada mais baixa, tarifas sazonais, fim do suplemento de bagagem. Conheça as propostas para os táxis
Proposta em consulta pública prevê ainda o fim da penalização das tarifas intermunicipais ou a eliminação dos suplementos de bagagem e transporte de animais, mantendo-se o de reserva/chamada.
A proposta de simplificação do tarifário dos táxis foi colocada em consulta pública até final de outubro e prevê bandeirada mais baixa e tarifas especiais em época baixa e alta, segundo a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).
As propostas do regulamento agora em consulta pública surgem após a
entrada em vigor, em 1 de novembro de 2023, do novo regime jurídico do
transporte de passageiros em táxi (decreto-lei 101/2023) aplicável a
todo o território nacional. Ler mais
Já fez as contas ao dinheiro que gasta com alimentos que compra e deixa estragar? É muito…
A propósito do Dia Internacional da Consciencialização sobre a Perda e o Desperdício Alimentar, que se assinala no dia 29, a empresa “Too Good to Go” promove ao longo desta semana e até ao próximo domingo (dia 29) uma semana de sensibilização e mobilização da sociedade para o problema do desperdício.
Cada português desperdiça 2,38 quilos de alimentos por semana, alerta a plataforma de impacto social que combate o desperdício alimentar.
Os dados estatísticos indicam que os 184
quilos de alimentos desperdiçados por ano per capita fazem de Portugal o
quarto país da União Europeia que mais desperdiça. Ler mais
GNR aponta caminho para idosos mais digitais
"Não deixar ninguém para trás." É este o grande objetivo da parceria
criada entre a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Programa
EUSOUDIGITAL.
Ricardo Guimarães da Silva, Major da GNR, reforça que "os mais velhos precisam de ferramentas para acederem ao mundo digital".
Movimento nacional lançado no dia 15 de maio de 2017, o MUDA é promovido por várias empresas, universidades e associações e pelo Estado Português. Juntos, assumem o compromisso de incentivar a participação dos portugueses no espaço digital e ajudar a tirar partido dos benefícios associados aos serviços digitais disponibilizados por empresas e pelo Estado.
Saiba mais aqui
EUA abre processo contra Visa por monopólio dos cartões de débito
A queixa, que foi hoje apresentada, diz que a empresa penaliza comerciantes e bancos que não utilizam a sua tecnologia própria de processamento de pagamentos com recurso a cartões de débito. Por casa transação na sua rede, a Visa recebe uma taxa.
Segundo a denúncia, 60% das transações de
débito nos EUA são executadas através da rede da Visa, o que lhe permite
arrecadar, anualmente, 7.000 milhões de dólares (6.289 milhões de
euros) em taxas de processamento. Ler mais
Diário de 25-9-2024
Altera o regime jurídico das farmácias de oficina.
Procede à segunda alteração do regime jurídico das Centrais de Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 35/2018, de 20 de julho, adaptando a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) 2023/2845.
Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar a despesa no âmbito da contratualização com beneficiários do 1.º Direito Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2022 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited ― Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil ― SNPVAC.
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ― SINTAP.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACIFF ― Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz ― Associação Empresarial Regional e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL (produtos farmacêuticos e ou veterinários).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda ― ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ― FESETE.
Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos ― SIM.
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o SIEAP ― Sindicato das Indústrias, Energias, Serviços e Águas de Portugal.
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o STAL ― Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços ― SETACCOP e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA ― Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos ― SITAVA e outro.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ITA ― Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional.
Presidente promulga decreto que permite que doutorandos possam dar aulas em escolas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou
o decreto-lei que altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação para
permitir que doutorandos em trabalho científico possam dar aulas em
escolas, suprindo a falta de professores.
O anúncio da promulgação do diploma do Governo, que procede à quinta alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, foi publicado no portal da Presidência.
A alteração foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 5 de Setembro e visa «possibilitar a prestação de serviço docente, até seis horas semanais, por parte de bolseiros de investigação científica em estabelecimentos de ensino básico e secundário, garantindo a sua remuneração e a de bolseiros que prestem serviço docente em instituições de ensino superior».
O diploma, enquadrado pelo «Plano +Aulas
+Sucesso», destinado a colmatar a falta de professores nas escolas,
prevê «a compensação dos bolseiros por encargos resultantes de
contribuições em atraso por parte da respectiva instituição
financiadora». Ler mais
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