ECONOMIA DE A A Z - Valor Local

 No programa de hoje o economista António Félix aborda os fundos de investimento. O que são, para que servem e que cuidados devemos ter. Ouvir

Starlink também pode vir a ser suspensa no Brasil como aconteceu com a rede social X

A empresa Starlink, que oferece serviços de internet, pode perder a concessão no Brasil caso não respeite uma decisão que suspendeu a plataforma X, também propriedade de Elon Musk.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, explicou ao canal Globonews que, se for verificado que a Starlink ainda não suspendeu o acesso à rede social X (antigo Twitter) nos seus serviços de internet, será aberto um "processo administrativo".

 "As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil", disse.

Baigorri comentou o caso Starlink depois do Supremo Tribunal Federal ter ratificado na segunda-feira, por unanimidade, uma decisão cautelar, emitida na sexta-feira, que suspendeu os serviços da X no Brasil, na sequência de repetidas decisões judiciais desrespeitadas por parte da empresa. Ler mais

 

Rajadas até 75 km/h. Leiria e Lisboa sob aviso amarelo por causa do vento forte

 

Os distritos de Lisboa e Leiria vão estar hoje sob aviso amarelo devido à previsão de vento forte com rajadas até 75 quilómetros por hora (km/h), em especial na faixa costeira e nas serras, segundo o IPMA.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o aviso amarelo para Lisboa e Leiria vai estar em vigor entre as 09:00 e as 18:00 de hoje.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê para hoje no continente céu pouco nublado ou limpo, apresentando mais nebulosidade no interior norte e centro com possibilidade de aguaceiros fracos e pequena descida de temperatura. Ler mais

 

Proibição dos telemóveis nas escolas e fim dos manuais digitais: movimento defende posição em reunião com o Ministério da Educação

 

Na reunião, em que esteve presente o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o movimento Menos Ecrãs, Mais Vida defendeu a proibição dos 'smartphones' em todas as escolas, uma decisão que, atualmente, está nas mãos dos diretores

O movimento Menos Ecrãs, Mais Vida defendeu esta segunda-feira a proibição dos telemóveis nas escolas e o fim imediato dos manuais digitais numa reunião no Ministério da Educação que vai manter a decisão nas mãos dos estabelecimentos de ensino.

"Ficamos com a clara ideia de que o Ministério não vai seguir essa linha, o que é uma pena", lamentou Mónica Pereira, em declarações à agência Lusa no final de uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

 

Imprensa Escrita - 3-9-2024

 

Tirou a carta num carro de caixa automática. Pode conduzir qualquer um?

 

A resposta está no Artigo 61º do Decreto-Lei nº 37/2014 de 14/03/2014.

São cada vez mais os veículos de caixa automática que circulam nas estradas. As marcas têm apostado cada vez mais em transmissões deste tipo, o que levou a mudanças na lei. Pode tirar a carta de condução num veículo sem caixa manual? Sim, pode. Só que depois terá limitações.

Isto porque quem tira a carta de condução num veículo sem mudanças manuais não pode conduzir qualquer tipo de automóvel. 

De acordo com o Artigo 61º do Decreto-Lei nº 37/2014 de 14-03-2014 (Características dos veículos de exame) é referido que quem realize o exame num veículo de caixa automática, "tal menção deve constar como restrição na carta de condução, ficando o titular impedido de conduzir veículos de caixa manual".

Ainda no mesmo Artigo 61º é referido que "entende-se por veículo de caixa manual, o veículo equipado com um pedal de embraiagem, ou uma alavanca operada manualmente nas categorias AM, A1, A2 e A, acionado pelo condutor quando inicia ou para a marcha, ou quando muda a relação da caixa de velocidades do veículo".

 

Reclamações sobre comunicações desceram no primeiro semestre. NOS e CTT lideram queixas

Entre abril e junho, a Anacom registou 23,2 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações, menos 9% do que em igual período de 2023 devido à redução de 18% das reclamações sobre comunicações eletrónicas.

Os consumidores portugueses queixaram-se menos sobre comunicações na primeira metade deste ano. A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) registou 48,4 mil reclamações sobre serviços de comunicações no primeiro semestre de 2024, menos 11% em termos homólogos. A maioria das denúncias (62%) dizem respeito a comunicações eletrónicas, menos 20% do que no mesmo período do ano passado, e mais de um terço (38%) foram para os serviços postais (+12%).

O principal motivo das reclamações, tanto no primeiro semestre como no segundo trimestre, foram falhas no serviço de acesso à Internet fixa: 3,7 mil reclamações e1,76 mil reclamações (12%), respetivamente. Porém, os clientes também se queixaram da demora ou não resolução de reclamações; da demora ou reparação deficiente de serviços; e das dificuldades no exercício do direito de livre resolução dos contratos. Ler mais