terça-feira, 3 de setembro de 2024

Starlink também pode vir a ser suspensa no Brasil como aconteceu com a rede social X

A empresa Starlink, que oferece serviços de internet, pode perder a concessão no Brasil caso não respeite uma decisão que suspendeu a plataforma X, também propriedade de Elon Musk.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, explicou ao canal Globonews que, se for verificado que a Starlink ainda não suspendeu o acesso à rede social X (antigo Twitter) nos seus serviços de internet, será aberto um "processo administrativo".

 "As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil", disse.

Baigorri comentou o caso Starlink depois do Supremo Tribunal Federal ter ratificado na segunda-feira, por unanimidade, uma decisão cautelar, emitida na sexta-feira, que suspendeu os serviços da X no Brasil, na sequência de repetidas decisões judiciais desrespeitadas por parte da empresa. Ler mais

 

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