quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Condenado por engañar en la venta de un coche quitándole 200.000 kilómetros para obtener mayor beneficio

 

Tendrá que devolver a la clienta lo que abonó e indemnizarla por daños.

La Audiencia Provincial de Cádiz ha confirmado una sentencia que declaró resuelto un contrato de compraventa de un vehículo de segunda mano, como si nunca hubiera existido, porque el vendedor manipuló el cuentakilómetros quitándole 200.000 para obtener mayor beneficio en la venta.

Así, obliga al empresario a que devuelva a esta clienta el dinero que pagó por el coche y a indemnizarla por daños y perjuicios. Tendrá que abonarle 15.587,74 euros, más intereses legales y procesales hasta la fecha del pago. Además, se le imponen las costas. Ler mais 

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Cabecinha "pensadora": "enquanto o pau vai e ..." folgam as costa" à Seguradora!



 

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Perigo dos mergulhos no verão: nunca é demais alertar!


 

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Diário de 8-8-2024

 


Diário da República n.º 153/2024, Série I de 2024-08-08

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece as regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede às renovações dos mandatos nos cargos de vice-presidente do conselho diretivo e de dois vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a República Portuguesa a participar no aumento geral de capital do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime de parcelas de terreno situadas na freguesia de Vila Chã da Beira, do concelho de Tarouca.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital.

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Primeira alteração ao Regulamento da Medalha de D. Nuno Álvares Pereira ― Mérito da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 1179/2009, de 7 de outubro.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores.

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Primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior regista quase menos 800 candidatos do que em 2023

 O prazo para concorrer à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior terminou na segunda-feira com 58.641 candidatos, menos 723 do que no ano passado.

De acordo com os dados actualizados ontem no site da Direcção-Geral do Ensino Superior, 58.641 estudantes apresentaram a candidatura. Em comparação com o ano passado, há menos 723 candidatos, mas o número continua a superar os dos anos anteriores à pandemia.

Para a primeira fase do concurso nacional de acesso, as instituições de ensino superior públicas  disponibilizaram 54.601 vagas, mais 290 face ao número inicial para o ano lectivo anterior.

Os resultados serão divulgados em 25 de Agosto e as matrículas e inscrições dos alunos colocados na primeira fase decorrem entre 26 e 29 de Agosto. As segunda e terceira fases do concurso nacional realizam-se entre 26 de Agosto e 30 de Setembro.

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Governo quer punir empresas que usaram bandeira nacional para publicitar bebidas alcoólicas

 

A associação do símbolo nacional a estes produtos constitui uma infração ao Código da Publicidade que pode originar multas superiores a 24 mil euros

O Governo pretende penalizar empresas que utilizaram a bandeira nacional para promover bebidas alcoólicas nas redes sociais no período compreendido entre 8 e 15 de julho, de acordo com uma nota de imprensa divulgada esta quarta-feira pela Direção-Geral do Consumidor (DGC).

A associação do símbolo nacional a estes produtos constitui uma infração ao Código da Publicidade, justifica aquele organismo, que conduziu uma ação de fiscalização durante a referida semana a 232 mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas de 20 operadores económicos, difundidas em 53 sites e no Facebook e no Instagram. Ler mais

 

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Governo espanhol nega pagamento de 2 milhões por ano a Portugal por água do Alqueva

 


O Ministério da Transição Ecológica espanhol negou o pagamento de dois milhões de euros pelas captações de água do Alqueva que tinha sido anunciado no dia anterior pela ministra portuguesa.

O Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico espanhol negou o pagamento de dois milhões de euros pelas captações de água do Alqueva, avança o jornal espanhol ABC. Esta tomada de posição surge um dia depois da ministra do Ambiente portuguesa afirmar que Espanha iria pagar esse montante a Portugal, devendo a verba constar do acordo final a assinar entre os dois países em setembro.

Segundo o jornal espanhol, este anúncio de Maria da Graça Carvalho apanhou Andaluzia de surpresa uma vez que não tinham recebido quaisquer orientações sobre o acordo. O Governo da Andaluzia sublinhou que o pedido feito, no período de máxima seca na Andaluzia, era para captar água não diretamente de Alqueva, mas do Guadiana. Ler mais

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