terça-feira, 6 de agosto de 2024

As letras miudinhas com que nos espezinhas…

 


Em Janeiro de 2023 escrevíamos: Comissão ou omissão das cláusulas abusivas?

Por intolerável OMISSÃO

E muita ‘cera’ nos ouvidos

Do Governo da Nação

Os ‘prazos’… estão mais que vencidos!

II

Que os contratos de ADESÃO

De letras miúdas tecidos

São fonte de inquietação

Pelos ardis neles escondidos

III

É que as letras miudinhas

Causam funda turvação

São como que ervas-daninhas

A reclamar supressão!

A 26 de Dezembro de 2023, mais de dois anos e meio depois da data-limite, a Comissão das Cláusulas Abusivas foi, enfim, delineada pelo DL 123/2023.

Falta concretizá-la e pô-la a funcionar.

Estranho é que se excluam os contratos celebrados por empresas reguladas, cujos reguladores  primam pela omissão.

Para encenações bastardas, basta!

Cumpra-se a legalidade!

Em tal se  afadigarão bastante, se houver isenção.” Ler mais

A escravidão do Google é crime…

 


O Google, uma das megacorporações eletrônicas de que nos tornamos escravos, levou uma chibatada histórica de um juiz de Washington. Ao julgar ação proposta pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o magistrado Amiti Mehta concluiu que a empresa gastou bilhões de dólares para obter o monopólio do mercado de buscas na internet.

O Google está em todas as máquinas e celulares. Virou site de busca padrão no Safari, da Apple; no Firefox, da Mozilla; e no Chrome, navegador do próprio Google. Esmagando a concorrência, cometeu crime. E alcançou o lucro sem risco. No ano passado, faturou US$ 175 bilhões apenas com a publicidade proporcionada pelas buscas. Isso corresponde a mais d… Acesso pago

Passar a pagar pelas operações de resgate? “Infelizmente os portugueses só aprendem quando se lhes entra no bolso”

 

O comandante dos Bombeiros de Arcos de Valdevez, Filipe Guimarães, defende o pagamento de missões de socorro na alta montanha, em caso de negligência manifesta de quem arrisca passeios perigosos na serra. Em causa, uma operação que demorou mais de dez horas no domingo

Há cada vez mais pessoas a arriscar caminhadas e mergulhos no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG). No último domingo, uma equipa de nove operacionais dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca demorou mais de dez horas até conseguir resgatar uma mulher com uma entorse num joelho na Serra da Gavieira. Os operacionais tiveram de caminhar por horas na montanha, em zonas de “muito difícil” acesso. O comandante dos Bombeiros de Arcos de Valdevez, Filipe Guimarães, considera que foi “o mais duro resgate dos últimos 20 anos”. E afirma que estas situações têm de ser evitadas, defendendo até que as missões de resgate passem a ser pagas, como forma de dissuasão de passeios perigosos no PNPG. Ler mais

 

Empresas estão a pagar as propinas aos alunos. Escassez de mão de obra qualificada leva administrações a tomar medida preventiva

 

A crescente escassez de mão de obra qualificada tem levado várias empresas a pagar as propinas de cursos do Ensino Superior, com o objetivo de garantir a formação necessária de novos trabalhadores.

A partir de setembro, os alunos matriculados em cursos específicos como Engenharia de Polímeros na Universidade do Minho e Engenharia de Minas e Recursos Energéticos no Instituto Superior Técnico, terão as suas propinas pagas pelas empresas, eliminando o custo para os estudantes, revela o ‘Jornal de Notícias’.

A decisão de financiar estas formações é estratégica, pois ambos os cursos possuem atualmente uma taxa de empregabilidade de 100%, refletindo a alta procura por profissionais qualificados nessas áreas.

Um exemplo significativo é a multinacional Orica, que opera no setor de serviços mineiros e pedreiras. A empresa não só suporta as propinas dos alunos de Engenharia de Minas, mas também oferece prémios de mérito para os melhores alunos. Pedro Bernardo, representante da Orica, explicou à mesma fontee que este apoio se alinha com os projetos nacionais de extração de minerais como lítio e cobre, essenciais para a eletrificação e que Portugal possui em abundância.

Outro setor afetado pela falta de trabalhadores é a construção civil. O Grupo Casais patrocina o curso técnico em Tecnologias Avançadas de Construção no Instituto Politécnico do Cávado e Ave desde há dois anos. O curso oferece isenção de propinas para todos os alunos que obtiverem aproveitamento nas unidades curriculares.

Também a Mocapor, da indústria de mármores, financia a educação de colaboradores e dos seus familiares diretos com médias superiores a 14 valores, reforçando uma tendência crescente de empresas investirem na formação de seus futuros trabalhadores.

ASAE apreende mais de 2.700 extintores por falta de segurança


 A ASAE indicou, esta terça-feira, a apreensão de “2.716 unidades de equipamentos sob pressão (extintores), pela inexistência e evidência de documentação legal na fase da comercialização que comprove a segurança dos equipamentos”.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica referiu que, “através da sua Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional I – Porto, realizou com a brigada especializada de segurança de produtos uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento de comercialização de equipamentos de segurança, na Região Norte do país, no âmbito da proteção da saúde e da segurança dos consumidores e dos seus utilizadores”.

“Como balanço da ação foi instaurado um processo de contraordenação por inexatidões relativas às declarações de conformidade e ausência de certificados, documentação obrigatória para estes produtos, para garantia que sejam colocados no mercado nacional produtos seguros”, indicou a ASAE, salientando que o “valor total da apreensão ascende ao montante estimado de 66 mil euros”.

Por último, a ASAE, “enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos utilizadores, terceiros e bens materiais”.

Ondas de calor: Mais de 360 mortos em Espanha em apenas quatro dias de agosto devido às altas temperaturas

O Instituto de Saúde Carlos III (ISCIII) revelou que, nos primeiros quatro dias de agosto, Espanha registou pelo menos 366 mortes atribuídas ao calor, uma marca alarmante que não tinha sido observada anteriormente no Sistema de Monitorização da Mortalidade Diária (MoMo).

Este número contrasta fortemente com os 64 óbitos atribuídos ao calor no mesmo período do ano passado e representa um aumento de 471% comparado com 2023, segundo Diana Gómez-Barroso, doutora em Epidemiologia e Saúde Pública e responsável pelo serviço de monitorização do ISCIII, em declarações ao El Español.

O aumento drástico em 2024 destaca-se, sendo que o número de mortes atribuídas ao calor neste período é o mais elevado desde que o sistema MoMo começou a ser utilizado em 2015. Em comparação, o ano de 2022 registou 260 óbitos e o verão de 2023, embora não tenha alcançado os números deste ano, ainda se posicionou como um dos piores, com 3.009 mortes entre 16 de maio e 30 de setembro. O verão de 2022 já havia sido o mais mortífero até então, com um total de 2.385 mortes. Ler mais

Número de candidatos ao Ensino Superior cai para 58 mil na primeira fase

 

O prazo para concorrer à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior terminou na segunda-feira com 58.641 candidatos, menos 723 do que no ano passado.

De acordo com os dados atualizados hoje no ‘site’ da Direção-Geral do Ensino Superior, 58.641 estudantes apresentaram a candidatura.

Em comparação com o ano passado, há menos 723 candidatos, mas o número continua a superar os dos anos anteriores à pandemia da covid-19.

Para a primeira fase do concurso nacional de acesso, as instituições de ensino superior públicas disponibilizaram 54.601 vagas, mais 290 face ao número inicial para o ano letivo anterior.

Os resultados serão divulgados em 25 de agosto e as matrículas e inscrições dos alunos colocados na primeira fase decorrem entre 26 e 29 de agosto.

As segunda e terceira fases do concurso nacional realizam-se entre 26 de agosto e 30 de setembro