A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
As colheitas mais baixas e uma nova legislação europeia são dois dos principais fatores que estão a levar a um aumento do preço do café, que será em breve notado pelos consumidores.
Vários fatores estão a impulsionar esta escalada de preços, com
destaque para os elevados custos de produção. As alterações climáticas
têm levado a períodos de seca prolongada, afetando negativamente as
colheitas, o que se reflete nos preços finais do café, escreve o Jornal de Negócios. Ler mais
De acordo com a mensagem inicial, seu escopo é a “modernização” deste
setor no Brasil, qualificando-o com “segurança jurídica” mediante
aprimoramento legislativo. Dentre as mudanças propostas, duas são
temerárias e controversas, porquanto afetam direitos de consumidores e
pessoas com deficiência. Ler mais
Considerando a influência dos direitos fundamentais nas relações
privadas e a regência do direito privado por normas constitucionais, o
estudo explora a aplicação da equidade no comércio eletrônico. Ele traça
um paralelo entre a teoria clássica da equidade de Aristóteles e sua
implementação atual, examinando sua aplicação na dogmática jurídica
brasileira, especialmente em textos normativos e decisões judiciais nas
relações de consumo [2]. Ler mais
Com início na Europa – onde Portugal estará incluído – e na América Latina, espera-se que esta parceria ofereça melhores preços e ofertas de financiamento para veículos BYD aos motoristas da Uber na respetiva plataforma. Espera-se ainda que esta parceria se alargue a novos mercados como o Médio Oriente, Austrália e Nova Zelândia.
Ambas as empresas são líderes no panorama da mobilidade elétrica, nos
seus respetivos mercados: a Uber possui a rede de veículos elétricos
on-demand mais amplamente disponível no mundo e a BYD é líder mundial na
produção de veículos elétricos (EV e PHEV). Ao trabalharem em conjunto,
as empresas pretendem reduzir o custo total de propriedade de veículos
elétricos para os motoristas da Uber, acelerando a adoção deste tipo de
veículos na plataforma da Uber a nível global e promovendo viagens mais
sustentáveis junto de milhões de passageiros. Ler mais
O número de reclamações registadas no Livro Eletrónico aumentou 4,3% no primeiro semestre face a igual período do ano passado, num total de 110.268 reclamações, de acordo com dados da Direção-Geral do Consumidor (DGC) publicados esta sexta-feira. A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) é a entidade que recebeu e tratou o maior número de queixas, com as comunicações eletrónicas e serviços postais a serem os serviços mais reclamados.
Na primeira metade do ano, a ANACOM destacou-se entre as
entidades que receberam e trataram o maior número de reclamações, com
47.371 reclamações, seguindo-se a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) com 23.196, e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com 9.791. Segundo os dados da DGC, pela primeira vez, o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção sobe ao décimo lugar das entidades que recebem e tratam mais reclamações, ultrapassando a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. Ler mais
