O regulamento será adoptado formalmente pela Comissão e deverá entrar em vigor brevemente, com diferentes períodos de retirados dos produtos, de forma a que os produtores tenham tempo para se adaptarem às novas normas.
O regulamento será adoptado formalmente pela Comissão e deverá entrar em vigor brevemente, com diferentes períodos de retirados dos produtos, de forma a que os produtores tenham tempo para se adaptarem às novas normas.
O bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista Silva, entende que: “A função dos notários seria, na prática, auxiliar o Estado português neste momento difícil que está a atravessar”.
O responsável, citado pela SIC, considera, que um dos motivos que
leva a ordem a apresentar esta proposta, é porque já testemunharam,
diariamente, que “400 mil pessoas estão num processo bastante
complicado”. Ler mais
A Comissão Europeia vai comprar até 665 mil doses de vacina Segirus para prevenir o contágio humano com gripe das aves para reforçar a prevenção em Portugal e noutros 14 Estados-membros participantes, foi hoje anunciado.
O contrato de quatro anos, celebrado com o laboratório britânico Segirus e a Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA, na sigla inglesa) da Comissão, incluiu uma opção para a aquisição de mais 40 milhões de doses.
11 de Junho de 2024
INFORMAR PARA PREVENIR
PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR
I
VL
Dois eventos marcaram a semana que findou: as XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo e a Audição da Denária, de que o Prof. faz parte, no Parlamento, na Comissão de Economia.
Quer dar-nos, de modo breve, nota de cada um deles?
MF
As XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo que a Delegação de Trás-os-Montes da apDC – Direito do Consumo -, de Portugal, sob a presidência da Prof.ª Rute Couto, promoveu em Mirandela, de parceria com a Escola Superior da Universidade Politécnica de Bragança ali sediada, foram, este ano, subordinadas ao tema dos Consumidores Vulneráveis, na sequência dos pilares sobre que se estrutura a Agenda Europeia do Consumidor que a União Europeia leva a cabo até 2025 (2021/25) e que se versaram nas edições anteriores.
Ora a vulnerabilidade atinge em geral os consumidores na sua relação com o mercado, os consumidores.
A hipervulnerabilidade é um plus e atinge as crianças, os consumidores hipossuficientes, os info-excluídos, os portadores de deficiência, os abrangidos pela iliteracia galopante que nos assola, as gestantes e os idosos.
A Agenda Europeia estabelece directrizes, enquanto veículo de políticas, susceptíveis de acudir a cada um destes grupos. Ler mais
Se há uma coisa que impede os smartphones de funcionar, é a duração da bateria. Por muito bons que sejam os mais recentes dispositivos iPhone e Android, sabemos que teremos de os carregar todas as noites, como sempre fizemos. Então, quais são as coisas que mais contribuem para o desgaste diário da bateria do seu telemóvel?
Carregar demasiado o seu telemóvel
Carregar o seu telemóvel pode ter um impacto negativo na duração da bateria. O carregamento frequente faz com que a bateria se degrade mais rapidamente. Cada ciclo de carregamento – passando de 100% para 0% e vice-versa – contribui para o desgaste dos componentes químicos da bateria. Isto especialmente nas baterias de iões de lítio normalmente encontradas nos smartphones. Ler mais
As descargas em Espanha, conjugadas com as bacias nacionais, podem fazer o caudal dos rios transbordar e alagar zonas ribeirinhas. Saben...