Direto ao Consumo

Direto ao Consumo com o Professor Mário Frota (...)

Albufeira começa hoje a cobrar taxa turística de dois euros

 

A Câmara de Albufeira, no distrito de Faro, vai começar a cobrar, a partir desta terça-feira, uma taxa turística de dois euros pelas dormidas no concelho durante a época alta.

O regulamento que define as condições da aplicabilidade da taxa foi publicado no passado dia 30 em ‘Diário da República’, com a entrada em vigor planeada para dia 2 de maio.

Contudo, a Câmara de Albufeira informou em comunicado que a aplicação “encontra-se suspensa até ao dia 20 de maio, dado terem surgido alguns constrangimentos na utilização da aplicação informática de pagamento”. Assim, “prevê-se como data de início da cobrança o dia 21 de maio”, refere o presidente do município, José Carlos Rolo, citado na nota. Ler mais

Balcão de Denúncia online para migrantes e refugiados é lançado esta terça-feira

 

O coletivo Humans Before Borders, estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e um grupo de migrantes e refugiados vão lançar, na terça-feira, um balcão de denúncia online para registar queixas e recolher testemunhos.

O projeto começou com um grupo de alunas da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, “Us and Them”, que será inaugurada, também na terça-feira, no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim.

No final do projeto escolar, as alunas queriam “fazer algo mais para mudar a situação” e desafiaram Raul Manarte, o autor dos retratos da exposição, a associar o coletivo de que faz parte, Humans Before Borders. Ler mais

ISTO É O POVO A FALAR

Direitos do Consumidor com Mário Frota #31 (...)

 

Frota portuguesa esgotou quota. Pesca do carapau está agora proibida

 

A frota portuguesa esgotou a quota de pesca de carapau, na zona do Golfo da Biscaia Meridional, ficando estas capturas proibidas a partir desta terça-feira, segundo anunciou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

No final de abril, a DGRM já tinha avisado para a possibilidade de encerrar esta pescaria, uma vez que 80% da quota já se encontrava utilizada.

“Considerando o atual nível de descargas efetuadas pela frota portuguesa de carapaus (‘trachurus spp.’), na subzona 8c, verifica-se que a quota de pesca atribuída a Portugal encontra-se esgotada”, lê-se numa nota divulgada pela DGRM. Ler mais

Imprensa Escrita - 21-5-2024

 

Novo Cartão de Cidadão: o que vai mudar no documento de identificação

 Após quase 17 anos desde o lançamento do Cartão de Cidadão, que substituiu o antigo Bilhete de Identidade, este documento entra agora numa nova era, mais moderna e mais digital.

O novo Cartão de Cidadão foi apresentado no Terminal de Cruzeiros de Lisboa, no âmbito da apresentação da “Nova Geração de Serviços Públicos: + Próximos, + Ágeis, + Conectados”, e começa já a ser emitido a partir de 10 de junho, o dia em que se assinala o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Ler mais