Diminuir taxa de roubos de carros com a perda da carta de condução? Canadá enfrenta números recorde de crime

 

‘Para grandes males, grande remédios’: o Governo de Ontário, no Canadá, liderado por Doug Ford, pretende combater as taxas recorde de roubos de automóveis na cidade – um roubo a cada 14 minutos – com uma medida que poderá ser dissuasiva no papel: punir os reincidentes em roubos de carro – com pelo menos três crimes registados – com a retirada vitalícia da carta de condução. Já para quem for condenado pela primeira vez, foi proposto uma suspensão de 10 anos da carta de condução e de 15 anos para um segundo delito.

A intenção do Governo passar por introduzir legislação para suspender as cartas de condução de ladrões de automóveis condenados quando estiverem envolvidos “fatores agravantes”, como violência, ameaças ou uso de armas, ou quando veículos forem roubados para ganho financeiro do crime organizado. “Conduzir é um privilégio, não um direito. Se se é vergonhoso o suficiente para atacar outros membros da comunidade para seu próprio ganho, perderá esse privilégio”, refere o ministro dos Transportes local, Prabmeet Sarkaria. Ler mais

União Europeia investiga Meta por falta de protecção de menores no Facebook e Instagram

 

Comissão Europeia anunciou hoje ter avançado com um procedimento formal contra a tecnológica norte-americana Meta por estar “preocupada” com alegadas violações das regras na protecção de menores no Facebook e Instagram pelos estímulos à dependência comportamental.

Em comunicado, o executivo comunitário indica ter dado “início a um processo formal para avaliar se a Meta, o fornecedor do Facebook e do Instagram, poderá ter violado a Lei dos Serviços Digitais em áreas relacionadas com a protecção de menores”.

“A Comissão está preocupada com o facto de os sistemas do Facebook e do Instagram, incluindo os seus algoritmos, poderem estimular vícios comportamentais nas crianças, bem como criar os chamados efeitos de ‘rabbit-hole’. Além disso, a Comissão está igualmente preocupada com os métodos de verificação e de controlo da idade implementados pela Meta”, acrescenta a instituição na nota. Ler mais

Ministério vai analisar novas regras de acesso ao ensino superior para alunos com deficiência

 

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai analisar se a alteração das regras de acesso ao ensino superior para alunos com deficiência levou à diminuição do número de colocações destes estudantes, adiantou hoje o ministro.

“Houve uma mudança de regras, temos de avaliar o que é que está associado à mudança de regras e se isso, de alguma forma, implicou ou não uma restrição no acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior”, disse Fernando Alexandre.

O ministro abordou o tema após marcar presença na abertura da Conferência Internacional para o Ensino Superior da União para o Mediterrâneo, na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, admitindo a sua preocupação com a situação revelada hoje pelo Jornal de Notícias (JN). Ler mais

 

Imprensa Escrita - 16-5-2024

 

ISTO É O POVO A FALAR

 Direitos do Consumidor com Mário Frota #17 - ISTO É O POVO A FALAR

Ouvir

Aulão Beneficiente Consumidor Solidário

 

“Se a Fidelidade não é fiel a nada nem a ninguém…”

 

Ou “A Litigância Estratégica contra a Participação Pública”

De certa feita, um humilde cidadão da Invicta, com o carro escrupulosamente estacionado, colado à parede  de casa, foi despertado por um enorme estrondo. O panorama que se lhe deparou era simplesmente desolador: um autocarro dos SMTCP, com uma manobra mal calculada, abalroou-lhe  o veículo de transporte pessoal, deixando-o num “oito”!

O motorista logo dera a saber que se accionaria o seguro contra terceiros da Fidelidade (Grupo Caixa Geral de Depósitos).

O cidadão lesado aguardou pacientemente. As diligências tardavam.

Dos Serviços remeteram-no, sem mais, para a Fidelidade. Ler mais