Em declarações a O MINHO, João Magalhães disse ter apresentado, na
esquadra da PSP no edifício uma queixa-crime contra dois funcionários da
Ryanair: “esta companhia viola reiterada e impunemente a lei causando
graves prejuízos aos cidadãos”, sustenta o jurista, salientando que, em
deslocações no chamado espaço Shengen da União Europeia, o uso do Cartão
de Cidadão em formato digital está autorizado pela Lei 19-A/2024. Ler mais
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Advogado de Braga revoltado com Ryanair após recusa de embarque com CC digital
Quem está dispensado de entregar o IRS pode pedir o prémio salarial?

Para poder receber o prémio salarial é necessário proceder à entrega da declaração de IRS dentro do prazo legal.
Quem está dispensado de entregar a declaração do IRS deve fazê-lo se quiser pedir o prémio salarial, esclareceu, esta sexta-feira, a Autoridade Tributária (AT).
"Estou dispensado da entrega da declaração Mod. 3. Posso receber o prémio salarial? Para poder receber o prémio salarial é necessário proceder à entrega da declaração de IRS dentro do prazo legal, mesmo que esteja dispensado da sua entrega", explica a AT, numa publicação partilhada na rede social Facebook.
As Finanças explicam que, "caso esteja dispensado por não ter rendimentos, não é igualmente elegível para beneficiar do prémio, na medida em que é necessário ter auferido rendimentos do trabalho dependente ou rendimentos empresariais e profissionais". Ler mais
Netflix 'abre porta' a mais aumentos de preços
Mais ainda, a empresa não acredita que exista um tecto máximo para estes aumentos.
A Netflix tem aproveitado os últimos anos para (de forma pontual) aumentar o preço da subscrição do seu serviço de streaming, justificando sempre a alteração com a aposta em conteúdos originais.
Agora, um dos CEOs da Netflix, Greg Peters, aproveitou a recente apresentação de resultados financeiros para indicar que a empresa pode vir a aumentar novamente o preço da subscrição. Mais ainda, a Netflix não tem uma posição em relação ao teto máximo que o valor da subscrição poderá atingir.
“Podemos olhar para a televisão paga como um potencial marcador em relação ao que as pessoas gastavam antes, mas não pensamos que seja definido por isso”, explicou Peters. “À medida que adicionamos mais valor de entretenimento, claro que poderemos ir até aos nossos subscritores e pedir-lhes para pagarem um pouco mais de forma a manter em movimento esse ciclo virtuoso”.
Associação diz que passagem de USF a modelo B está ameaçada
A associação das Unidades de Saúde Familiar considerou hoje que a passagem para o modelo B, com ganhos por objetivos, está ameaçada pela generalização das Unidades Locais de Saúde e por modelos de remuneração que criam incerteza e "problemas éticos".
Em comunicado, a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) lembra que as quotas para a passagem a modelo B, que terminaram com o anterior Governo, foram "a grande causa da falta de equipas de saúde familiar" no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Entre
as ameaças que apontam à passagem de todas as USF a modelo B está a
generalização das ULS, sublinhando que existem evidências de que se
deveria "repensar o modelo". Ler mais
Gasóleo vai ficar mais barato, mas gasolina encarece: Eis as previsões
Os preços dos combustíveis deverão registar um comportamento misto na próxima semana. As previsões apontam para uma descida de 2,5 cêntimos no caso do gasóleo e para uma subida de um cêntimo no caso da gasolina, adiantou fonte do setor ao Notícias ao Minuto.
Estas previsões surgem numa altura em que o gasóleo simples está a custar, em média, 1,629 €/litro, enquanto a gasolina simples 95 está a custar 1,810 €/litro.
Isto, de acordo com os preços médios divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que "são apurados com base nos preços comunicados pelos postos de combustível, ponderados com as quantidades vendidas do último período conhecido, incorporando os descontos praticados nos postos de abastecimento como cartões frota e outros".
No início desta semana, recorde-se, o gasóleo simples ficou 1,6 cêntimos mais barato, enquanto o preço da gasolina simples 95 ficou praticamente inalterado.
Auchan, Intermarché, e Leclerc recolhem frango contaminado em França
De acordo com o site governamental 'Rappel Conso', estão a ser recolhidas várias embalagens de asas e pernas de frango.
Várias cadeias de supermercados estão a recolher frango contaminado com a bactéria 'Listeria monocytogenes', em França, após um pedido do Ministério da Economia. Em causa estão a Netto, Auchan, Intermarché e E.Leclerc, sendo que as três últimas atuam em Portugal.
De acordo com o site governamental 'Rappel Conso',
estão a ser recolhidas várias embalagens de asas e pernas de frango.
Quem comprou os lotes identificados é aconselhado a não os consumir,
devolvê-los ou destruí-los. Ler mais
PACE welcomes draft convention on AI and human rights – but regrets it will not fully cover the private sector

The Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE) has warmly
welcomed the finalisation of the draft Framework Convention on
Artificial Intelligence, Human Rights, Democracy and the Rule of Law
which has been drawn up within the Council of Europe – but regretted
that it “does not cover to an equal extent public and private actors”.
Under the procedure for the drafting of a Council of Europe treaty, the Assembly must give its opinion before it is adopted by the organisation’s executive body, the Committee of Ministers. It will be the first ever international treaty on AI, open to all states worldwide, on which ratifying states should base their national laws.
Unanimously approving its opinion today, based on a report by
Thórhildur Sunna Ævarsdóttir (Iceland SOC), the Assembly said: “Many AI
systems are developed and deployed by private entities, and introducing a
differentiated approach for the private sector creates a significant
loophole.” (...)
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Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve...
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Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...




